Margem Equatorial: muita desinformação e desvio de foco

região com mais de 2,2 mil km de litoral entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, considerada como uma fronteira petrolífera promissora. Fica próxima à Linha do Equador, do Suriname e da Guiana, onde já foram descobertos mais de 11 bilhões de barris de petróleo.

Muito tem se discutido sobre essa pauta, mas nem sempre com base em informações corretas. Infelizmente, há muita desinformação sobre o tema, que ganhou ainda mais repercussão a partir da semana passada, depois que o presidente do Ibama negou a licença ambiental para a Petrobrás perfurar um poço exploratório na “Foz do Amazonas”.

E aí está a primeira grande confusão, muitas vezes utilizada por alguns maliciosamente: o termo Foz do Amazonas, conforme o mapa geológico brasileiro, denomina uma vasta bacia sedimentar que se estende pela plataforma continental entre os estados do Amapá e Pará. A perfuração não é na foz do rio Amazonas, mas a cerca de 560 km dela, a 175 km da costa do Amapá e em torno de 100 km de áreas já produtoras na costa da Guiana Francesa.

A licença solicitada pela Petrobrás é para a perfuração de um único poço para verificar a presença ou não de petróleo no bloco licitado pela ANP na 11ª rodada, em 2013. Os blocos exploratórios da bacia da Foz do Amazonas licitados nessa rodada não puderam ser explorados até o presente por falta de licenciamento ambiental. As petrolíferas Total Energies, BP e BHP tentaram, mas acabaram desistindo do projeto, ficando apenas a Petrobrás como operadora dos blocos.

A área da locação do poço, ao contrário do que alguns afirmam, não contém corais. A sensibilidade ambiental está, principalmente, na presença de comunidades tradicionais e originais e nos manguezais da costa que, segundo estudos e modelagens realizados no passado e atualizados nesse processo de licenciamento, não serão atingidos em caso de eventual acidente durante a perfuração. Claro que a questão ambiental e social que se discute é muitíssima mais complexa que essa simplificação, mas os estudos estão sendo conduzidos há muito tempo e seguindo estritamente as exigências do órgão ambiental.

Conforme comunicado oficial, a Petrobrás vem cumprindo todas as condições exigidas pelo Ibama para a exploração da área, que faz parte de um compromisso assumido com a ANP (Agência Nacional do Petróleo).

O que dificulta mais a situação é a exploração política do assunto por grande parte da mídia, que aproveita a discussão para acirrar disputas políticas e inseri-las no tabuleiro desse jogo, que deve ser estritamente técnico. Oportunisticamente ainda, alguns tentam colocar em xeque o presidente da Petrobrás e o presidente Lula e seus compromissos com a transição energética e o meio ambiente, numa rasteira e indisfarçável manobra de narrativas.

A discussão desse licenciamento deve focar nas seguintes questões: é possível perfurar um poço com segurança e sem acidente ambiental? E na ocorrência desse acidente, quais seriam os impactos? As medidas propostas são suficientes para minimizá-los?

Eu, como cidadã ambientalista que sou – antes mesmo de me tornar petroleira -, como petroleira de carreira há 36 anos e como representante dos trabalhadores no Conselho de Administração, tenho plena confiança de que essa licença será liberada se a discussão entre Ibama e Petrobrás for estritamente técnica. Não queremos perfurar a qualquer custo, somos responsáveis com o nosso país, nossos biomas e nossos povos originários e tradicionais.

Temos exemplos clássicos como a SIX, que “minera” óleo da rocha geradora, em São Mateus do Sul (PR), infelizmente privatizada pelo governo passado, e a produção em Urucu, em plena selva amazônica, cujo zelo ambiental é até hoje referência para o mundo. Importante também ressaltar aqui que não há registro na história da Petrobrás de vazamentos durante a perfuração de poços.

Conhecendo o corpo técnico da companhia e como parte dele, tenho plena confiança de que não há melhor empresa para essa missão do que a nossa Petrobrás, que deveria, caso confirmemos o potencial petrolífero na Margem Equatorial, ser operadora única dessa província.

Rosangela Buzanelli é a representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás