Quem foi Jesus Soares Pereira

ao lado de Rômulo de  Almeida – foi o principal responsável pela preparação do Projeto de  Lei nº 1.516 que autorizava a criação da Petrobrás e vinculava, pela  primeira vez, o imposto único sobre combustíveis e lubrificantes  ao programa do petróleo. No segundo semestre de 1953, assumiu a  chefia da assessoria econômica e, nesta função, coordenou a equipe  que elaborou, simultaneamente, o I Plano Nacional de Eletrificação  e os projetos de lei visando a regulamentar o imposto único sobre  energia elétrica e criar a Eletrobrás.

Natural de Assaré, estudante pobre, Jesus Soares Pereira, que  nasceu em 1910, trabalhou em Fortaleza-CE como telegrafista dos  15 aos 21 anos para custear seus estudos, quando se mudou para o  Rio de Janeiro, onde se tornou amigo do diretor-geral de administração do Ministério da Agricultura, Mário Barbosa – que, no ano  seguinte, se tornou ministro e o nomeou para modesto cargo. Em 1933, Jesus foi transferido para o Departamento Nacional de  Produção Mineral – responsável pela pesquisa geológica, no Ministério  da Agricultura –, fato que o levou, como técnico, a se aproximar do  presidente Getúlio Vargas, ao participar de todo o trabalho que resultou na criação Conselho Nacional do Petróleo, em 1938. Servidor público efetivo, depois de trabalhar no Instituto Nacional  do Pinho, em fevereiro de 1951, com a posse de Getúlio como presidente, passa a integrar a assessoria eco nômica de Vargas chefiada por  Rômulo de Almeida.

Jesus foi a figura mais desta cada da assessoria na preparação  da mensagem presidencial para  a criação da Petrobrás. Em abril  de 1964, diretor da Companhia  Siderúrgica Nacional, foi demitido e teve seus direitos políticos  cassados pelo Ato Institucional  n° 1 – o que o obrigou a partir  para o exílio, em Santiago do  Chile, onde trabalhou até 1968  na Comissão Econômica para a  América Latina (CEPAL), quando  retornou ao Brasil. Jesus Soares  Pereira faleceu em 1974, em  Petrópolis, no Rio de Janeiro.

O artigo Getúlio Vargas e o  petróleo brasileiro foi publica do em junho de 1964, por oca sião do lançamento do livro or ganizado por Alfredo Marques  Vianna, com a ajuda efetiva de  dona Darcy Vargas, em plena  caça às bruxas promovida pelos  militares responsáveis pela de posição do presidente trabalhista João Goulart, herdeiro  de Getúlio Vargas.

Logo no início de seu depoi mento publicado por Alfredo  Marques Vianna, Jesus Soares  Pereira, modestamente explica  que, além dele, os demais integrantes da assessoria econômica de Getúlio Vargas – Rômulo  de Almeida, João Neiva de  Figueiredo e Lúcio Meira – poderiam falar com a mesma autoridade sobre o assunto (a atua ção de Getúlio Vargas no encaminhamento do problema nacional do petróleo), porque participaram, com ele, do projeto enviado ao Congresso por Vargas,  em 1951, que resultou na criação  da Petrobrás.

 
Dissembém que se sentia no dever de aceitar a tarefa, “como uma despretensiosa  homenagem” de mero servidor  público que teve a satisfação patriótica de assessorar Vargas no  equacionamento do problema do  abastecimento nacional de combustíveis. Que o fazia como cidadão consciente de “que a ‘revolução’ ainda não me impediu  que o seja”; e como sincero preito de justiça à grande obra que  Vargas legou ao Brasil. Também  fazia seu depoimento para o futuro, especialmente para a juventude brasileira.

— “Considero natural que os  jovens, ao formarem o espírito  no ambiente criado em virtude  da atuação de quantos os precederam, nem sempre se deem  conta das dificuldades vencidas em cada etapa do processo  de desenvolvimento; e que por  vezes não dispensem o devido  apreço aos construtores do presente, cheio de falhas que os afetam, mas fruto de um passado  que não era melhor. É próprio  da juventude; aliás, a preocupação com o futuro, que ela anseia seja um aperfeiçoamento da  contemporaneidade”.  

(...) “Com esta disposição de  espírito, em relação à memória de Getúlio Vargas, um dos  grandes construtores do Brasil  de hoje; e a quem leia estas linhas, principalmente se jovem,  inicio o depoimento que me foi  solicitado”.  

(...) “Três são os momentos a respeito dos quais posso e  julgo útil depor, acerca do tema  Getúlio Vargas e o petróleo brasileiro; o pertinente à preparação das leis orgânicas de 1938- 39, o relativo à atuação inicial do  Conselho Nacional do Petróleo  e o que concerne à criação da  Petrobrás. Obviamente, Getúlio  Vargas sobrevive ao 24 de agosto, em toda a sua obra e no seu  exemplo de cidadão – e a sua  presença na política nacional  do petróleo não deixou de manifestar-se após a deposição e o  suicídio; mas, não caberia depor  acerca desta presença, que subsiste e permanecerá”.

Segundo Jesus Pereira, Getúlio  acompanhou com vivo interesse a  elaboração do Código de Minas,  por comissão que designou ainda  durante a gestão de Juarez Távora  no Ministério da Agricultura;  e se empenhou para que o código fosse publicado antes de a vigência da Constituição de 1934,  a fim de que a legislação mineral do Brasil adquirisse a organicidade que desejava. Também  atuou para inclusão, na Carta de  1937 – a do Estado Novo – o artigo 144, que previa a nacionalização progressiva das minas, jazidas minerais e quedas d’água.  Vargas interferiu diretamente,  no caso do petróleo, no antigo  Conselho Federal de Comércio  Exterior, em 1938, para que fossem encontradas soluções para  se criar e desenvolver uma indústria petroleira em bases racionais no Brasil.  

Por conta desta interferência  direta, emanaram deste conselho, sucessivamente, projetos que  se transformaram nos decretos- -leis nº 366, que declarou de propriedade da União as jazidas de  petróleo que viessem a ser descobertas no território nacional;  o 395, que declarou de utilidade pública o abastecimento nacional de petróleo, nacionalizou  a indústria do refino e criou o  Conselho Nacional do Petróleo;  e 595, que estruturou o órgão, fixando-lhe atribuições e a política a ser cumprida por ele, inclusive quanto à unificação de  preços de venda dos derivados  de petróleo em todo o país.

“Diplomas legais de 1938 que,  em essência, ainda regem a polí tica oficial do petróleo no Brasil”,  destacou Jesus Pereira em seu  artigo escrito em 1964.

(...) “Getúlio Vargas presi dia frequentemente – aliás, as  reuniões do referido conselho  (Federal de Comércio Exterior) –,  manifestando por vezes o apreço  que tinha pelos seus trabalhos  e externando pontos de vista  acerca de problemas em debate.  Conheci-o pessoalmente, então,  como servidor daquele órgão de  estudos econômicos”.  

Jesus Pereira acompanhou a  fase inicial de funcionamento do  Conselho Nacional de Petróleo,  cuja presidência foi confiada  ao general nacionalista Júlio  Caetano Horta Barbosa, testemunhando em alguns casos  o posicionamento pessoal de  Vargas sobre problemas específicos que emergiam na atuação do órgão. Como os burocráticos de funcionamento deste,  com Horta Barbosa imbuído  da missão emergencial de prover os combustíveis indispensáveis à atividade econômica do  país, na véspera da deflagração  da Segunda Guerra Mundial;  e as normas austeras do  Departamento Administrativo  do Serviço Público (DASP): cria do por Getúlio e muito prestigiado, com o objetivo de diminuir a ineficiência do funciona lismo público federal e reorganizar a administração pública.

Segundo Jesus Pereira,  Getúlio soube assegurar ao  general Horta Barbosa “as in dispensáveis condições de trabalho – quer administrativa,  quer financeiras”, para avançar no seu trabalho estratégico  e fundamental para o Brasil. A  descoberta de petróleo na Bahia,  no dia 21 de janeiro de 1939, foi  saudada por Vargas “como um  acontecimento da maior significação econômica e política”  para o Brasil. Imediatamente,  baixou o decreto-lei nº 366, em  abril de 1938, determinando que  passasse a constituir reserva petrolífera nacional a área delimitada por uma circunferência de 60 quilômetros de raio  em torno do poço nº 163, situa do em Lobato (BA).

artigo, Jesus Pereira e plica que em face da descoberta  de Lobato, determinado a imprimir novo ritmo aos trabalhos de  pesquisa, Getúlio Vargas ordena  gestões externas voltadas para a  aquisição de equipamento moderno de sondagem de petróleo  – já que o Brasil não os fabrica va. Entraves criados nos Estados  Unidos (então o maior país produtor de equipamentos de perfuração) só foram removidos,  
segundo Jesus, “com a interferência de Getúlio”.

E acrescenta: “Graças à habilidade com que esta delicada  matéria foi conduzida no âmbito externo, o Brasil pode acelerar os trabalhos de pesquisas de  petróleo no Recôncavo baiano,  prosseguidos a partir de então”.

Ainda sobre este período,  Jesus chamou a atenção para  a lei constitucional n° 4, de setembro de 1940 — oriunda de  sugestão do Conselho Nacional  de Petróleo, já em plena guerra  — passando para a competência privativa da União tributar  “a produção e o comércio, a distribuição e o consumo, inclusive a importação e a exportação, de carvão mineral e de combustíveis líquidos de qualquer  origem”, instituindo o imposto  único a ser aplicado na conservação e no desenvolvimento da  rede rodoviária do Brasil. Antes,  a tributação sobre os derivados  do petróleo, sob rubricas diversas, “somava mais de uma dezena de milhar”.  

Jesus não acompanhou de  perto a atuação governamental  na área de petróleo no governo Dutra, eleito após a deposição  de Vargas em 1945, com man dato de cinco anos.

Na volta de Getúlio Vargas ao  poder, em fevereiro de 1951 passa  a integrar a assessoria econômica dele, chefiada pelo economista  Rômulo de Almeida, cabendo-lhe  a tarefa de responder pelo setor  energético. A sua primeira missão  foi ajudar a elaborar o primeiro  Plano do Carvão Nacional, oriundo originalmente do Conselho  Nacional de Economia. A sua  equipe, tão logo concluída a tarefa, recebeu instruções expressas do Presidente para equacionar o problema do petróleo, sem  qualquer restrição de natureza  opinativa.  

“Deveria a equipe considerar  os pronunciamentos que ele próprio anteriormente fizera acerca  desta questão, mais as contribuições que lhe tinham sido encamnhadas no período da campanha  eleitoral e depois de eleito, constantes de três volumosas pastas”.  

Iniciou-se então, em julho de  1951, o trabalho de preparar o  projeto de criação da Petrobrás  a ser submetido ao Congresso. É  de Jesus Pereira o depoimento:

— “O equacionamento técnico, econômico e político do problema do petróleo processou-se,  naturalmente, de forma sigilosa,  com a participação de pequeno  número de servidores públicos;  e compreendeu um período ini cial de estudo e reflexão em que  todos os aspectos gerais da matéria foram examinados da maneira mais ampla possível, até que se  fixaram as diretrizes essenciais  da ação a preconizar.

Rômulo  Almeida mantinha o presidente  a par da marcha dos trabalhos e  nos transmitia as reações recebi das, principalmente no que concernia à posição das forças político-partidárias que já haviam  assumido atitudes em face de tal  problema e cujo comportamento, no âmbito parlamentar, deve ríamos antever para tornar viável a obtenção de qualquer medida de natureza legislativa julgada necessária”.

A assessoria, visando a passar o quanto antes à ação prática de criar a Petrobrás, conduziu o projeto de forma a ser elaborado sem modificar a legis lação então em vigor, neutralizando em parte, pelo menos, a resistência da oposição udenista  que patrocinara, no governo anterior de Eurico Gaspar Dutra,  o “Estatuto do Petróleo”. A partir desta premissa,  a equipe “passou a elaborar  programa mínimo de ação a  ser executado em cinco anos,  por empresa de capital misto  – da União, dos Estados e dos  Municípios –, que se criaria para  gerir os bens federais pertinentes a petróleo; e para aplicar re cursos de origem fiscal, essencialmente, tais como uma par cela do imposto único sobre lubrificantes e combustíveis líquidos; e novo tributo sobre veículos de luxo”.

Prudente, Getúlio Vargas,  antes de submeter o projeto  de lei criando a Petrobrás ao  Congresso, ouviu alguns parlamentares escolhidos a dedo  sobre o assunto (antes de fazer  o texto definitivo), sondando o  ambiente político-partidário.  O projeto sofreu 12 redações,  antes de a versão final do projeto. Jesus foi incumbido pelo  Presidente de escrever a justificativa dele: só ficou satisfeito  na sua terceira versão.  

“Só numa terceira tentativa,  em que as anotações pessoais  do presidente foram consideradas com todo o cuidado, logrei contentar o signatário do  documento, responsável final  pelo seu conteúdo”, observou  Jesus, acrescentando: “Depois  desta aprovação, conseguida em  11 de novembro de 1951, Getúlio  Vargas ainda considerou aspectos políticos do projeto de lei, de terminando que dois dispositivos dele fossem alterados, por  sugestão de uma das personalidades consultadas, com o fim  de guardar armas para a batalha parlamentar em perspectiva”, iniciada oficialmente em 5  de dezembro de 1951, quando a  mensagem deu entrada no protocolo da Câmara dos Deputados  e só terminou 22 meses depois.

Antes, Vargas promoveu uma  solenidade, com a presença de  todo o seu Ministério, para assinar a mensagem que encaminharia ao Congresso para criar  a Petrobrás.  

— “Nesta solenidade, fez o  presidente memorável improviso, irradiado para todo o país,  em que sintetizou de maneira admiravelmente precisa os motivos da sua proposição, o significado econômico e político da  autossuficiência brasileira em  petróleo, a que o projeto visava,  e aquilo que seria de esperar da  iniciativa governamental, para  os anos seguintes à aprovação  da lei solicitada ao Congresso.  Entretanto, o destino só lhe permitiria conduzir esta luta até o  seu desfecho próximo; sem presenciar os efeitos da providência  governamental que assim pro movia, solenemente”.

Em julho de 1952, Getúlio cria  o Banco do Nordeste e designa,  como seu primeiro presidente,  o chefe de sua assessoria econômica, Rômulo de Almeida. Jesus  Soares Pereira substitui Rômulo  na assessoria e econômica e, por  conta da tramitação do projeto  da Petrobrás, respondeu a questionamentos nas 17 vezes em que  o projeto foi submetido a debate em comissões da Câmara e do  Senado — sempre relatando os  pormenores dessas reuniões, di retamente, a Vargas:

 — “Registro tal fato, aqui,  primeiro para caracterizar o interesse pessoal com que Getúlio  Vargas seguiu a elaboração dessa  lei, no Congresso; segundo, para  me justificar perante o leitor  acerca da impossibilidade de  tratar pormenorizadamente a  matéria, neste trabalho”.
Mas Jesus Pereira observou: — “Ficaria demasiado genérico este depoimento, na parte relativa à batalha parlamentar, se  eu não mencionasse alguns fatos,  poucos, através dos quais a atua ção pessoal de Getúlio Vargas  fique patente aos olhos do leitor.  (...) Saiba o leitor, por exemplo,  que quem relata assuntos desta  natureza, nas comissões técnicas  da Câmara e do Senado, é quase  sempre escolhido pelas forças políticas dominantes; e que os relatores são por vezes assessorados  por pessoas da confiança dessas  forças políticas. (...) Dentro desta  praxe legislativa, imposta pelas  circunstâncias, atuou Getúlio  Vargas repetidamente no sentido de que parlamentares capazes, de vários partidos, relatassem o projeto de criação da  Petrobrás e me deu instruções  no sentido de que os assessoras se, prestando-lhes toda a ajuda  técnico-econômica de que fosse  capaz pessoalmente ou estivesse  ao meu alcance mobilizar”. Citou como um dos exemplos deste trabalho a assessoria que deu ao senador Alberto  Pasqualini – que estava politicamente rompido com Getúlio.  Jesus Pereira foi incumbido pelo  presidente a, em seu nome, convencer o senador a aceitar a tarefa de relatar o projeto de criação da Petrobrás na Comissão de  Finanças do Senado. Destacou  que, desde então, passou a admirar Pasqualini “como homem  de excepcional espírito público”; mas que também exigiu dele seis meses de atento  assessoramento…  

O trato de Getúlio com os parlamentares foi para Jesus Pereira  uma grande lição de política.

— “Deu-me, a tramitação do  projeto da Petrobrás, oportunidades várias de acompanhar  este aspecto do trabalho legislativo e de admirar, ainda mais,  a maneira como Getúlio Vargas  soube sempre sacrificar o secundário em benefício do essencial  e ao bem público; e como sentiu  as derrotas que, por vezes, o interesse público sofreu”.

Segundo Jesus Pereira, o progressivo acirramento da luta política contra Getúlio, na medi da em que avançava o projeto  da Petrobrás no Congresso (teve  início antes de sua posse, quando derrotou no voto popular o  candidato da direita, Brigadeiro  Eduardo Gomes), uniu as forças da extrema direita com as  da extrema esquerda “em nome  do moralismo tático”.

Campanhas difamatórias  como o ‘mar de lama’ – pelo  qual a oposição o responsabilizava, com apoio da imprensa –  “amarguraram a alma do grande líder nacional”, ao compreender, segundo Jesus, que não lhe  seria possível colher dos frutos,  neste tempo de governo que lhe  restava, dos grandes projetos  que estavam semeando, como  a solução da questão do petróleo brasileiro.

“Ao sancionar a Lei nº 2.004,  de 3 de outubro de 1953, havia-se escoado praticamente três  quintos do seu período governamental; e vários meses seriam  despendidos, ainda, na instala ção da grande empresa estatal”,  dificuldades criadas também  pela oposição no que se referia  ao Plano Nacional do Carvão  Nacional e à luta, de bastidores,  contra o projeto da Eletrobrás.

Apesar de as dificuldades,  “Getúlio Vargas não deixou de  se preocupar com a estruturação da Petrobrás, nas melhores condições que fosse possível conseguir, em face da lei votada pelo Congresso”. Ele escolheu gente da sua confiança para  a instalação da empresa; e confiou a Jesus a tarefa de acompanhar os trabalhos de avaliação  dos bens da União que deveriam  integralizar o capital inicial da Petrobrás. Considerou as críticas  que – em mais de uma oportunidade – Jesus lhe apresentou por  escrito sobre a orientação ado tada pelo incorporador (a seu  ver em desacordo com o espírito da lei nº 2.004) e “não deixou  jamais de se interessar vivamente pelos trabalhos preparatórios  de instalação e funcioname to da Petrobrás, dando instruções à assessoria econômica e ao  Conselho Nacional de Petróleo  para que atuassem para assegurar as melhores condições de tra balho possíveis à nova empresa,  logo que se instalasse”.  

Vargas escolheu a dedo os integrantes da primeira diretoria  da Petrobrás e incumbiu Jesus  de procurar cada um deles, pessoalmente, para consultar – em  seu nome – a respeito da aceitação do encargo.

— “Instalou-se a nova em presa estatal no dia 10 de maio  de 1954, solenemente. Os ser viços até então dirigidos pelo  Conselho Nacional do Petróleo  e que que deveriam passar à sua responsabilidade foram-lhe sendo transferidos conforme cronograma que se cumpriu, de todo, em deveriam passar à sua responsabilidade foram-lhe sendo  transferidos conforme cronograma que se cumpriu, de todo, em 1° de agosto daquele ano: nessa data, as unidades de pesquisa e produção da Bahia saíram da órbita administrativa do CNP para se incorporarem à Petrobrás”.

No dia 22 de agosto de 1954, dois dias antes de Getúlio dar um tiro no coração e divulgar a sua Carta-Testamento, em quecita a Petrobrás, Jesus Soares Pereira foi convocado por Vargas ao Palácio do Catete e fez o seu último despacho com o presidente. O seu relato no livro:

— “Relatei a Getúlio Vargas, já na fase aguda da crise política, as providências adotadas pela diretoria da Petrobrás no sentido de se iniciarem imediatamente as perfurações submarinas na baía de Todos os Santos; comuniquei-lhe também o que sabia a respeito dessas providências”,
transferência das unidades de pesquisa e produção da órbita do CNP para a empresa. Jesus Soares Pereira con-
clui seu depoimento à Alfredo Marques Vianna:

— “Suicidando-se por motivos políticos, que deixou expressos na Carta-Testamento, Getúlio Vargas impediu, de imediato, vingasse um dos propósitos das forças políticas que se empenharam na sua deposição e na conquista do poder: extinguir a Petrobrás”. Carlos Lacerda pregou isto abertamente; mas Café Filho, vice-presidente que assumiu com a morte de Getúlio, desaconselhou partisse dele a iniciativa de extinção, o que não impediu que quatro senadores imediatamente subscrevessem projeto com esta intenção que, quando foi votado, foi arquivado pelo plenário com o voto contra dos signatários do projeto – que não se reelegeram. Na Câmara dos Deputados houve projeto idêntico, também rejeitado.

Jesus Soares Pereira achava que se Getúlio não tivesse se matado talvez o propósito dos udenistas de extinguir a
Petrobrás poderia ter vingado “pois nisso se empenharia sem dúvida o novo governo”, de Café Filho, já que a empresa contava com apenas poucos meses de vida e a campanha entreguista contra ela tinha tudo para ganhar alento.

— “As forças políticas da extrema direita e da extrema esquerda que se haviam unido tacitamente para o combate à criação da Petrobrás, sentiram o perigo da impopularidade crescente se a combatesse, depois de instalada. A primeira dessas forças procurou assumir a paternidade da própria Petrobrás, tal como saída do Congresso, mantendo o combate à memória do seu criado nos interregnos das campanhas eleitorais; a segunda, reivindicando coparticipação nesta paternidade, preferiu incorporar ao seu acervo político o nacionalismo do líder desaparecido, e o fez a partir do dia imediato ao da sua morte”.

Na conclusão de seu artigo, Jesus Pereira afirma: “Se a Nação alcançar a autossuficiência em petróleo, contará com um dos elementos indispensáveis à conquista da sua autonomia política, inclusive para poder exaltar a memória de Getúlio Vargas, sem censura externa; se fracassar neste objetivo, a memória de Vargas será denegrida, como a de quantos se esforçaram pelo desenvolvimento nacional em bases autônomas”.

E fecha: “A memória de Getúlio Vargas constituiu-se em patrimônio indestrutível da Nação brasileira; e não apenas em virtude da sua obra no setor petróleo, de que aqui nos ocupamos, mas como decorrência de todo o seu esforço no sentido daconstrução do Brasil moderno”.

Publicado em: Legados Trabalhistas