Rentismo – um novo modo de produção?

Enquanto o capitalismo industrial havia apropriação do excedente e geração de mais capacidade produtiva por meio do investimento, no novo modo produção em emergência há, segundo ele, apropriação do excedente por meio do rentismo sem que ocorra uma ampliação dessa capacidade, de modo correspondente à acumulação.

Eis o que diz: “Trata-se de outro modo de produção em construção, em que a financeirização supera a acumulação produtiva de capital, a exploração por meio do rentismo supera a exploração por meio de baixos salários (mais-valia), inclusive porque se desloca o próprio conceito de emprego”. (Dowbor, 2014).

“Os que comandam não são mais os capitães da indústria, e sim os que controlam os algoritmos, e o próprio dinheiro imaterial, no quadro da financeirização. Em termos de análise científica, é hoje mais produtivo pensar no novo sistema, no rentismo que resulta da revolução digital, do que acrescentar adjetivos ao conceito tradicional de capitalismo”. (Dowbor, 2014).

Modo de produção está sendo definido aqui com base na tecnologia de produção de um modo fenomenista. Eis que se observa, sim, uma grande mudança nas formas de interação social – e, assim, de interação econômica – na sociedade e na economia contemporâneas. E essa transformação está advindo por meio das novas tecnologias da informação e da comunicação. Segundo Ladislau Dowbor, ao propiciar novos modos de apropriação de renda, ela está dando enorme suporte à financeirização e ao rentismo, configurando processos que parecem se contrapor à acumulação e ao lucro industriais. Será?

Ora, como a noção de modo de produção vem de Marx e do marxismo, é preciso perguntar em primeiro lugar como a noção de rentismo costuma ser pensada nessa tradição, que se vê sobretudo como crítica da economia política. Assim se pode dar um passo no processo de verificar se a reinvindicação teórica de Ladislau Dowbor faz sentido.

Rentismo no marxismo

Em O imperialismo – fase superior do capitalismo (2002), Vladimir Lênin, baseando-se no livro clássico de Rudolf Hilferding, apresentou mais uma vez o enlace do capital bancário com o capital industrial como capital financeiro: a concentração da produção produz monopólios, “a fusão ou junção dos bancos com a indústria: eis a história do aparecimento do capital financeiro, assim como daquilo que este conceito encerra” (Lênin, 2002, p. 36). E esse advento leva o capitalismo a uma fase superior em que as relações entre as nações está marcada pelo imperialismo.

É próprio do capitalismo em geral separar a propriedade do capital da sua aplicação à produção, separar o capital-dinheiro do capital industrial ou produtivo, separar o rentista, que vive apenas dos rendimentos provenientes do capital-dinheiro, do empresário e de todas as pessoas que participam diretamente na gestão do capital. O imperialismo, ou domínio do capital financeiro, é o capitalismo no seu grau superior, em que essa separação adquire proporções imensas. O predomínio do capital financeiro sobre todas as demais formas do capital implica o predomínio do rentista e da oligarquia financeira, a situação destacada de uns quantos Estados de “poder” financeiro em relação a todos os restantes. (Lênin, p. 176)

Em O capitalismo financeiro hoje (2016), François Chesnais consagra mais uma ver o termo rentista, denominando com esse termo não apenas o possuidor de capital que está ausente da produção, mas o próprio capital como rentista.[i]

O termo “capital rentista” é considerado por muitos como politicamente carregado e, portanto, a ser evitado. No entanto, numa perspectiva teórica marxista clássica (não vulgar) e kaleckiana, nenhuma análise dos fundamentos da dominação social e política do capital, em nível nacional ou internacional, pode simplesmente deixar o termo de lado. A noção é central para as dimensões econômica, política e social específicas para a teoria hobsoniana e marxista do imperialismo. (Chesnais, 2016, p. 8).

Pode parecer estranho, mas esse termo é empregado ocasionalmente em O capital nos livros II e III apenas para indicar o capitalista que não se envolve com a produção de mercadorias comuns, não financeiras. Eis aqui como o termo aparece no capítulo 32 do Livro III: “À medida que cresce a riqueza material, cresce a classe dos capitalistas monetários; aumentam, por um lado, o número e a riqueza dos capitalistas que se retiram, dos rentiers [rentistas]; por outro lado, fomenta-se o sistema de crédito e, com isso, aumenta o número de banqueiros, prestamistas, financistas etc. Como já expusemos, o desenvolvimento do capital monetário disponível é acompanhado do aumento da massa dos papeis portadores de juros, dos títulos públicos, ações etc.” (Marx, 2017, p. 568-9).

Em todos os três autores consultados, que formam uma amostra pequena, mas bem representativa do pensamento crítico de Marx ou que provém de Marx, o rentismo aparece como uma consequência inerente do desenvolvimento do próprio capitalismo – não como uma falha desse processo de desenvolvimento, sem engendrar também qualquer tendência para a superação do capitalismo.

Lênin especialmente associa explicitamente ao rentismo não apenas a uma fração de classe, mas a uma fonte de poder político nacional e internacional que sustenta o imperialismo. Ao mesmo tempo, o toma como um sintoma de uma suposta decomposição do capitalismo que estaria em curso já no começo do século XX.

Nessa perspectiva acima apresentada, o rentismo configura uma condição de vida de parte ou grande parte da classe proprietária, mas que pode ir além dela. Em particular, ele parece ter crescido muito com a expansão do que, desde Rudolf Hilferding no começo do século XX, é chamado de capital financeiro. De qualquer modo, o rentismo aparece aí apenas como decorrência do processo de diferenciação da classe capitalista: são rentistas aqueles proprietários de capital que podem gastar (consumir ou investir) sem funcionar como administrador na esfera da produção de mercadorias. A sua renda pode provir de lucro, aluguel, juro, dividendos etc.

Contudo, o rentismo pode estar sendo alimentado por novas formas de obtenção de renda. Por isso, é preciso perguntar se as novas tecnologias computacionais não estariam criando relações novas e, assim, gerando rendas de novo tipo e em grande volume, criando um processo de emergência. Ora, que atividades econômicas se tornaram possível com as chamadas plataformas?

Eis aí o que fazem: (a) fornecem serviços gratuitos, mas vendem publicidade; (b) fornecem serviços, mas cobram por eles, às vezes ou muitas vezes monopolisticamente; (c) internalizam mercados por meio de plataformas de venda de mercadorias; (d) propiciam o desenvolvimento de novos processos industriais e a geração de lucro; (e) criam uma logística para organizar trabalho disperso geográfica e/ou temporalmente. Ora, sejam o sejam, essas formas não apresentam, em si e por si mesmas, formas novas de ganhar dinheiro. São apenas formas de geração e/ou captura de mais-valor na esfera da circulação por meio de transações com mercadorias. Não demarcam, pois, um novo modo de produção, mesmo se precisam ser mais bem compreendidas (Srnicek, 2017).

Uma nova relação?

Como se sabe, o modo de produção não pode ser pensado a partir dos meios de produção e da tecnologia que nele são empregados, pois deve ser definido principalmente a partir da relação social que o caracteriza – ainda que seja a unidade da base material e da forma social.[ii] No caso do capitalismo, a relação que o define como tal é a relação de capital, ou seja, a relação social entre o capital e o trabalho a ele subsumido; o capitalista e o trabalhador entram aí apenas personificações de um e outro, respectivamente. A forma por excelência dessa relação é assalariamento, ainda que em seu desenvolvimento histórico, o capital tenha se valido também de outras formas de subordinação do trabalho. Ademais, é certo que relação pressupõe certo desenvolvimento das forças produtivas, o que – é óbvio – depende das tecnologias incorporadas nos meios de produção, assim como na estrutura das organizações.

Enquanto modo de interagir – e, em especial, de produzir –, as novas tecnologias, em especial, as plataformas, reconfiguram a sociabilidade em geral e, assim, também, a sociabilidade mercantil. Por isso mesmo, é preciso perguntar: está surgindo, com base nelas, uma nova relação social de produção? Ladislau Dowbor diz que sim porque afirma que está se desenvolvendo agora uma relação social de finanças e que ela se torna mais importante do que a relação de capital. É por isso que diz que “a financeirização supera [agora] a acumulação produtiva de capital”. De algum modo, que ainda não está claro, a acumulação D – D’ decolou e agora supera de longe a acumulação D – M – D’.

Mas donde vem ∆D = D’– D em cada um dos casos? No segundo caso, vem do mais-valor produzido pelo trabalho assalariado, mas donde proviria o mais-valor no primeiro caso? Ora, em geral, a valorização financeira D – D’ advém por meio do retorno a maior de um empréstimo. Esse retorno pode ser puramente fictício (a dívida é simplesmente rolada no vencimento); pode provir do mais-valor obtido em D – M – D’ por um capitalista industrial ou comercial, ou ainda ele pode advir de parte da renda de qualquer tomador de empréstimo. Contudo, como Ladislau Dowbor diz também que “a exploração por meio do rentismo supera a exploração salarial”, ele deve estar pensando em outra coisa. Que coisa?

Ele explica: “O que aconteceu com o capitalismo de antanho? Como os novos mecanismos não cabem nos conceitos tradicionais de análise do capitalismo industrial, acrescenta-se qualificativos: Robert Reich fala sobre capitalismo corporativo, Mariana Mazzucato sobre capitalismo extrativo, Grzegorz Konat sobre capitalismo real, Joel Kotkin sobre neofeudalismo (…). Mas não basta acrescentar qualificativos: é preciso pensar se se trata ainda de capitalismo”.

Ladislau Dowbor não especifica qualquer nova relação sociais de produção capaz de definir o novo modo de produção. De qualquer maneira, é preciso examinar tais “novos mecanismos” de extração de valor de que fala. Será que eles não cabem mesmo nos conceitos tradicionais? Foi visto já que o capitalismo não pode ser identificado com o capitalismo industrial; eis que nunca existiu um capital industrial puro que não se vale do capital de financiamento.

Mas isso não é tudo. Desde o seu começo, subsiste nesse modo de produção uma tendência endógena para a socialização capital, o que implica na expansão necessária do capital financeiro, assim como da financeirização (Prado, 2024). Pois, além de subsumir trabalho nas esferas da produção e da circulação, o capital se põe a si mesmo como mercadoria, ou seja, nos termos de Marx, pode funcionar como capital portador de juros.

Um velho “mecanismo”

Para examinar esse ponto é preciso apresentar as formas da relação entre capital e trabalho que podem ocorrer no capitalismo; mas não apenas aquelas que lhe são intrínsecas, mas também as formas de que pode se valer para subsistir e prosperar. Como se sabe, a relação social de assalariamento por meio da qual o capital subsume – formal e real, material e intelectualmente – o trabalho é central no modo de produção capitalista. Mesmo se há variações na estrutura do contrato de trabalho, o assalariamento requer sempre o aluguel (venda temporária) da força de trabalho para que esta fique à disposição do capitalista para a execução de determinadas tarefas, sob o seu comando.

Contudo, essa forma não se apresenta como exclusiva na história do capitalismo porque as relações sociais aí travadas são antes de tudo relações de mercadoria e de dinheiro. Sendo assim, pode existir aí – e mesmo prosperar de modo limitado – o trabalho por conta própria, resquício do artesanato, pois há certos serviços que escapam do controle do capital porque os seus agentes não conseguem açambarcar os meios de produção que lhes são necessários. De qualquer modo, ele dá suporte ao capitalismo.

Por outro lado, o capitalismo pode se valer de relações sociais pretéritas, tal como ocorreu no escravismo colonial justamente como forma de acumulação primária (ou primitiva). No capítulo sobre a “Acumulação primitiva” do Livro I de O capital uma dessas combinações históricas é assim descrita: “enquanto introduzia a escravidão infantil na Inglaterra, a indústria do algodão dava, ao mesmo tempo, o impulso para a transformação da economia escravista dos Estados Unidos, antes mais ou menos patriarcal, num sistema comercial de exploração (Marx, 2013, p. 538). Não é preciso entrar aqui na questão de saber se o escravismo colonial é um modo de produção distinto, pois basta ver que ele estabelece uma relação entre o capital e o trabalho que se vale da escravidão.

Contudo, isso não é tudo. Há a possibilidade de que a subsunção do trabalho ao capital se dê não pelo assalariamento, mas por meio do aluguel de um meio de produção, que é imprescindível para a produção de determinado bem ou serviço, mas está monopolizado por um capitalista. Marx, no capítulo sobre a “Maquinaria e a grande indústria” do Livro I, registra o caso das fábricas-cottage, que, para ele, representa uma de transição incompleta do artesanato para a manufatura. No caso por ele relatado, um capitalista possui uma máquina – trata-se de fato de uma produtora de vapor – de que muitos trabalhadores necessitam, o que os obriga a se subordinarem ao capitalista proprietário e a pagar um aluguel por sua utilização. É assim, diz ele, que “uma única máquina (…) pode novamente servir de base à produção artesanal”; eis que, neste caso, “a pequena empresa se liga à força motriz por meio do aluguel de vapor” (Marx, 2013, p. 351).

Nesse caso, os trabalhadores permanecem independentes uns dos outros, mas – é preciso ver – eles perdem parte da independência que têm aqueles que trabalham por conta própria. Eis que se trata de uma forma de subsunção do trabalho ao capital que não é coberta – é preciso ressaltar – pela categoria de “assalariamento”.

Uma volta do passado

Tem-se trabalhadores produtivos que produzem mercadoria e, assim, valor de uso e valor, e que dependem dos mercados para que possam realizar o valor produzido, por meio da metamorfose da mercadoria em dinheiro. Contudo, eles não se apropriam mais de todo o valor que adicionam aos custos primários de produção já que tem de pagar um aluguel para o proprietário da máquina – máquina essa que aparece como suporte material de um capital que está posto como mercadoria-capital. Ora, esse aluguel é o juro do capital emprestado, o qual se está implicitamente somado ao custo de depreciação.

Ora, aquilo que no caso relatado aparecia apenas como uma forma social do passado ganhou vida nova com as plataformas, que nada mais são do que grandes sistemas de máquinas processadoras de informações. Elas são agora meios de produção necessários para a produção de muitos bens ou serviços na sociedade contemporânea; eis que fornecem “serviços”, mediante cobrança de determinadas valores seja de pessoas seja de organizações em geral. Como são estocadoras, transformadoras e transmissoras de dados, as plataformas se tornam meios universais de interação social seja no mundo da vida seja nos sistemas, no sistema econômico em particular.

As plataformas de trabalho permitem subordinar trabalhos diversos e dispersos ao capital, para além do assalariamento. Pois, com elas, os trabalhos podem ser subsumidos ao capital financeiramente; eis que, nesse caso, o capital comparece não como capital, mas como mercadoria-capital. São trabalhos que produzem individual ou coletivamente mercadoria, valor e valor de uso. Eles são conjugados por intermédio da plataforma ou permanecem não conectados diretamente entre si. Do mesmo modo que acontece com os trabalhadores em conta própria, os agora considerados, suportes que são de mercadorias, têm de vendê-las para obter renda para si próprios e para pagar os juros do capital emprestado, assim como para repor os custos da produção.

Nesses casos, os trabalhadores entram no negócio com a sua força de trabalho e com certos meios de produção que eles próprios precisam possuir – como valores de uso que tem valor, mas não como capital. O capital do proprietário da plataforma não atua aqui como capital industrial, não organiza o trabalho por meio de uma empresa fabril ou comercial, mas como mercadoria-capital, ou seja, como capital de empréstimo ou, nos termos de Marx, como capital portador de juros.

Juro, como se sabe, é o valor de aluguel do capital posto numa transação em que apenas o seu valor de uso – mas não a propriedade – é de fato transacionada. É essa a forma do ganho (aluguel de meios de produção representados em dinheiro) mesmo se a cobrança atingir valores acima dos juros de mercado e até mesmo grandezas abusivas.

Conclusão

Há uma nova força produtiva: as tecnologias digitais de processamento da informação e da comunicação. Há uma expansão da função do capital portador de juros. Há uma mudança profunda nas formas de interação social. Contudo, não há um rentismo estruturalmente novo, não há uma relação social de produção nova, não há um “mecanismo” novo de extração de valor, logo – a fortiori – não há um novo modo de produção.

*Eleutério F. S. Prado é professor titular e sênior do Departamento de Economia da USP. Autor, entre outros livros, de Capitalismo no século XXI: ocaso por meio de eventos catastróficos (CEFA Editorial). [https://amzn.to/46s6HjE]

Referências

Chesnais, François – Finance Capital Today – Corporations and banks in the lasting global slump. Leiden/Boston: Brill, 2016.

Dowbor, Ladislau – A sociedade na era digital: um outro modo de produção. Portal Outras Palavras, 19/04/2024. https://outraspalavras.net/crise-civilizatoria/rentismo-o-novo-modo-de-producao/

Lênin, Vladimir I. – O imperialismo – fase superior do capitalismo. São Paulo: FE/Unicamp, 20211. Edição eletrônica.

Marx, Karl – O capital – Crítica da Economia Política. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013.

Marx, Karl – O capital – Crítica da Economia Política. Livro III. São Paulo: Boitempo, 2017.

Prado, Eleutério F. S. – O “rentismo! e a léxis de O capital. Blogue Economia e Complexidade: https://eleuterioprado.blog/2017/10/17/o-rentismo-e-a-lexis-de-o-capital/

Prado, Eleutério F. S. – Da noção de capital financeiro. A Terra é Redonda: https://aterraeredonda.com.br/capital-financeiro-e-financeirizacao/

Srnicek, Nick – Plataform capitalism. Cambridge: Polity Press, 2017.

Notas

[i] Ver sobre isso Prado (2017).

[ii] Numa seção de seu artigo, Um desafio metodológico e teórico, Dowbor procura especificar o modo de produção por meio da base material (meio de produção/tecnologia). Assim o feudalismo, o capitalismo e o suposto modo de produção informacional decorrem do emprego da terra, das máquinas tradicionais e das máquinas informacionais, respectivamente. Cai, assim, na reificação; como não distingue a forma social da base material, raciocina com base na forma da objetividade característica no capitalismo.