Ricardo Lewandowski

Enrique Ricardo Lewandowski se formou em Ciências Políticas e Sociais, pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. É Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Nos Estados Unidos obteve o título de Master of Arts, na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University.

Foi Conselheiro da Ordem dos Advogados – Seção de São Paulo, ocupou os cargos de Secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo e foi presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo – EMPLASA.

Ingressou na magistratura como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional da classe dos advogados, foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça paulista e foi eleito vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

É Ministro do Supremo Tribunal Federal, foi presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, e exerceu interinamente o cargo de Presidente da República Federativa do Brasil (15 a 17 de setembro de 2014).

É professor titular de Teoria Geral do Estado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Escreveu, organizou e prefaciou vários livros, sendo autor, dentre outros, de: Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional; Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil; Globalização, Regionalização e Soberania, além de inúmeros artigos e estudos científicos publicados e revistas acadêmicas no Brasil e no exterior.