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Coutinho: Governo precisa urgente mudar “rota colonial” da exportação crescente de petróleo cru

Coutinho propõe rever a privatização de refinarias, ampliar investimentos, alterar a remuneração de acionistas e alterar a politica de preços com urgência.

Publicado em 18/09/2023
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Felipe Coutinho vice-presidente da AEPET
Felipe Coutinho vice-presidente da AEPET

O engenheiro químico Felipe Coutinho, funcionário de carreira da Petrobrás, vem alertando há meses sobre a repetição do caminho adotado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da empresa, mediante a continuidade de políticas como o pagamento de dividendos altos a acionistas; redução grande de investimentos; exportação crescente de petróleo cru; política de preços dos combustíveis e avanço do desmonte das refinarias que estavam sob controle do Estado.

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Vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Felipe Coutinho tem dito em várias entrevistas que a política de preços, o Preço Paritário de Importação (PPI), só mudou da boca para fora, e defende a reorganização da Petrobrás para promover o desenvolvimento nacional. Ele falou ao Blog da Mara sobre algumas questões abordadas em seus artigos no portal da entidade:

Blog da Mara – Em artigo no portal da AEPET o senhor diz que a exportação de petróleo cru no Brasil é recorde e que o governo Lula conduz o país a uma rota colonial, com alta presença de empresa estrangeira no processo. Há tempo e condições de mudar o quadro, a fim de se promover o desenvolvimento do Brasil?

Felipe Coutinho – Sim, é possível e urgente mudar essa rota do tipo colonial em favor do desenvolvimento nacional. No artigo “Exportação de petróleo cru é recorde, Lula conduz o Brasil na rota colonial pavimentada por Temer e Bolsonaro” apresento cinco políticas para tirar o Brasil do ciclo primário exportador de petróleo cru.

1) Interromper os leilões para exploração e produção do petróleo e voltar a realizá-los em compasso com a demanda nacional pelo consumo de petróleo e de seus derivados.

2) Alterar a política de preços dos combustíveis, ocupar plenamente e ampliar o parque de refino da Petrobrás. Praticar preços justos e competitivos, compatíveis com os custos da estatal. Se, e quando necessário, a Petrobrás deve importar os derivados e assumir papel de liderança para garantir o abastecimento nacional aos menores custos possíveis;

3) Adotar política de altos investimentos, com máximo conteúdo nacional, e de dividendos, atendendo a legislação em vigor, com mínima distribuição pela direção da Petrobrás. Priorizar investimentos industriais que agreguem valor ao petróleo cru, com a produção de combustíveis e produtos petroquímicos;

4) Promover política para impedir, ou limitar severamente, a exportação de petróleo cru, como taxar elevada e permanentemente a exportação de petróleo para incentivar a industrialização e agregação de valor ao petróleo no Brasil; e

5) Reverter as privatizações, com reestatização das refinarias (RLAM, REMAN, RPCC), transportadoras (NTS, TAG) e da distribuidora de combustíveis (BR) da Petrobrás.

Blog da Mara – A AEPET defende a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial, que faz parte do plano estratégico da Petrobrás 2023-2027. A empresa enfrenta dificuldades no Ibama para perfuração do bloco FZA-M-59, outorgado há 10 anos. Por que é importante a exploração, e como avalia a posição do órgão ambiental?

Felipe Coutinho – É importante procurar nossas riquezas naturais para explorá-las com responsabilidade socioambiental. A Petrobrás já demonstrou que tem competência para isso, inclusive explorando e produzindo petróleo e gás natural na Amazônia. A fronteira exploratória da Margem Equatorial tem grande potencial, conforme revelado pelo sucesso exploratório observado na Guiana. O governo brasileiro precisa encontrar soluções para viabilizar a procura e a avaliação da viabilidade da produção de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, em velocidade compatível com a necessidade de consumo dos derivados de petróleo no país.

Blog da Mara – Após a Cúpula da Amazônia, em Belém, ONGs como o Observatório do Clima e Greenpeace se manifestaram contra o fato do governo brasileiro não ter incluído na Carta da Amazônia o compromisso de não exploração de petróleo na região. Qual o significado do ativismo dessas organizações, na sua opinião, em temas de interesse de Estado na Amazônia?

Felipe Coutinho – Esse tipo de manifestação objetiva impedir o desenvolvimento brasileiro e reservar nossos recursos naturais para exploração por corporações estrangeiras, no momento em que for oportuno e prioritário para elas.

Blog da Mara – Boa parte da sociedade, inclusive o Senhor, assistiu como retórica o anunciado fim da chamada PPI, Preço Paritário de Importação, modelo que sustenta a política de preços de combustíveis da Petrobras. Passados oito meses de governo, não há mudança efetiva, com justiça de preço para consumidores e competitividade. O que pode acontecer daqui para frente?

Felipe Coutinho – Por enquanto a política só mudou de nome, o conteúdo segue igual conforme revelei nos seguintes artigos:

Prates Anuncia Fim do Preço Paritário de Importação (PPI), mas Ajusta Preço do Diesel ao PPI

O fim do Preço Paritário de Importação (PPI) é mais uma farsa

Fim do Preço Paritário de Importação (PPI) é uma falácia nomotética

Não apenas a política de preços, até agora mantida, deve ser alterada com urgência. Também a política de baixos investimentos e de altas distribuições de dividendos pela direção da Petrobrás, a política de investimentos com baixo conteúdo nacional, assim como a política de não reversão das privatizações das refinarias, transportadoras, distribuidoras e dos direitos exploratórios podem e devem ser modificadas.

Perfil Felipe Coutinho

Engenheiro Químico desde 1997, especialista em Engenharia de Processamento pela Petrobras desde 2000, com experiência nas áreas de Pesquisa aplicada, Desenvolvimento e Engenharia básica (PD&E) no Centro de Pesquisas (Cenpes) e na área de Projetos, especialista nas energias potencialmente renováveis com ênfase nos biocombustíveis.

Fonte(s) / Referência(s):

Mara Paraguassu
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