Histórico dos equacionamentos e discussões no GT

Em Mauá, as discussões foram abertas pelo diretor Carlos Cotia, que destacou que o equilíbrio atuais Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP) dependem do pagamento dos atuais equacionamentos e que para reduzí-los, somente se a Petrobrás colocar recursos nos planos.

Cotia e PC Martin alertaram a categoria sobre o risco de informações falsas que circulam em grupos de WhatsApp e reforçaram a importância de se basear em fontes oficiais como a FUP, FNP e seus sindicatos.

Durante as reuniões, foi relembrado o histórico dos equacionamentos dos planos: o equacionamento de 2015 foi substituído pelo Planos de Equacionamento de Déficit (PED) de 2018, mas quem não quitou o PED 2015 segue pagando as parcelas deste equacionamento. Também foram abordados os PEDs de 2021 para repactuados e de 2022 para não repactuados.

Segundo PC, os participantes assistidos pré-70, ou seja, aqueles que já estavam na Petrobrás antes da criação da Petros, não pagam os equacionamentos. Ele mencionou que aproximadamente 17 mil participantes assistidos, em sua maioria pensionistas, fazem parte desse grupo.

No âmbito do Grupo de Trabalho (GT) da Petros, uma das primeiras perguntas levantadas foi sobre a possibilidade de novos déficits no futuro. A resposta foi que esta possibilidade depende das decisões judiciais de revisão de benefício, mas PC Martin destacou que os representantes da Petrobrás propuseram um novo acordo judicial, desde que os recursos fossem pagos em outro plano, que seria de Contribuição Definida (CD), nos moldes do Petros 3, o que foi rejeitado pelos representantes das entidades que compõem o fórum em defesa da Petros (FUP, FNP, Conttimaf, Fenaspe e Ambep).

Os representantes das entidades apresentaram outra proposta: “Apresentamos uma proposta de um novo plano de Benefício Definido (BP), com um regulamento mais bem amarrado e com mais segurança”, disse o dirigente. No entanto, segundo ele, a Petrobrás argumentou que o modelo de Benefício Definido (BD) não permitiria à empresa reduzir o custo pós-emprego em seus balanços financeiros.

A proposta intermediária e os desafios

Diante do impasse, o GT e agora a Comissão Quadripartite trabalharam em uma proposta intermediária. Seria um novo plano com contas individuais para cada participante e assistido, mas também teria um fundo coletivo de garantia de benefício vitalício, que asseguraria a continuidade dos pagamentos dos benefícios após o esgotamento dos recursos das contas individuais. Este novo plano também garantiria o pagamento de pensão e pecúlio após o falecimento do titular.

Ainda há divergências com os representantes da Petrobrás, principalmente quanto ao valor da transação judicial que seria paga para o novo plano e que reduziria ou eliminaria os atuais equacionamentos. Eles propuseram um valor que reduziria em 40% os atuais equacionamentos (PED 2018, 2021 e 2022), mas os representantes das entidades rejeitaram a proposta, defendendo que o valor deve ser suficiente para eliminar esses equacionamentos.

Outro ponto em discussão é o valor do Fundo de Garantia de Benefícios, estimado em R$ 4 bilhões, no qual a Petrobrás contribuiria com a metade desse montante. A expectativa é que a outra parte dos recursos, que antes seriam pagos pelos participantes assistidos que migrassem, viessem então dos valores que estão contingenciados para pagar ações judiciais dos PPSP’s (PPSP-R e PPSP-NR), caso os participantes que possuem processos judiciais migrem para o novo plano.

Futuro do novo plano e próximos passos

Segundo o diretor, os representantes da Petrobrás formalizarão uma proposta após a sua aprovação pela Diretoria Executiva (DE) e Conselho de Administração (CA) da empresa, e depois disso os representantes sindicais e das demais entidades devem levar esta proposta para deliberação nas assembleias de cada entidade que compõe o Fórum.

PC explicou que só é levado para a Comissão Quadripartite o que for definido com os representantes da Petrobrás. Ele também ressaltou que após a conclusão dos trabalhos na Comissão Quadripartie, quando será definido o regulamento do novo plano, haverá o processo de aprovação formal, que deverá passar por outras etapas: “Antes disso precisamos que a proposta seja aprovada no Tribunal de Contas da União (TCU) e se houver uma sinalização positiva, a DE e o CA da Petrobrás poderão aprovar o valor da transação judicial que garantirá recursos no novo plano e que possibilitará a redução ou fim dos atuais equacionamentos”, explicou.

A expectativa é que este processo de aprovação na Comissão Quadripartite, no Tribunal de Contas e na DE e CA ocorra até o fim do ano, com as assembleias das entidades sendo realizadas no início de 2025: “Se tudo correr conforme o previsto, entre março e junho do próximo ano já poderemos estar no novo plano e livres ou com uma redução significativa dos atuais equacionamentos”, completou PC Martins.

Ele também lembrou que, embora as ações judiciais sejam um direito dos beneficiários, é importante estar atento ao impacto coletivo das decisões. “Existem ações que cobram direitos que não tiveram contribuições e, se o cidadão ganha a ação, é o coletivo que paga a conta”, concluiu Cotia.

No final da reunião, PC apresentou o “Dossiê Petros – Fórum em Defesa dos Participantes”, elaborado pelas entidades do Fórum e que pode ser acessado através deste link.