Ordem de emergência de Trump acelera licenciamento para petróleo e gás
Essas ações geraram críticas e devem enfrentar desafios legais relacionados à conformidade com os processos regulatórios estabelecidos.

O governo Trump encurtou o procedimento de aprovação de novos projetos de petróleo e gás para apenas 28 dias — no máximo —, em comparação a vários anos, enquanto durar a emergência energética nacional declarada pela Casa Branca no início deste ano.
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Os novos "procedimentos de autorização de emergência", segundo o Departamento do Interior, abrangerão não apenas petróleo e gás, mas também urânio e minerais essenciais. A lista completa também inclui carvão, biocombustíveis, energia geotérmica e energia hidrelétrica cinética.
“Os Estados Unidos não podem se dar ao luxo de esperar”, disse o Secretário do Interior, Doug Burgum. “O presidente Trump deixou claro que nossa segurança energética é segurança nacional, e esses procedimentos de emergência refletem nosso compromisso inabalável em proteger ambas.”
“Estamos eliminando atrasos desnecessários para acelerar o desenvolvimento da energia e dos minerais essenciais dos Estados Unidos — recursos necessários para nossa economia, nossa prontidão militar e nossa competitividade global”, disse Burgum.
O foco do governo Trump no desenvolvimento de todos os segmentos de energia, com exceção da eólica, frustrou consideravelmente o setor de tecnologia e de defesa da transição, com a Reuters relatando que o conjunto de ONGs climáticas já estava contratando advogados para levar a luta sobre hidrocarbonetos e regulamentações climáticas aos tribunais.
"Eles realmente estão acelerando agora", disse Dan Goldbeck, diretor de política regulatória do think tank conservador American Action Forum, à Reuters. "Eles estão tentando forçar um pouco algumas dessas doutrinas jurídicas para ver se conseguem implementar uma nova estrutura política."
A publicação observou que a maioria das medidas do governo Trump na área de energia testam os limites da Lei de Procedimento Administrativo de 1946, que estipula que as agências federais devem publicar avisos de propostas regulatórias e regulamentações finais, além de incluir uma opção para comentários públicos sobre elas. Essa pode ser a razão pela qual o presidente Trump está usando a opção de emergência para aprovar mudanças regulatórias relevantes.
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