O Presidente que o Brasil precisa

Este artigo visa oferecer aos seus leitores o que eu considero fundamental para que um presidente da República do Brasil exerça este papel na conjuntura atual da vida brasileira. O futuro presidente do Brasil deve priorizar a solução dos problemas sociais que só serão resolvidos com a solução dos problemas econômicos os quais exigirão o protagonismo do Estado brasileiro diferentemente do impotente Estado brasileiro em que foi transformado desde 1990 com a adoção no Brasil do modelo de sociedade neoliberal. Sem o protagonismo do Estado brasileiro, os gigantescos problemas econômicos, sociais e, também, os graves problemas ambientais não serão resolvidos. O futuro presidente do Brasil deve utilizar o Estado brasileiro para criar as condições para promover o desenvolvimento do País em novas bases diametralmente oposta àquelas que prevaleceram de 1990 até o momento atual que levou à sua devastação social, econômica e ambiental.

O futuro Presidente de que o Brasil precisa é o de que, entre outros objetivos, ele deve ser capaz de atender com urgência as necessidades mais prementes da grande maioria da população brasileira que são o aumento do emprego com seus direitos trabalhistas assegurados, a assistência social aos desempregados, o aumento da renda bastante aviltada da população, o acesso à casa própria pela população pobre com a infraestrutura necessária, o provimento da assistência social garantida às populações em situação de rua, a superação da fome endêmica sofrida pela população brasileira e a prestação dos serviços de educação de qualidade pública e universal e de saúde e previdência social para toda a população. Estas são as condições para ele ser merecedor da confiança do sofrido povo brasileiro e vencer as próximas eleições presidenciais. Para vencer as eleições presidenciais, o candidato deve demonstrar que cumprirá esta promessa fundamental, entre outras, também importantes.

O futuro Presidente de que o Brasil precisa tem que demonstrar que tem o propósito inarredável de ajudar a todos os deserdados sociais que foram abandonados pelo governo brasileiro, sobretudo, nos últimos anos. Entre os deserdados sociais no Brasil estão os desempregados que totalizam hoje 13,5 milhões de brasileiros. Deserdados sociais são a população subutilizada, isto é, os desempregados que trabalham menos do que poderiam e as pessoas que poderiam trabalhar mas não mais procuram emprego, alcançando 32,9 milhões de pessoas. Outros deserdados sociais são, também, os 34,7 milhões de pessoas no trabalho informal, isto é, os trabalhadores sem carteira do trabalho assinada, correspondente a 40% do mercado de trabalho, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua). Outros deserdados sociais são os pobres que ganham 35 vezes menos do que os ricos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Deserdados sociais são a população que se situa na pobreza e na extrema pobreza que, no Brasil, segundo dados mais recentes do IBGE, corresponde a 52 milhões de habitantes dos quais 13,5 milhões de pessoas estão em situação de extrema pobreza. Outros deserdados sociais são, também, as pessoas em situação de rua no Brasil que são de aproximadamente 221.869 pessoas de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Os deserdados sociais do Brasil são, também, os que não possuem moradias que não usufruem o direito à habitação que totalizou 5,8 milhões de moradias em 2019, dos quais 79% concentraram-se em famílias de baixa renda.

O futuro Presidente de que o Brasil precisa tem que demonstrar que tem o propósito inarredável de reverter a gravíssima situação social do povo brasileiro, especialmente dos deserdados sociais acima descritos, que é desesperadora porque foi agravada ainda mais durante o governo Bolsonaro haja vista que o Brasil presencia a partir de janeiro de 2019 a institucionalização das violações às liberdades civis e aos direitos fundamentais. As iniciativas do governo federal com projetos de lei, medidas provisórias e decretos somadas às declarações e atitudes que partem de Bolsonaro e de seus ministros, criam um grave ambiente de estímulo à violência social e ao autoritarismo. Houve, também, o desmonte da liberdade de organização dos trabalhadores que se intensificou com a promulgação da MP 873 que proibiu arbitrariamente o pagamento de mensalidade associativa por folha salarial, alterando dispositivos da CLT e da Lei No. 8.112/90. A reforma da Previdência, encaminhada pelo governo Bolsonaro para o Congresso e aprovada, reduziu valores de pensões e aposentadorias de trabalhadores na iniciativa privada e dos servidores da União. As regras de transição foram mais duras porque houve aumento das faixas de contribuição dos trabalhadores e a idade mínima para aposentadoria foi elevada tanto para mulheres (62 anos) como para os homens (65 anos).

Acrescente-se a tudo isto os ataques do governo Bolsonaro aos professores, às universidades, à ciência e à tecnologia, aos meios de comunicação e a jornalistas, contra o direito de manifestação e organização da sociedade e a participação social nas discussões, nas decisões e no acompanhamento de políticas públicas com o propósito de restringir a democracia no Brasil. A extinção de Conselhos Participativos de governo que formulavam políticas públicas em vários ministérios e órgãos administrativos federais evidencia o menosprezo do governo Bolsonaro pela participação da sociedade em suas decisões. Ataques às instituições jurídicas e ameaças de reeditar atos autoritários da ditadura militar também têm sido recorrentes no governo Bolsonaro que se caracteriza por demonstrar o desprezo pelos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988, seu desapego à democracia e a falta de respeito com a qual se dirige a amplos setores sociais. Outro exemplo de desprezo do governo Bolsonaro pela situação social da população diz respeito à desastrosa política de saúde pública adotada que se manifesta no fato de o Brasil ter fracassado no combate à propagação do novo Coronavirus com o governo Bolsonaro tornando inoperante o Ministério da Saúde, além de atuar contra todas as medidas postas em prática por governadores e prefeitos para combater a disseminação do vírus. A falta de coordenação nacional pelo governo Bolsonaro no combate à propagação do novo Coronavirus foi o principal responsável pelo número elevado de mortes no Brasil. O governo Bolsonaro continua hoje atentando contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países.

O futuro Presidente de que o Brasil precisa deve se comprometer, primordialmente, como candidato, a reverter todos os males sociais gerados pelo governo Bolsonaro e a erradicar do País todas as medidas neoliberais contrárias aos interesses do povo, das empresas nacionais e da nação brasileira impostas pelos diversos governos brasileiros desde 1990. Sem a extirpação dos males sociais gerados pelo governo Bolsonaro e das medidas neoliberais adotadas no Brasil desde 1990 não serão resolvidos os problemas econômicos, sociais e ambientais do Brasil. Esta é a condição sem a qual continuaremos convivendo com os males que afetam nosso País desde 1990 e, sobretudo, durante o governo Bolsonaro que incorporou mais um agravante ao atentar contra o sistema democrático implantado no Brasil desde 1988 com sua pretensão de implantar uma ditadura fascista. O futuro Presidente de que o Brasil precisa deve se comprometer, portanto, também, com a defesa dos princípios da Constituição democrática de 1988. O Brasil e o mundo não podem mais conviver com a globalização neoliberal em consequência da devastação política, econômica, social e ambiental por ela provocada. É preciso dar um basta ao neoliberalismo.

O futuro Presidente de que o Brasil precisa deve se comprometer, também, com a luta pelo fim da globalização neoliberal responsável pelos males que afetam o Brasil e a grande maioria dos países do mundo. O Brasil e todos os países periféricos e semiperiféricos do capitalismo mundial só superarão sua dependência em relação à globalização neoliberal, não apenas com as mudanças políticas, econômicas e sociais realizadas internamente, mas também, com a eclosão de uma revolução mundial que promova a construção de uma nova ordem econômica e política mundial diametralmente oposta à globalização neoliberal. O futuro Presidente de que o Brasil precisa deve se comprometer, a lutar pela convocação de um Fórum Mundial pela Paz e pelo Progresso da Humanidade através do qual deveriam ser debatidos e estabelecidos os objetivos e estratégias de um movimento mundial pela constituição de um governo democrático mundial e um parlamento mundial visando sensibilizar todos os povos no sentido de tornar realidade um mundo em que prevaleça a liberdade, a igualdade e a fraternidade em cada país do mundo e a paz internacional e o progresso para toda a humanidade. Para serem bem sucedidas, as mudanças políticas, econômicas e sociais realizadas em cada país devem ocorrer simultaneamente com uma revolução mundial.

O futuro Presidente de que o Brasil precisa tem que necessariamente demonstrar de forma convincente que possui um plano a ser colocado em prática que visa atender as expectativas das mais amplas camadas da população brasileira. Este plano deve ser capaz de reativar a economia brasileira, elevar os níveis de emprego e renda da população, atender os anseios das populações hoje deserdadas socialmente e superar a dependência econômica, científica e tecnológica do País em relação ao exterior. Estas são as condições que considero essenciais para que o futuro presidente do Brasil venha a conquistar o apoio de camadas expressivas da população e tenha sucesso na execução de seu plano de governo. O futuro Presidente de que o Brasil precisa deve assumir o poder para promover as necessárias mudanças políticas, econômicas e sociais e não para conciliar com o neoliberalismo e manter o status quo como vem ocorrendo desde 1990. Na falta de um candidato que reúna todas as condições acima descritas, eu votarei no candidato que reunir o maior número dessas condições. Se não houver nenhum candidato que reúna nenhuma das condições acima descritas, mas que defenda a democracia eu votarei nele ao enfrentar Bolsonaro no segundo turno das eleições para evitar a continuidade da barbárie que assola o Brasil. No momento, eu só tenho duas certezas: 1) eu me oporei à permanência de Jair Bolsonaro na presidência da República para evitar que ele continue a transformar o Brasil em uma situação de terra arrasada; e, 2) eu não votarei em nenhum candidato que se proponha a manter o Brasil devastado pelo neoliberalismo.

Observação: O leitor poderá assistir vídeo sobre este mesmo tema acessando o website https://www.youtube.com/watch?v=EQQZSZRSxXw. Este artigo foi publicado em português nos websites https://www.academia.edu/67524371/O_PRESIDENTE_DE_QUE_O_BRASIL_PRECISA%3e, https://pt.slideshare.net/FernandoAlcoforado/o-presidente-de-que-o-brasil-precisa, e https://wordpress.com/post/blogdefalcoforado.wordpress.com/2724, em francês com o título LE PRÉSIDENT DONT LE BRÉSIL A BESOIN publicado no website https://www.academia.edu/67523869/LE_PR%C3%89SIDENT_DONT_LE_BR%C3%89SIL_A_BESOIN e em inglês com o título THE PRESIDENT THAT BRAZIL NEEDS publicado nos websites https://www.academia.edu/67524072/THE_PRESIDENT_THAT_BRAZIL_NEEDS.

* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, , 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021).