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Chile irá suspender subsídios às usinas solares

Em muitos lugares ao redor do mundo, os desenvolvedores de energia solar continuam dependendo de subsídios governamentais

Publicado em 28/08/2024
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energias eólica e solar

O Chile talvez seja mais conhecido por seu cobre, mas o país também surgiu recentemente como um pioneiro na transição energética com um verdadeiro boom em instalações solares. Agora, o governo está ameaçando isso. Ele planeja remover temporariamente um mecanismo de subsídio, e a indústria de solares não está feliz.

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Assim como em outros mercados como a Europa e partes dos EUA, os geradores solares no Chile dependem de garantias governamentais para certos preços, pelos quais as concessionárias devem comprar sua eletricidade. No entanto, parece que essas garantias — efetivamente subsídios — juntamente com outros fatores elevaram o preço da eletricidade para os chilenos para um nível muito alto, causando desconforto ao atual governo. Então, ele quer suspender os pagamentos de preço mínimo garantido por três anos para continuar subsidiando a eletricidade.

A indústria, compreensivelmente, não ficou nada entusiasmada. O Chile viu sua capacidade de geração solar crescer nos últimos anos, com previsão de atingir 13,77 GW este ano, um aumento de quase 50% em relação a 2023. Então, assim que o plano de suspensão de subsídios foi anunciado pela primeira vez no início deste mês, três associações de desenvolvedores solares "expressaram preocupação" sobre as intenções do governo, dizendo que o plano "altera significativamente o esquema de remuneração do PMGD ao tirar, por meio de um mecanismo arbitrário, receitas de projetos com investimentos já feitos".

Investidores estrangeiros atraídos ao Chile por seu generoso esquema de pagamento para desenvolvedores solares também criticaram a mudança. “Você investe no Chile pensando que esta é a Suíça da América Latina”, disse David Crouch, sócio-gerente da Aediles Capital, à Bloomberg. “Esta ação estabelece um precedente perigoso.” A Aediles Capital é uma das empresas a ser afetada pela mudança no Chile.

“As mudanças propostas nos fariam imediatamente deixar de cumprir nossos acordos com nossos detentores de dívida”, disse outro executivo de indústria solar, citado pela Bloomberg, em comentários sobre a ação do governo chileno.

O que esses comentários sugerem é que a indústria solar continua altamente dependente de subsídios governamentais para sua lucratividade e até mesmo para seu status como uma empresa em atividade: a Bloomberg observou em um relatório sobre as mudanças legislativas que alguns desenvolvedores de energia eólica e solar entraram em insolvência devido à sua exposição ao mercado livre e à ausência de subsídios governamentais.

Os defensores da medida dizem que ela saturou o mercado com desenvolvedores de energia solar e elevou os preços da eletricidade — algo que aconteceu na União Europeia e no Reino Unido também, à medida que os governos impõem impostos adicionais sobre a eletricidade para financiar a expansão da energia eólica e solar.

“Nós identificamos uma lacuna entre o custo eficiente do desenvolvimento e a renda que um grupo de geradores está recebendo”, disse o Ministro de Energia Diego Pardow à Bloomberg em resposta a perguntas sobre a mudança planejada. “Há um espaço para contribuir com a expansão do subsídio.”

O subsídio ao qual Pardow se refere é um subsídio à eletricidade para residências, em uma medida que quase qualquer governo tomaria quando seus eleitores se deparam com contas crescentes: mantê-las baixas. Neste caso, a medida colocou o governo contra investidores que antes migravam para o Chile por causa da renda garantida.

“A intervenção artificial nos preços dos contratos de fornecimento de energia elétrica adjudicados em licitações públicas gerou incerteza e desconfiança entre aqueles que financiam o desenvolvimento de projetos energéticos no Chile, pois afeta significativamente a grande característica distintiva que diferencia o Chile, a estabilidade legal e regulatória”, disse uma coalizão de três associações solares no início deste mês.

É um tanto irônico, no entanto. Os desenvolvedores estão reclamando porque o governo quer tirar seus subsídios — sugerindo que subsídios são negativos, mas somente quando dados a outra pessoa, neste caso, famílias de baixa renda. Quando os subsídios garantem sua própria renda, eles são muito positivos.

Fonte(s) / Referência(s):

Irina Slav
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