Senado aprova projeto para minerais críticos

Proposta estimula industrialização dos minerais críticos e estratégicos no Brasil, aumentando o valor agregado.

Publicado em 03/09/2026
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Congresso Nacional (foto de Roque de Sá, Agência Senado)

O Senado aprovou nesta quarta-feira o PL 2.780/2024, projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que trata da pesquisa e da extração desses minerais. A proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em maio e agora vai a sanção presidencial.

O texto traz incentivos governamentais, com um fundo garantidor de R$ 5 bilhões para incentivar o processamento dos minérios no Brasil. O projeto concede prioridade de licenciamento para projetos do setor. Esses minerais são considerados cruciais na produção de tecnologias como smartphones, carros elétricos e sistemas militares.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, em maio, que a proposta institui um novo modelo legal que colocará o Brasil em posição de competitividade. “Assunto de interesse mundial, está para o futuro assim como o petróleo esteve para o desenvolvimento de diversos países”, disse.

Para Motta, o novo marco legal permitirá ao Brasil explorar sua reserva, a segunda maior do mundo entre as descobertas até hoje. “Com este projeto, garantimos que o Brasil não apenas participe, mas lidere o fornecimento desses minerais essenciais para o mundo, gerando emprego, renda e inovação para dentro do nosso país”, afirmou.

Com informações das agências Câmara e Senado

Fonte(s) / Referência(s):

Jornalismo AEPET
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