A Petrobrás dos ovos de ouro

A Petrobras deverá caminhar para ser uma empresa de energia. A proposta foi defendida por Maurício Tolmasquim, coordenador do grupo de Minas e Energia do gabinete de transição. Não é uma ideia nova: esse era o caminho traçado na estatal nos governos petistas, mas foi abandonado pelos governos Temer e Bolsonaro. Também é o rumo adotado pelas grandes petroleiras multinacionais.

Mas há quem defenda o contrário. Mais surpreendente que uma das vozes que se opõem é a do presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira. Em artigo publicado nesta quarta-feira, ele argumenta que os detentores de ações da Petrobras representam a maioria do capital social e defende que a estatal não pode desviar do que considera seu foco: produção e entrega de hidrocarbonetos na maior velocidade e volume possíveis.

Se alinha aos que pregam que a Petrobras extraia o máximo possível do pré-sal e transforme tudo em dividendos a serem distribuídos aos acionistas (quase 50% encastelados na Bolsa de Nova York).

Eduardo Eugenio peca pelo esquecimento. Primeiro, o Governo Federal detém 50,26% das ações ordinárias – aquelas com direito a voto; é, portanto, e felizmente isso Guedes não conseguiu mudar, quem decide os rumos da empresa.

Segundo, a Petrobras é uma sociedade de economia mista. A Lei 13.303, de 2016 determina, em seu artigo 4º, § 1º: "A pessoa jurídica que controla a sociedade de economia mista (...) deverá exercer o poder de controle no interesse da companhia, respeitado o interesse público que justificou sua criação." A Lei esclarece o que determina a Constituição.

O pior é que o presidente da Firjan comete o erro de deixar em segundo plano os interesses das indústrias do Rio. A finalização do Comperj, o incentivo pesquisa, desenvolvimento de tecnologia, tudo isso vai colaborar para o desenvolvimento da economia fluminense. Caminhar para ser uma empresa de energia garante o futuro da Petrobras. Ficar somente extraindo petróleo e distribuindo lucros é o caminho para a estatal definhar.

Marcos De Oliveira - Coluna Fatos&Comentários

Fonte: Monitor Mercantil