Brasil: um modelo assistencialista turbinado
Bolsa Família supera trabalho com carteira em 13 estados
*escrito com Mario Bernardini
O que acontece no Brasil hoje é fácil de se entender. As despesas com aposentadorias, benefícios de prestação continuada, Bolsa Família (no valor anual de mais de R$1 trilhão) aumentam acima do PIB, porquê tanto o contingente de pessoas assistidas, quanto o valor dos benefícios individuais, crescem acima do crescimento da economia. Uma das razões reside no fato de que os governos do PT são, basicamente, assistencialistas. Eles tem uma louvável, e justificável, preocupação com a pobreza de muitos brasileiros e, em lugar de enfrentar o problema de forma estrutural, via desenvolvimento e criação de empregos de qualidade, tentam resolver o problema via programas sociais de transferência de renda. Esta opção leva a um aumento de pessoas beneficiadas por programas sociais enquanto o contingente da população que trabalha e produz fica estável, ou até encolhe, porquê o país não cresce decentemente. Temos que ajustar as despesas correntes ao crescimento da economia se quisermos equilibrar as contas ao longo do tempo. Entretanto a ojeriza e a condenação de qualquer tipo de gasto público, aí incluídos os investimentos públicos em infraestrutura, é ideológica e tem efeitos mais danosos do que o deficit primário. No Brasil, a média da FBKF/PIB, desde o plano Real, é inferior a 18%, contra uma média mundial de 22%, e, se tomarmos como válidas as projeções do mercado, o Brasil deverá, em 2029, estar abaixo de 16% de investimentos, em relação ao PIB. Com este nível de investimento, a produtividade fica estagnada, o país não cresce, a arrecadação não aumenta, mas as despesas em saúde pública e aposentadorias crescem, pelo simples fato de que a população continua envelhecendo. A conta não fecha, e aí, o mercado pede mais juros, e o BC, docemente constrangido, eleva a Selic, o que transfere mais renda de quem trabalha para quem aplica, o governo continua pagando uma fortuna aos rentistas, a dívida pública cresce, e aí o mercado pede mais cortes nas despesas do governo.
Este modelo, em vigor no Brasil desde o plano Real, e sacramentado pela adoção do tripé econômico em 1999, evidentemente não funciona. Ele nos deu trinta anos de crescimento medíocre, da ordem da metade do crescimento médio mundial, reduziu a indústria de transformação à pouco mais da metade, estagnou a produtividade, e o Brasil voltou a ser uma grande fazenda com alguns buracos de mineradoras. Como este modelo econômico impede que o país cresça decentemente, os governo têm recorrido a injeções de dinheiro, na economia, via “pacotes de bondades”, para estimular o consumo e aumentar um pouco o PIB. Mas, este estímulo ao consumo, sem a contrapartida do investimento, cria ” voos de galinha” que não se sustentam e pressionam a inflação. E, aí, a Selic aumenta, e o filme se repete.
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Está mais do que na hora do Brasil mudar de rumos, discutindo um novo projeto que o leve de volta ao desenvolvimento, à geração de empregos de qualidade, à redução das desigualdades e à melhoria contínua do bem estar dos brasileiros.
Relação bolsa família e empregos com carteira assinada
No Brasil, a relação entre o número de beneficiários do programa Bolsa Família e a quantidade de trabalhadores com carteira assinada varia significativamente entre os estados. Geralmente, observa-se uma relação inversa: estados com maior número de beneficiários do Bolsa Família tendem a ter uma menor proporção de trabalhadores com carteira assinada, enquanto estados com uma economia mais robusta e industrializada apresentam uma menor dependência do Bolsa Família e uma maior taxa de formalização do trabalho.
### Bolsa Família e Trabalho Formal
#### Programa Bolsa Família
– **Objetivo**: O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado para combater a pobreza e a desigualdade social, fornecendo assistência financeira direta às famílias de baixa renda.
– **Beneficiários**: O número de beneficiários do Bolsa Família tende a ser maior em estados com maiores índices de pobreza e informalidade no mercado de trabalho.
#### Trabalho com Carteira Assinada
– **Formalização do Trabalho**: Trabalhadores com carteira assinada desfrutam de benefícios formais, como seguro desemprego, FGTS, férias remuneradas e 13º salário, o que é menos comum em estados onde a informalidade prevalece.
– **Distribuição**: A formalização do trabalho é mais pronunciada em estados com economias mais desenvolvidas e diversificadas, onde há uma presença significativa de indústrias e serviços formais.
### Análise Regional
#### Estados do Nordeste e Norte
– **Alta Dependência do Bolsa Família**: Estados do Nordeste (como Maranhão, Piauí e Bahia) e do Norte (como Amazonas e Pará) registram uma alta dependência do Bolsa Família. Nesses estados, a economia é menos industrializada, e a informalidade no mercado de trabalho é mais prevalente.
– **Baixa Formalização**: A proporção de trabalhadores com carteira assinada é menor, refletindo uma economia com menos empregos formais e maior necessidade de programas de assistência social.
#### Estados do Sudeste e Sul
– **Baixa Dependência do Bolsa Família**: Estados do Sudeste (como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais) e do Sul (como Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) têm uma menor proporção de beneficiários do Bolsa Família.
– **Alta Formalização**: Esses estados possuem uma economia mais diversificada e industrializada, com maior formalização do mercado de trabalho. A presença de indústrias, serviços financeiros, tecnologia e comércio contribui para uma maior oferta de empregos formais.
### Presença da Indústria nos Estados Ricos
#### São Paulo
– **Polo Industrial**: São Paulo é o estado mais industrializado do Brasil, com uma forte presença nos setores automotivo, químico, farmacêutico, eletrônico e de bens de consumo.
– **Impacto na Formalização**: A robustez da economia paulista resulta em altos índices de empregos formais e menor dependência de programas assistenciais como o Bolsa Família.
#### Minas Gerais
– **Mineração e Siderurgia**: Minas Gerais é um dos principais estados mineradores do Brasil, com uma economia também sustentada pela siderurgia, agricultura e indústria alimentícia.
– **Empregos Formais**: A diversidade econômica contribui para um mercado de trabalho mais formalizado.
#### Rio de Janeiro
– **Petróleo e Gás**: A economia do Rio de Janeiro é impulsionada pela exploração de petróleo e gás, além de setores como turismo, serviços e tecnologia.
– **Formalização do Trabalho**: A presença dessas indústrias contribui para um maior número de empregos formais.
#### Sul do Brasil
– **Diversificação Econômica**: Estados como Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul têm uma economia diversificada, com forte presença na agroindústria, manufatura, tecnologia e serviços.
– **Empregos Formais**: A variedade de setores industriais e de serviços resulta em altos índices de formalização do mercado de trabalho.
### Conclusão
A relação inversa entre o número de beneficiários do Bolsa Família e a quantidade de trabalhadores com carteira assinada no Brasil reflete as disparidades econômicas e regionais do país. Estados com economias mais desenvolvidas e industrializadas, como os do Sudeste e Sul, têm uma maior proporção de empregos formais e menor dependência de programas assistenciais. Por outro lado, estados com economias menos desenvolvidas, como os do Nordeste e Norte, apresentam maior dependência do Bolsa Família e menores índices de formalização do trabalho. A presença robusta de indústrias nos estados ricos do Brasil desempenha um papel crucial na promoção de empregos formais e na redução da necessidade de programas de assistência social.
Paulo Gala - Graduado em Economia pela FEA-USP. Mestre e Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, CGA-Anbima. Foi pesquisador visitante nas Universidades de Cambridge UK e Columbia NY. Foi economista, gestor de fundos e CEO em instituições do mercado financeiro em São Paulo. É professor de economia na FGV-SP desde 2002, Conselheiro da FIESP. Brasil, uma economia que não aprende é seu último livro.
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