Raul Bergmann
Raul Bergmann

Conceito de empresa de economia mista foi vilipendiado, inclusive na Petrobrás

Brasil teve salto de desenvolvimento quando Petrobrás fomentava mais de 5 mil empresas

Publicado em 25/01/2024
Compartilhe:

Fiquei surpreso com a informação de que, internamente na Petrobrás, se discutia sobre “se as novas plataformas de exploração de petróleo deveriam ser construídas no exterior ou no Brasil, reativando o processo de fabricação pelos estaleiros nacionais”.

Sabemos que o conceito de empresa ESTATAL há décadas vem sendo distorcido e vilipendiado para o público em geral, vendendo um conflito estre Estatal ou Privado, como se o individual e o social fossem excludentes. O correto é que Estado e Privado atuem em harmonia, em complementaridade. Essa complementaridade entre o individual e o social é que permitiu que a humanidade sobrepujasse todas as dificuldades ao longo de sua história e chegasse aos níveis atuais.

Também sabemos que as últimas administrações da Companhia estão privilegiando os interesses privados, em detrimento da sociedade, praticando preços abusivos e distribuindo lucros até cinco vezes maiores que as petroleiras privadas. Que privatizaram patrimônios rentáveis, criando monopólios privados. Supervalorizaram a Companhia na Bolsa de Valores às custas de exploração de toda sociedade. Mas quem imaginaria que o debate chegasse a esse nível dentro da própria Petrobrás?

Uma EMPRESA ESTATAL existe para atender os interesses de ESTADO de uma Sociedade, em áreas de infraestrutura, naturalmente monopolistas, ou para regulação de mercados de alta concentração.

Uma EMPRESA PRIVADA também é muito importante ao desenvolvimento ao suprir competitivamente mercados não concentrados, com segmentação em investimentos menores, buscando maior produtividade para lucratividade e retorno em mais curto prazo.

Mas em monopólios naturais, que exigem investimentos de longo prazo, é o Estado que deve investir e gerir estrategicamente. Dificilmente teremos mais de um sistema em paralelo para atendimento de necessidades básicas como redes nacionais de vias para transporte rodoviário, ferroviário e aéreo, de geração e distribuição de eletricidade, de telecomunicação, de produção de combustíveis, e mesmo de redes municipais de esgotos e água, etc. Nesses casos não existe a auto regulação competitiva do mercado, ficando a sociedade refém do interesse do fornecedor, normalmente o máximo lucro no curto prazo, mesmo as custas da segurança, qualidade e preços.

A Petrobrás é uma Estatal de Economia Mista, ou seja, estatal e privada, em que sua função estratégica prioritária é o atendimento do interesse da Sociedade, por isso o Estado é majoritário, mas sem perder de vista o interesse privado de produtividade e lucratividade. Essa confiabilidade é uma das razões para, durante décadas, garantir estabilidade e segurança nas bolsas de valores para seus investidores, sem maiores percalços especulativos.

Por isso, a razão de ser da Petrobrás é justamente atender ao mercado com qualidade, segurança e menores preços, visando o desenvolvimento sustentado do País, qualidade de vida de sua população, e suporte para sua Soberania.

Estado x Governo

Cabe destacar que “o ESTADO é uma instituição permanente, criada para garantir a liberdade individual, combater os conflitos sociais, estabelecer uma relação harmoniosa entre os indivíduos, mediando conflitos e regulando a vida em sociedade (fivj)”, visando o melhor bem comum. Não podemos confundir com GOVERNO que é uma instituição temporária, nas democracias escolhida pela população, para gerir o Estado.

Os investimentos estatais são elevados, normalmente de longo prazo, visando atender toda a população - por exemplo, a construção de uma refinaria leva de 6 a 8 anos, e o retorno do investimento outro tanto. São básicos para a sustentabilidade do desenvolvimento, com maior justiça social, mas para alcançar isso dependerá de uma gestão competente e comprometida com o País.

O que estamos vivendo é um Governo que, apesar de majoritário, indica uma administração da Petrobras que inverte do conceito de economia mista, subordinando o interesse da Sociedade a interesses privados, acarretando preços e lucros extorsivos (sendo 40% para o exterior) às custas dos consumidores, redução de investimentos e patrimônio, inclusive da produção nacional de derivados, propiciando sua desnecessária importação.

Por outro lado, é importante salientar que estamos vivenciando na Petrobrás a administração de uma infra estrutura básica para a Sociedade, como se fosse para atender interesses privados, de máximo lucro no curto prazo, sem compromisso com o desenvolvimento sustentado do País. É um bom exemplo do que significará realmente uma privatização da Petrobras, e que sua reversão será muito mais difícil e onerosa, pois enquanto estatal essa administração pode ser revertida por mudanças de Governo.

Conteúdo Nacional para o desenvolvimento do País

Nisso tudo, parece que foi esquecido pelas Diretorias, o compromisso da Petrobrás com o CONTEÚDO NACIONAL para produção de insumos necessários às suas necessidades, visando gerar capacidade produtiva, empregos e desenvolvimento e lucratividade do mercado privado do País.

Vale lembrar que nas gestões de Ernesto Geisel a Petrobrás fomentou mais de 5 mil empresas, mesmo pagando preços acima do importado, para atender sua necessidade de insumos, com agregação de valor e tecnologia, não apenas para desenvolver o mercado industrial interno, mas até para exportação, como foi o caso de várias. Não deve ter sido por acaso que o Brasil teve um salto de desenvolvimento nessa época.

Assim, o que importa é a rentabilidade para o País de todo esse processo de produção, como as plataformas, distribuído por toda a cadeia produtiva privada nacional em empregos e lucros, e não somente a rentabilidade ocasional de importação, como se privada fosse, e que será paga pela exportação dos empregos no exterior e de riquezas nacionais necessárias para adquirir os dólares correspondentes.

O que está ocorrendo é o uso da condição de empresa estatal (como monopólio natural, abrangência nacional integrada, altos investimentos e de longo prazo, etc.), já instalada e construída durante décadas com os recursos nacionais, para benefício de uma minoria privada, e não da Sociedade.

O interesse do Estado é o Desenvolvimento Sustentado do País, visando o melhor bem comum, logo deve ser fomentada toda a produção nacional para atender suas necessidades. Portanto, nem cabe a discussão de onde adquirir as plataformas:
TEM QUE SER NO BRASIL, construída por brasileiros e com o máximo de recursos nacionais, gerando a maior lucratividade para o País.

Receba os destaques do dia por e-mail

Cadastre-se no AEPET Direto para receber os principais conteúdos publicados em nosso site.
Ao clicar em “Cadastrar” você aceita receber nossos e-mails e concorda com a nossa política de privacidade.
guest
7 Comentários
Mais votado
Mais recente Mais antigo
Feedbacks Inline
Ver todos os comentários

Gostou do conteúdo?

Clique aqui para receber matérias e artigos da AEPET em primeira mão pelo Telegram.

Mais artigos de Raul Bergmann

Receba os destaques do dia por e-mail

Cadastre-se no AEPET Direto para receber os principais conteúdos publicados em nosso site.

Ao clicar em “Cadastrar” você aceita receber nossos e-mails e concorda com a nossa política de privacidade.

7
0
Gostaríamos de saber a sua opinião... Comente!x