Mudando os alicerces institucionais

 O pensamento liberal dominou a formação e evolução dos Estados, oriundos das colonizações europeias, por todo o mundo. Sua concepção específica de indivíduo, progresso e civilização se tornaram hegemônicas, derrotando as outras teorias políticas da modernidade, como o socialismo e o fascismo, e silenciando e marginalizando perspectivas não-ocidentais que somente nos dias de hoje, graças ao desenvolvimento econômico e militar dos países do outrora chamado Terceiro Mundo, estão se fazendo ouvir internacionalmente. O liberalismo, pelo menos no Ocidente e nas regiões que caíram sob o domínio ocidental, se tornou o próprio ambiente sociocultural dos agrupamentos humanos, tornando-se tão natural e pré-reflexivo quanto o ar que se respira. Por ser essencialmente atomizante e fragmentador, a conversão do liberalismo em sistema, após o fim do socialismo soviético, mergulhou os países em um estado de franca anomia, desorganizando a ação coletiva e deteriorando os padrões cognitivos, políticos e morais, cada vez mais subsumidos ao dinheiro e aos valores distorcidos dos seus dirigentes.

Nosso trabalho se dirige ao Brasil, porém pode servir para reflexões dos países latino-americanos e africanos.

Constitui-se a série de quatro artigos, tendo por título geral o nome pensador russo Alexandre Dugin, não por ser “Quarta Teoria Política” nossa opção, mas por ter aquele escritor colocado em questão todas as perspectivas políticas onde a economia dirige a organização e administração dos Estados.

 ALEXANDRE DUGIN: A LIBERTAÇÃO DA ECONOMIA - 1ª PARTE: O troféu vai para as finanças.

 “Ceux que nous avons élus n’ont aucun pouvoir. Et ceux qui ont le pouvoir, nous ne les avons pas élus”, cartaz de manifestante, Praça da Bastilha, Paris, 2002 (“Os que nós elegemos não têm qualquer poder, e os que detêm o poder, nós não os elegemos”).

Não é tarefa fácil identificar a certidão de nascimento da economia como poder nas sociedades. Seria, na tradição ocidental, a palavra hebraica “mamon”, Deus do mal, pecado ou, simplesmente, dinheiro?

Aristófanes (447 a.C. - 385 a.C.), o dramaturgo ateniense, foi crítico da sociedade de seu tempo, perdulária e avessa a valores como o trabalho, como se lê na peça “As Nuvens” e na fala dos personagens de “Pluto – A Riqueza” (388 a.C.). “Por que é que Zeus reina sobre os deuses?”. Carião, escravo que conduz Pluto, o cego, responde imediatamente: “Pelo dinheiro, porque o tem muitíssimo”.

A economia, prevalecendo sobre todas as ciências sociais, no papel de condutora do comportamento individual e dos objetivos sociais, surge na Idade Média com o “rentismo” do poder fundiário. A partir das teorias contratualistas dos filósofos britânicos Thomas Hobbes e John Locke, no século XVII, ela coloniza o imaginário social e o desloca da busca do bem comum, que caracterizava o pensamento político clássico-medieval, para a dos bens particulares, colocando o Estado como instância despótica para fazer valer a ordem num mundo atomizado e sem perspectiva de outras vinculações que não aquelas determinadas pelo dinheiro e pelo poder.

Condenado por Aristóteles (“Política”, Tomo I) como “contrário à natureza”, o ganho do dinheiro pelo dinheiro se apodera da sociedade “capitalista”, ou seja, da proeminência do capital.

Não são os atributos inerentes ao homem e à sociedade humana - a criatividade, virtude, moral, ética, solidariedade, tradições culturais - que irão prevalecer, mas o capital.

A “astúcia afortunada” de Nicolau Maquiavel (1469-1527), a fim de “satisfazer aos desejos mais ambiciosos”, pois “o vulgo é levado pelas aparências e fatos consumados” (“O Príncipe”, 1513).  

Ou Thomas Hobbes (1588-1679), no “Leviatã” (1651): “o Estado não é mais do que o homem artificial ..... a soberania a alma artificial ..... a riqueza sua força”. “Os pactos e contratos ..... assemelham-se ao façamos o homem, pronunciado por Deus na criação” (Parte II, capítulos 17 a 19).

Todos apenas identificarão, na sociedade humana, a relação econômica, as relações de dominação/sujeição, a luta de classe, a “produtividade” (tecnologias), de onde extrairão suas obras. A dualidade capital-trabalho enche páginas, discursos e profecias desde o século XV.

Trava-se, no interior do capitalismo, a disputa política do capital rentista com o capital produtivo. O primeiro é discriminador, requer a concentração; o produtivo quer expansão, consumidores, clientes e acumular capital com mais produtos e mais serviços. Neste embate se dá a história do mundo sob a ótica do Ocidente.

O que é ótica ocidental? Aquela que se origina em Canaã e nas cidades gregas, conforme a certidão de batismo adotada. E se espalha pela Europa, pelo Mediterrâneo e no Atlântico Norte.

A territorialidade da lei faz supor sua aplicabilidade a determinado país ou espaço físico construído por uma sociedade que tem os mesmos valores, princípios e vínculos. Johann Gottlieb Fichte (1762-1814), na série de discursos e conferências enfeixados sob o título “Discursos à Nação Alemã” (1807/1808), antecipa a síntese de Franz-Joseph Strauss (1987): “sem uma identidade na qual se reconheça, na qual encontre seu passado, mire seu futuro, o povo alemão não encontrará seu lugar no mundo” (tradução livre das Notas da edição francesa pelo Centre National des Lettres para Imprimerie Nationale Éditions, Paris, 1992).

Ao entendimento da precedência do nacional, contrapõe Karl Larenz (1903-1993), em “Direito Justo - Fundamentos da Ética Jurídica” (1985) a soberania da liberdade individual, limitando a ação dos Estados Nacionais: “o homem aprendeu a ver-se como um ser capaz de ter seu próprio juízo e decidir por si mesmo sobre seus atos e só está disposto a aceitar como regra obrigatória de conduta aquela que pode considerar justa, ao menos em suas linhas básicas” (tradução livre da versão espanhola de Luis Díez-Picazo para Civitas Ediciones, Madrid, 2001).

Fragmentando a sociedade humana e os individualismos que os promovem e sustentam, o financismo mais avança no poder, pois a concentração de recursos lhe dá imensa capacidade corruptora. É a globalização do direito individual, sem freios sociais, visando apenas o triunfo econômico.

Dê-se a designação que quiser, é o triunfo da economia na sociedade humana; e, assim, chega-se ao século XXI, onde a economia financeira, estéril, sectária, discriminadora, impera no mundo ocidental e ameaça o restante da Terra.

Com o desenvolvimentismo acrescido da ação política participativa e com o objetivo produtivo e distributivo, reconstrói-se a República Popular da China (RPC, China), a partir da revisão introduzida pela VII Assembleia Popular Nacional, em março de 1993, na Constituição de dezembro de 1982.  

No entanto, há discursos tão radicais quanto inofensivos, que interessam ao poder financeiro vigente, a ponto de subsidiá-los.

Convivem com estas “oposições” a “globalização da esmola” e a “globalização do terror”.  

A “globalização da esmola” é a velha política da desmobilização social e do acomodamento, que o capitalismo, desde seu nascedouro, buscou manter. Dela surgiram profissões e religiões, partidos políticos e instituições internacionais. Contra ela ergueu-se, concomitantemente ao financismo, a explosão populacional, um entrave à perpetuação da concentração de renda e a eterna lembrança da preponderância do mundo físico sobre os interesses especulativos na definição do ser humano.

A ficção já vem apresentando mundos futuros em satélites artificiais para os super-ricos, ficando os demais humanos em lixões nos quais se transformaram os velhos mundos. Fernando Soares Campos, premiado escritor alagoano, se viu plagiado no conto “Saudades do Apocalipse” (publicado pela Câmara Brasileira de Jovens Escritores, em 2003), por Hollywood, no filme “Elysium”, de 2013, que narra esta consequência da explosão demográfica contra a limitação populacional financista.

A “globalização do terror” é a das guerras e a que vivemos com a produção de vírus em laboratórios.

A guerra armada neste século XXI teve o mote de “guerra ao terror” e se deu majoritariamente em países islâmicos. Gerou filmes, mídias e literatura justificativa e vendeu muitas armas. A “astúcia afortunada”, de Maquiavel, encontrou eco nos gestores de ativos, para se remunerar com o equivalente aos dez maiores produtos interno brutos (PIBs) do planeta. Relacionam-se no século em curso:  

a) a Guerra Civil do Iêmen, que começou com a Primavera Árabe, e, em agosto de 2016, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que 10 mil pessoas já haviam sido mortas;

b) o grupo radical islâmico Boko Haram para impor a lei islâmica na Nigéria, surgido em 2002 e se computam pelo menos 11 mil civis mortos. Lembrar que a Nigéria detém a segunda maior reserva de petróleo da África (a primeira está na Líbia) e a maior população daquele continente;

c) a guerra, que os Estados Unidos da América (EUA), o Reino Unido e outros países empreenderam contra o Paquistão, resultou, entre 2001 a 2016, nos 30 mil soldados e policiais afegãos e 31 civis mortos. Aos quais se somam 3.500 da tropa da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e cerca de 30 mil integrantes de forças de governos e civis;

d) a guerra contra o Iraque, por motivo fraudulento (existência de armas de destruição em massa), até 2010, mais de 4.700 soldados estadunidenses e pelo menos 85 mil civis iraquianos morreram. Além disso, entre 2013 e 2016, mais de 50 mil civis foram assassinados;

e) em Darfur, região localizada no extremo oeste do Sudão, em 2003, teve início um movimento separatista que até 2008, matou cerca de 300 mil pessoas de acordo com a ONU;

f) na Síria, os EUA, armando milícias muçulmanas para derrubar o governo eleito de Bashar al-Assad, com Israel e o Reino Unido já provocaram quatro milhões de pessoas a saírem do país e, pelo menos, 470 mil mortes; e

g) desde o início do século, a República Democrática do Congo (ex-Zaïre) vem sofrendo ataques milicianos, financiados pelas potências ocidentais, que já provocaram três milhões de pessoas, principalmente civis, mortas em batalhas, por doenças ou por desnutrição. A República Democrática do Congo é conhecida pelas suas inúmeras riquezas minerais como diamantes, ouro, cobre, estanho, urânio, zinco e cobalto, que servem tanto à indústria de joias quanto à de alta tecnologia.

No campo da saúde, pesquisas iniciadas nos anos 1960, que se multiplicaram com a propriedade da indústria farmacêutica pelas trilionárias empresas gestoras de ativos, e que se confirmam com o covid-19 (corona vírus) e com os laboratórios ucranianos na fronteira com a Rússia, ampliam a exterminação, tendo suas remunerações pelas vacinas e outros produtos farmacêuticos.  

Além das guerras localizadas, a difusão virótica reduz também a população aos limites compatíveis com a necessidade de produção para o reduzido conjunto de multitrilhardários.  

Embora a exclusão tenha o mesmo tempo histórico do poder, o capitalismo marcou seu momento mais discriminatório e, dentro deste, o presente financismo. Porém, como salientam Norberto Bobbio (1909-2004), Jean-François Lyotard (1924-1998), Michel Foucault (1926-1984), Jürgen Habermas (1929), Pierre Bourdieu (1930-2002), brasileiros: Octavio Ianni (1926-2004) e professores Vera Portocarrero e Pedro Demo, a mais cruel é a exclusão onde o excluído não a percebe e ainda colabora com o poder excludente. Vivemos este instante com os microempreendedores individuais (MEIs), os ubers, as religiões neopentecostais e as mídias voltadas apenas para as propagandas dos interesses financeiros.

Na contraposição do “eu”, a teoria política e jurídica de Johann G. Fichte atua na defesa do nacionalismo e trabalha para fundar o estado e o direito positivo numa teoria sem concessões contratualista (“Contribuições para a Retificação do Juízo Público sobre a Revolução Francesa”, 1793, traduçãona Revista Opinião Filosófica, Julho/Dezembro de 2010, nº. 02, vol. 01).

Por diferente que seja, raro Estado, se algum, surgiu de amplo debate entre seus habitantes. Os modelos foram sempre impostos por um poder e nada mais coube aos “cidadãos” do que buscar interpretações e negociar mudanças. Porém Fichte, seguindo o estabelecido no Direito Civil Romano, coloca “o interesse comum acima do interesse privado”:

“os seres livres não podem pensar-se em conjunto sem limitação recíproca de seus direitos, por conseguinte, sem que o âmbito dos direitos originários se transforme no dos direitos numa res publica” (J.G Fichte, “Fundamento do Direito Natural Segundo os Princípios da Doutrina da Ciência”, tradução de “Grundlage des Naturrechts nach Principien der Wissenschaftslehre” (1796) por José Lamego para Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2012).

Em Fichte, o nacionalismo já faz sua aparição, em estrita dependência de um pluralismo de nações. Assim, com grande atualidade, a propósito do comércio internacional, embora possa como hipótese admitir-se que tal atividade favoreça o encontro da humanidade consigo própria, para que o universal possa ser constituído e o comércio entre as nações ser realmente proveitoso, seria necessário que "fôssemos (constituídos) por mais povos e mais nações; e que fosse presente, em qualquer lugar, a cultura nacional sólida, que se pudesse transformar e amalgamar, pelo trato dos povos entre si, em culturas omnilaterais (allseitig=por todos os lados), puramente humanas".

Este conceito terá aceitação de Carl Schmitt (1888-1985), jurista e filósofo alemão segundo o qual, o “sistema westfaliano” (surgido com o fim da Guerra dos Trinta Anos - 1618-1648), que entendia ser a base do direito a igualdade dos Estados europeus, reconhecia suas soberanias e o direito de fazer guerra (Carl Schmitt, “Der Nomos der Erde im Völkerrecht des Jus Publicum Europaeum”, 1950, tradução de Alexandre Sá, Bernardo Ferreira, José Arruda e Pedro Castelo Branco, “O nomos da Terra no direito das gentes do jus publicum europaeum”, para Contraponto, editora da PUC, Rio, 2014).

Schmitt, na obra citada, trata do Direito dos Insurretos.  Exemplifica: “na Guerra Civil Espanhola (1936-1939) nenhum dos dois lados foi reconhecido como beligerante e o denominado Comitê de Não Intervenção revelou, no próprio nome, a opção das potências europeias”. No entanto, na perspectiva eurocêntrica do Direito das Gentes, o solo do Império Otomano era livre, como ocorreu nas lutas na Grécia e na Itália, e como foram igualmente tratados pelas potências os Estados europeus mais fracos.

Carl Schmitt do pós-guerra também se rende à “problemática dos valores”:  

“o conflito dos valores tende a se resolver com a imposição de um valor superior sobre valores inferiores, quem julga deter valores superiores sempre quer fazer ver àqueles que, segundo ele, portam valores inferiores à supremacia de valores mais altos. Todo esforço no sentido de valores mostrou-se vão, mesmo quando se reconhece que o valor ético mais profundo é o valor da vida, a partir dos debates suscitados em torno da filosofia mecanicista”. E considera que “o conflito dos valores ameaça agravar o perigo de suas consequências na era atômica e sua capacidade infinita de destruição” (C. Schmitt, “La tiranía de los valores” tradução de Anima Schmitt de Otero, de “Die Tyrannei der Werte”, 1960, para Editorial Comares, Granada, 2010).

Verifica-se, assim, verdadeiro embate entre o individualismo exacerbado, acarretando a destruição do poder do Estado, e as unipolaridade ou bipolaridade, além da pluripolaridade nas relações dos Estados Nacionais.

Antes de tratarmos da questão brasileira, que é verdadeiramente nossa preocupação, verifiquemos “o como” deste “o quê”: economia conduzindo a sociedade e financista promovendo a dissolução dos Estados Nacionais.

A informação sempre foi instrumento do poder: difusão, controle, deturpação, sigilo. Porém seu tratamento sofreu extraordinária mudança com a possibilidade de quantificá-la e calculá-la.  

Claude Shannon (1916-2001), matemático e criptógrafo estadunidense, conhecido como "o pai da Teoria da Informação", escreveu, em 1948, o artigo “A Mathematical Theory of Communication”, no “Bell System Technical Journal”. Foi o começo.  

Em 1951 surgem os computadores de 1ª geração, funcionavam com válvulas eletrônicas, eram enormes e consumiam muita energia. ENIAC (Eletronic Numerical Integrator and Computer) que possuía 19.000 válvulas é considerado o primeiro, no entanto houve o construído pela UNIVAC para o censo dos EUA, em março de 1951. Em oito anos (1959) aparecem os computadores da segunda geração que funcionavam com transistores ao invés das válvulas. E, em apenas seis anos (1965), já eram oferecidos computadores da terceira geração, que funcionavam por circuitos integrados. Empresas estadunidenses, alemãs, francesas, inglesas fabricantes de modelos de computadores surgem disputando o mercado de governos, universidades e empresas.

Na disputa do capitalismo industrial com o financeiro, este último, toma a liderança no desenvolvimento dos sistemas informacionais.

E ganha cada vez mais liderança com o aperfeiçoamento dos modelos de computação e sua miniaturização.  

Os usos não se limitam às transferências instantâneas de valores por todo mundo, mas são aplicados na doutrinação ideológica, na pedagogia colonizadora de mentes. Assim ao domínio da economia se agregam os domínios da política e do psicossocial dos povos. É a globalização de corpo e mente e do poder, fora do alcance dos governos, dos países.

A gestão nacional fica cada vez mais difícil. A corrupção e o suborno invadem os Estados para que sejam apenas operadores das finanças. E o povo convencido ou apático recebe sem oposição.

Está em processo de desenvolvimento, contudo, uma outra globalização, calcada em organizações como BRICS e a Conferência de Xangai, mais comercial do que financeira e mais multicêntrica do que norte-atlântica. Por envolver maior área geográfica e maior contingente demográfico, tudo leva a crer que essa globalização seja literalmente mais global do que a outra, definida pela oligarquia anglo-saxã-sionista. A escolha para o Brasil está posta: ou ser uma periferia do financismo norte-atlântico e dar adeus a tudo que nos caracteriza ou se tornar um dos pólos da nova ordem multipolar ascendente. Não é uma escolha difícil, mas envolve a adequada compreensão da realidade geopolítica do mundo, que a política cognitiva do financismo anglo-saxão-sionisa busca de todos os modos impedir.

Felipe Maruf Quintas, cientista político, e Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.