Petrobrás deve assumir o controle da Braskem

O consumo e a agregação de valor ao petróleo brasileiro, no país, é condição necessária para o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. A exportação de petróleo cru, por multinacionais estrangeiras, ou mesmo pela Petrobrás, não pode promover as condições requeridas para o desenvolvimento de um país continental, com mais de 200 milhões de habitantes e consumo relativamente baixo de energia per capita.

Companhias produtoras de petroquímicos básicos, e de segunda geração, que sejam desintegradas da produção e do refino do petróleo, dependem do acesso a matérias primas com preços subsidiados para que sejam competitivas. Ou dependem de mercados protegidos para que tenham bom desempenho empresarial.

Para que exista crescimento da indústria petroquímica brasileira, de maneira competitiva, agregando valor ao petróleo brasileiro, com altos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, além de elevados níveis de conteúdo nacional na contratação de bens e serviços, é necessário que a Petrobrás assuma seu papel natural de liderança. Assumir o controle da Braskem é um importante passo para a Petrobrás realizar sua vocação à frente da petroquímica brasileira.

Jean Paul Prates

Segundo a imprensa, o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, afirmou nesta quarta-feira, 14, que a empresa tem mantido uma posição "inerte" em relação ao processo de desinvestimento ou aumento da participação da companhia na Braskem, mas que internamente a questão está sendo trabalhada.

Após reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ele afirmou que a decisão sobre o tema será tomada no "devido momento".

"Nada a declarar sobre a questão da Braskem. A decisão vai ser tomada no devido momento. Temos direito de preferência e estamos confortáveis em relação a essa posição. Vamos analisar tudo que está acontecendo, mas não podemos dizer nada, porque nesse caso, justamente, isso presta muita especulação", disse Prates. Acrescentou "Temos mantido uma posição inerte, por enquanto, embora internamente estejamos trabalhando." [1]

Odebrecht

O grupo Odebrecht possuía 33% da Companhia Petroquímica de Camaçari, em 1979. Parte do polo que surgiu sob o modelo tripartite, reunindo em sua composição acionária participações do Estado e da iniciativa privada nacional e estrangeira.

Em 1992, a Odebrecht se torna uma das controladoras da Copesul (central de matérias primas do polo petroquímico do RS). Depois de adquirir diversas outras companhias do setor, em 2002 a Odebrecht as consolida pela criação da Braskem. Desde então se expandiu mundialmente, produzindo resinas polietileno (PE), polipropileno (PP), policloreto de vinila (PVC), eteno, propeno, butadieno, benzeno, tolueno, cloro, soda e solvente, por 40 unidades industriais em 71 países.

Em novembro de 2014, a Polícia Federal deflagrou uma nova fase da Lava Jato, que envolveu buscas em grandes empreiteiras, como a Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht e outras sete companhias. Além de corromper funcionários do alto escalão da Petrobrás, foi descoberto indícios de cartel entre construtoras na agenda do executivo Márcio Faria, ligado à Construtora Odebrecht. Márcio Faria foi diretor da Construtora Norberto Odebrecht e, segundo os procuradores, era o representante do grupo no 'clube vip' de empresas que apossaram de contratos bilionários da Petrobrás entre 2004 e 2014. Segundo denúncia do MPF, eram oferecidas vantagens indevidas (propina) para que funcionários da Petrobrás não só se omitissem na adoção de providências contra o funcionamento do "clube", como também para que estivessem à disposição sempre que fosse necessário para garantir que o interesse das cartelizadas fosse atingido.

Em 2016, a Braskem celebrou Acordo de Leniência com autoridades do Brasil, EUA e Suíça, relacionado a fatos apurados envolvendo a companhia no âmbito das investigações da Operação Lava-Jato. [2] [3] [4] [5]

Diferente do que ocorreu com a construtora, a petroquímica do grupo Odebrecht preservou com relativo sucesso o seu patrimônio. Boa parte dele, dado em garantia a bancos, para os empréstimos do grupo empresarial. [6]

Conclusão

A reindustrialização brasileira é condição fundamental para o crescimento inclusivo neste país que tem dimensão e população muito grandes, apesar de consumo de energia per capita muito baixos.

A Petroquímica é parte fundamental da indústria mundial. Para que a petroquímica brasileira seja competitiva e que o seu crescimento seja viável, e beneficie o interesse nacional, é imprescindível que seja liderada pela Petrobrás.

* Felipe Coutinho é engenheiro químico e vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)
Junho de 2023

https://aepet.org.br/w3/
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