Petrobrás, estatais e o desenvolvimento

Desenvolvimento é bom ou ruim?

1. Alguns ecologistas bem pagos dizem que é ruim;
2.Não cabe a mim dizer se o desenvolvimento é bom ou ruim, cada um deve avaliar por si mesmo.

O que é o desenvolvimento?

1. Como economista eu posso apenas dizer o que é o desenvolvimento:

  - Desenvolvimento é quando o pobre tem o mesmo padrão de vida que tem o ecochato que fala que o desenvolvimento é ruim;

2. Ter o padrão de vida da classe média é bom?

  - Não posso dizer para os outro, mas me parece que quem não tem, quer ter;
  - Evidentemente que o desenvolvimento envolve um processo de dominação de umas civilizações sobre as outras;
  - Portanto, o desenvolvimento é também um processo militar, só se desenvolve quem tem poder militar para garantir a Soberania das suas decisões econômicas.

O que produz o desenvolvimento?

1. Quem produz o desenvolvimento é o gasto do Estado;
2. Desde que as cidades-estados da Suméria inventaram a moeda, o desenvolvimento da civilização tem evoluído de forma permanente, com altos e baixos através do gasto do Estado.

O gasto do Estado é suficiente para o desenvolvimento?

1. Sim é suficiente;
2. Mas ele precisa ser ao menos parcialmente direcionado para impedir que aconteça uma defasagem relativa do Estado-Nação em relação aos concorrentes em 4 possíveis vulnerabilidades:

  - Militar – um Estado precisa ter capacidade de tornar caro demais qualquer tipo de ataque militar contra si promovido por Estados concorrentes;
  - Tecnológica – um Estado precisa ter capacidade de reação tecnológica contra qualquer tipo de assimetria tecnológica fundamental que possa permitir uma chantagem tecnológica, econômica ou que mude fundamentalmente os termos de troca comerciais com os Estados-Nações concorrentes;
  - Cambial – além da questão tecnológica, nenhum outro fator pode levar o país a perder fundamentalmente no equilíbrio dos termos de troca comerciais com os Estados-Nações concorrentes e nem nos movimentos de capitais. Caso contrário, não terá controle sobre a taxa de câmbio e haverá colapso ou decadência econômica e perda do vínculo e da unidade entre o Estado e a Nação;
  - Espiritual – o vínculo e a unidade entre o Estado a Nação não depende apenas da estabilidade e da prosperidade econômica relativa que é capaz de manter, mas também de fatores sociais e psicossociais que mantém o sentido de identidade coletiva e de solidariedade mútua entre os cidadãos e entre eles e o Estado.

Como funciona o desenvolvimento?

1. O desenvolvimento funciona por meio das Finanças Funcionais, eu inclusive escrevi um livro sobre isso, "Finanças Funcionais e a Teoria da Moeda Moderna", que pode ser encontrado na Amazon;

2. As Finanças Funcionais mostram que:

  - Que o Estado pode gastar a vontade desde que isso fortaleça sua capacidade de superar as 4 vulnerabilidades;
  - Só o gasto do Estado pode fazer a renda e, portanto, o padrão de vida das pessoas crescerem continuamente, especialmente em Estados-Nações grandes que não podem ter uma economia dependente das exportações para outros Estados-Nações grandes que possuem alta taxa de crescimento dos gastos públicos;
  - Não existe um limite fiscal ou contábil para a dívida pública, déficit público ou gasto público, o limite econômico aos gastos públicos são as 4 vulnerabilidades.

A teoria das Finanças Funcionais funciona desde que o governo seja capaz de manter a taxa de câmbio controlada por meio das:

  - Alta taxa de crescimento das exportações;
  - Crescimento das importações abaixo do crescimento das exportações.

Controle relativo sobre os movimentos de capitais

1. Agora entram a Petrobrás e demais empresas estatais;

  - O Brasil, o México e a Argentina de Perón foram os primeiros países em desenvolvimento não-comunistas a descobrirem que somente com empresas estatais era possível superar a vulnerabilidade cambial e principalmente a tecnológica.

Qual a diferença entre países desenvolvidos e não desenvolvidos?

  - Os países subdesenvolvidos não são capazes de produzir muitos produtos que desejam, por isso precisam e desejam importar mais produtos do que conseguem exportar e essa exportação é a forma de pagamento desses produtos que desejam importar. Dessa forma, precisam limitar seu consumo por meio da pobreza (relativa) para impedir que importem mais do que tem de divisas para pagar por essas exportações;

  - Enquanto os países desenvolvidos não precisam manter a pobreza para impedir que importem mais do que podem gerar em divisas (por meio da exportação ou outras formas). Porque mesmo que o governo esteja promovendo com seus gastos um rápido crescimento da renda e do consumo, as importações não crescem mais do que as exportações (ou outras formas de geração de divisas).

Onde entram as empresas estatais nisso? As empresas estatais são uma das mais eficientes formas, se não as únicas para:

1. Construir infraestrutura necessária para:
   - Manter um baixo custo de produção industrial, agrícola e mineral para exportações ou para substituição de importações em relação aos concorrentes internacionais;
  - Manter um custo de vida relativamente baixo para os cidadãos.

2. Viabilizar a incorporação de atividades de alto conteúdo tecnológico por meio de:

  - Financiamento e aquisição de tecnologia e principalmente;
  - Viabilização da operação da tecnologia e disponibilização dela ou dos produtos e serviços decorrentes para a economia e a população do país.

Onde entra a Petrobrás nisso?

1. Petrobrás é uma empresa de infraestrutura: Antigamente no Brasil sabíamos que energia e combustíveis eram infraestrutura, ou seja, eram insumo básico que determinava o padrão de custos e a competividade de toda economia, portanto, deveriam ser baixos para que a vulnerabilidade cambial seja afastada;

2. Petrobrás era uma empresa militar: Antigamente sabíamos que a Petrobras era uma empresa militar porque:

  - Sem a garantia do governo manter o abastecimento de combustíveis, o país ficará na mão das potências que podem lhe limitar ou lhe oferecer combustíveis;
  - Sem a garantia de ter combustíveis para os veículos militares, não se pode garantir a defesa nacional nem se pode garantir a segurança frente a insurreições contra o Estado ou a unidade nacional.

A Petrobrás é uma empresa de tecnologia

  - A Petrobrás desenvolve tecnologia para ela e tem estrutura e capacidade para desenvolver tecnologia que o país lhe encomendar;
  - A Petrobrás garante mercado e financiamento para empresas que desenvolvem tecnologia em um número enorme de segmentos e atividades.

Conclusão: não existe desenvolvimento sem a Petrobrás estatal e funcionando com foco em suas responsabilidades públicas e não para lucro de seus acionistas

(*) Palestra proferida no ciclo de seminários "AEPET: há 60 anos trabalhando para o Brasil soberano e desenvolvido"

Gustavo Galvão - Economista e Doutor em Economia pela UFRJ. Autor do livro "Finanças Funcionais e a Teoria da Moeda Moderna" (clique aqui para ver ou comprar)

Fonte: Paraíso Brasil