Por uma gestão macroeconômica soberana e funcional

A economia brasileira vive um impasse. De um lado, o governo federal defende e mantém um arcabouço fiscal que trata o orçamento público como se fosse o de uma família: é preciso “arrumar a casa”, “cortar gastos”, “sinalizar responsabilidade fiscal”, “combater o endividamento público”, “evitar que o governo quebre”. Do outro, a sociedade vê a promessa constitucional da garantia de seus direitos — saúde, educação, segurança, moradia — ser permanentemente adiada em nome de uma suposta restrição financeira que só existiria se a analogia entre o governo e a família não fosse mentirosa. Mas é.

O resultado é uma combinação perversa: crescimento baixo, juros altos, câmbio volátil, insegurança material crônica e desconfiança popular nas instituições. Governos progressistas que dependem do apoio popular acabam sendo vistos por uma massa de excluídos como gestores incompetentes de um sistema que produz sua exaustão material e sofrimento desnecessário. E a extrema direita usa a insatisfação dessa massa de excluídos para alimentar e canalizar raivas contra bodes expiatórios, prometendo melhorias que se tornariam muito mais improváveis com a implementação de seus projetos.

Este artigo propõe uma saída. Um novo modelo de gestão macroeconômica, fundada na soberania monetária, na mobilização eficiente da capacidade produtiva ociosa e na desconstrução de um mito que há décadas nos aprisiona: o mito de que os impostos financiam o gasto público.

O mito que nos divide

A crença de que “o governo precisa arrecadar antes de gastar” está na base do senso comum econômico. Ela parece tão óbvia que quase ninguém a questiona. Mas ela é demonstravelmente falsa. Em um regime onde a moeda é uma dívida soberana, o governo gasta criando moeda e destrói moeda quando cobra impostos. A arrecadação não financia o gasto. Pode parecer absurdo, mas convido o leitor a pensar comigo. Costuma-se dizer que os impostos são pagos com os frutos de nossos trabalhos. Mas isso só seria verdade se nossas moedas fossem mercadorias produzidas por alguns de nós em fábricas — ou minas — de dinheiro. A moeda é um passivo estatal (do Banco Central). Isso não é teoria. É fato. Portanto, só pode ser recebida pelo Estado através da cobrança de impostos depois que o Estado a emitiu. E a única forma de o Estado emitir ou criar moeda é realizando algum pagamento.

Significa que não precisamos de impostos para nada? Não! Eles servem para dar valor à moeda, regular a demanda agregada, controlar a inflação e redistribuir renda. Mas o governo não precisa “obter dinheiro” para gastar quando paga entregando uma moeda que ele mesmo cria. O que limita a capacidade de o Estado fazer pagamentos sem produzir efeitos indesejáveis não é a arrecadação, mas a capacidade produtiva real — a disponibilidade de recursos, trabalho, tecnologia e, numa economia dependente de importações, moedas estrangeiras.

O mito de que os impostos financiam os gastos do governo tem uma consequência política devastadora: ele cria uma falsa oposição entre pequenos e médios empresários e trabalhadores. O pequeno e médio empresário, que corretamente rejeita a carga tributária, é levado a rejeitar também o gasto público que cria suas oportunidades de venda, porque acha que o segundo depende do primeiro. O trabalhador, que corretamente deseja mais serviços públicos, é levado a acreditar que precisa que o empresário pague mais impostos para financiá-los. Ambos são vítimas da mesma mentira.

A aliança possível entre empresários e trabalhadores

A superação do mito fiscal abre espaço para uma aliança produtiva. O pequeno e médio empresário — aquele que concorre, inova, gera emprego e renda e reconhece a dignidade de seus funcionários — não é um inimigo do trabalhador. Ambos podem se beneficiar quando a economia cresce.

Quando o governo mobiliza capacidade ociosa para investir em infraestrutura, saneamento, energia limpa, habitação e transporte, ele incrementa capacidades produtivas e cria demanda para os produtos e serviços dos pequenos e médios negócios. Quando garante emprego e renda para os trabalhadores, ele sustenta o consumo que mantém negócios vivos. Um bolo que cresce mais rápido alimenta melhor a todos — empresários e empregados.

O inimigo de ambos não precisa ser o outro lado da mesa de negociação. É o rentismo parasita que drena a riqueza produzida, exige juros altos para manter a economia estagnada, lucra com a volatilidade e com a escassez artificial e mente sobre o risco de falência estatal para exigir juros maiores e evitar políticas estabilizadoras que acabariam com seus cassinos financeiros. Esse é o interesse que capturou o Estado e o transformou em gestor da estagnação.

A nova política macroeconômica para (quase) todos

Uma nova política macroeconômica precisa ser funcional, não fiscalista. Ela deve ser julgada pelos resultados materiais — emprego, renda, produção, bem-estar — e não por metas contábeis.

Não se trata de gastar por gastar. Trata-se de gastar com critério, com metas materiais claras e com mecanismos de avaliação eficazes. A diferença é que o critério de sucesso não será a conquista de superávits primários, mas o emprego, a renda, a produção e a redução da desigualdade.

1. Substituir metas fiscais por metas materiais

O arcabouço fiscal atual exige resultados contábeis desconectados do que realmente importa para que se conheçam os gastos governamentais compatíveis com os limites produtivos da economia — compromissos com superávits primários, tetos arbitrários para os gastos primários. Uma nova regra deve substituí-los por metas de resultado: pleno emprego, expansão da infraestrutura, transição energética, redução da desigualdade. O gasto público e suas consequências contábeis são o instrumento, não o fim.

2. Banco Central comprometido com o desenvolvimento

A política monetária hoje é refém do mercado financeiro, seja por que seus diretores entram e saem dos bancos pela “porta giratória”, seja porque temem críticas dos porta-vozes do mercado que detêm o monopólio dos principais espaços de debate público, seja porque utilizam abertamente o Boletim Focus como guia para suas escolhas. Um Banco Central a serviço do desenvolvimento nacional deveria perseguir múltiplos mandatos — estabilidade de preços, pleno emprego e
desenvolvimento — e coordenar-se com a política fiscal. Ele pode e deve administrar a curva de juros, estabilizar o câmbio e neutralizar ataques especulativos muito mais agressivamente do que hoje, utilizando todo o arsenal disponível ao emissor da moeda soberana. Por exemplo, seu poder de criar moeda poderia e deveria ser usado para garantir uma oferta tão generosa de alternativas a ativos escassos de mandados especulativamente — como moedas estrangeiras — quanto necessáriopara eliminar variações de preços indesejáveis.

3. Programa de Garantia de Emprego

Uma política de emprego garantido, nos moldes propostos por Hyman
Minsky e pelos adeptos da MMT, estabelece um piso salarial e de direitos, força o setor privado a competir por trabalhadores e mobiliza mão de obra para projetos de interesse público. É uma política de pleno emprego, estabilidade de preços e justiça social ao mesmo tempo.

4. Investimento público em infraestrutura e transição energética

O Estado pode e deve liderar a transformação produtiva: ferrovias, saneamento, energia solar e eólica, modernização da indústria, pesquisa e inovação. Esses investimentos criam demanda de curto prazo e capacidade de oferta de longo prazo. Reduzem gargalos, aumentam a produtividade e deixam a economia menos vulnerável a choques externos.

5. Desmercantilização do custo de vida

Transporte público gratuito ou subsidiado, creches, saúde e educação de qualidade, alimentação saudável a preços acessíveis. Essas políticas retiram do orçamento familiar despesas essenciais, aumentam a renda real e reduzem pressões inflacionárias sem sacrificar o consumo.

6. Tributação progressiva sobre grandes fortunas e rentismo

A questão não é “arrecadar para financiar”, mas arrecadar para reduzir e redistribuir poderes. Tributar grandes fortunas, lucros e dividendos, ganhos de capital e especulação financeira reduz a concentração de riqueza, diminui a influência política do rentismo e libera recursos reais para realizações coletivamente muito mais benéficas.

Conclusão: É preciso coragem para romper com a escassez artificial

O Brasil não é um país pobre. É um país desigualmente rico, com recursos naturais abundantes, capacidade produtiva ociosa, trabalhadores qualificados e um mercado interno imenso. O que nos falta não é dinheiro. É vontade ou coragem política para romper com o dogma fiscalista que nos impõe uma escassez totalmente artificial. A tarefa não é técnica. É ética. É preciso coragem para enfrentaros interesses que lucram com a estagnação: o cartel bancário, os rentistas, os especuladores, os que preferem uma economia fraca porque um hospedeiro fraco é mais fácil de parasitar. A conciliação covarde com esses interesses não compra a paz; alimenta o monstro que poderá engolir a própria democracia.

Uma nova política macroeconômica é possível. Ela exige reconhecimento da soberania monetária, mobilização produtiva e uma aliança entre trabalhadores e produtores. Exige que o Estado volte a ser o instrumento de libertação material que a Constituição promete. Exige que a economia volte a servir à vida, não à acumulação financeira.

* É professor de Macroeconomia e Economia do Setor Público na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur).