Reflexões para teoria do Estado Nacional: imperialismo, EUA – expansão

Para entender corretamente uma época, é necessário conhecer o espírito que dominava seus contemporâneos. Aprofundar o estudo do espírito da época é o mínimo para não cair nas armadilhas que o poder, sempre e em toda parte, procura nos envolver com a pedagogia colonial.

Em artigo anterior, desta série de “Reflexões para Teoria do Estado Nacional”, tratamos do “Fim de uma Era”, aquela que ocorre coetânea com o descobrimento da América (século 15). O que estava se passando na Europa? Uma ressurreição, o renascimento na fé no homem livre, da capacidade do homem, que se perdera com a desmoronar do Império Romano, inclusive pela ação da religião católica, colocando o homem como um instrumento do Deus único.

A soma de todas as consequências impulsionava as aventuras nas artes, nas tecnologias e no empreendedorismo.

À iniciativa privada dos judeus se somavam as estatais dos espanhóis – em 1558, Luís Ortiz envia para o Rei sua obra “Para que a moeda não saia do reino”, visando garantir o acúmulo de metais preciosos – dos Sforza, em Milão, dos Médicis, em Florença, dos Bentivoglio, em Bolonha, que subvencionavam o desenvolvimento tecnológico, e dos Tudors e Stuarts, na Inglaterra, colocando o Estado para disciplinar as ações mercantis e imperialistas: Atos de Navegação, proibição de importação de tecidos, prêmios para exportadores etc.

A Invencível Armada, esquadra reunida pelo rei Filipe II da Espanha em 1588 para invadir a Inglaterra, naufraga e deixa o mar livre para os ingleses. Em 1607, tenta-se fundar a colônia em Jamestown, na Virgínia. Começam a chegar emigrantes para as áreas do futuro Estados Unidos da América (EUA) da Inglaterra, da Holanda, da Irlanda, da Espanha, da França, da Suécia e, em 1700, já havia ocupação efetiva na área que vai de Portsmouth, ao norte, a Norfolk, ao sul, na costa atlântica norte-americana.

O capital inglês que atravessa o Atlântico é o capital financeiro, que controlava o Reino bem antes da criação do Banco da Inglaterra, em 1694. Em 1600, foi constituída a Companhia Inglesa das Índias Orientais. Em 1622, Edward Misselden (1608-1654), comerciante e analista dos câmbios e flutuações monetárias, escreve “Free Trade, or the Means to make Trade flourish”. Em 1640, tem início a série de revoluções que darão ao Império Inglês a estrutura mais fundada no dinheiro do que nas famílias. Em 1649, os judeus podem novamente entrar na Inglaterra. Em 1651 e 1660, o Poder Inglês proclama seus Atos de Navegação e, em 1662, é realizada reforma monetária.

Entretanto, como já foi observado, a cultura da nação nasce da relação que os habitantes desenvolvem com o meio ambiente e entre si mesmos. Como vimos no artigo anterior, esta relação, na formação dos EUA, foi de guerra e da compra e venda. Ou seja, não foi de solidariedade, da prevalência da sociedade sobre a individualidade, mas, ao contrário, de uma liberdade individual sem consideração com o social, inclusive nas decisões dos dirigentes.

Porém, herdaram da Inglaterra o patrocínio e a orientação do Estado, mascarada como livre empreendedorismo, para iniciativas que tiveram origem nas salas do governo. E este governo estará, como na colonizadora Inglaterra, nas mãos dos ricos, dos poderosos pela fortuna e posição social.

A palavra empreendedor, do francês “entrepreuneur”, surge da ação do escocês John Law (1671–1729), considerado fundador do sistema bancário atual. No entanto, sua Companhia do Mississippi, com direitos comerciais sobre o rio Mississippi, Índias Orientais, China e Pacífico Sul, prometendo alta rentabilidade, faliu. Ele teve de fugir para Veneza. Lá, tentou se restabelecer, mas não teve sucesso. Morreu doente e totalmente desacreditado.

Os empreendedores estadunidenses optaram por se associarem com os governos das províncias, necessitados de apoio contra os índios e imigrantes de outras origens étnicas. No entanto, a maior carência era de produtos para vida diária e de toda ordem, não havia como nem onde investir capitais financeiros, daí o sucesso das empresas voltadas para produção e para o transporte.

A independência, em 4 de julho de 1776, ainda manteve, com o modelo federativo, esta presença descentralizada do Estado nos negócios. As rotas comerciais levavam para o exterior arroz, carne, peixes, rum, madeira e importavam para Charleston, Filadélfia, Nova York, Newport, Boston, açúcar, escravos, produtos manufaturados. Internamente iam se constituindo, por terra e pelo oceano, as rotas de distribuição.

Na medida em que a prosperidade avançava, também os investimentos aumentavam, no sentido da incorporação territorial. O “Destino Manifesto” foi expressão cunhada em ideias vagas, mas que incentivavam a marcha para o oeste e, futuramente, para o exterior. Contrariamente ao Brasil, que, mesmo antes da Independência, tinha definido grande parte do seu contorno territorial, os Estados Unidos formaram a maior parte da sua territorialidade depois da Independência, inclusive tomando, pela guerra, mais da metade do México.

O mapa dos EUA em 1853, editado na obra de Nancy Priscilla Naro (A formação dos Estados Unidos), tem mais da metade do atual país, ocupado pela Inglaterra, pela Espanha, por terras indígenas; praticamente todo o oeste do Rio Mississippi, ou seja, da linha que vai do limite oeste da Luisiana, do Arkansas, do Missouri, de Iowa e de Minnesota, no sentido sul-norte, não era ainda estadunidense.

A independência não impediu que as potências europeias continuassem procurando retomar ou conquistar colônias de outros países. A guerra de independência só terminou oficialmente em 1814. Mas os EUA só constituíram uma nação após a Guerra Civil de 1861–1865: Guerra da Secessão.

Neste intervalo, para ganhar apoio e solidariedade, o 5º presidente (1817–1825), James Monroe (1758–1831), proclamou, na mensagem ao Congresso em 2 de dezembro de 1823, a denominada Doutrina Monroe, em linguagem ambígua, como vimos ser o padrão estadunidense. Ainda hoje citada para as interferências dos EUA na América Latina.

A febre do ouro começa em 1848 e constitui um movimento para rompimento das fronteiras descritas anteriormente. Aos poucos vão surgindo acampamentos pelas Montanhas Rochosas, Califórnia, Colorado, Nevada, onde poucos enriqueceram mas, num mercado sem lei e sem concorrência, o individualismo capitalista se consolida. A conquista das grandes planícies centrais se dá com o extermínio indígena e com os incentivos estatais.

Após a Guerra da Secessão, vastos espaços das planícies se oferecem para agricultura, favorecida pela vertiginosa expansão ferroviária e pelas escolas agrícolas estaduais e municipais. Mas como incentivar a plantação e os meios de distribuição? Em maio de 1862, os republicanos de Abraham Lincoln aprovam o Homestead Act (definia a posse de uma propriedade com 160 acres a quem a cultivasse por cinco anos) e, três meses depois, a concessão com empréstimos muito vantajosos à Union Pacific (Pacific Railroad Act) e à Central Pacific, parte da “Primeira Ferrovia Transcontinental”, incorporada à Southern Pacific Railroad em 1959.

As ferrovias também recebiam terras federais em cada um dos lados das linhas férreas de modo a terem centenas de loteamentos de 259 hectares para vender. Pierre Melandri (Histoire des États-Unis depuis 1865, 1984) afirma que 73 milhões de hectares passaram do domínio federal para domínios privados em “terras que a proximidade das linhas ferroviárias era fator essencial de rentabilidade”.

Este período vai do século 18 ao século 19, na imagem poética de Melandri (citado), “enquanto Buffalo Bill termina a sua existência à beira da miséria, Rockefeller, Morgan e Carnegie entram para posteridade, detentores de prodigiosos impérios industriais e financeiros”.

De início deve-se tratar do “sistema americano de fabricação”, princípio já existente na segunda metade do século 19, ou seja, na revolução industrial estadunidense.

A denominada “obsolescência planejada”, ou programada, é um conceito de negócio, em que as empresas estabelecem o tempo de vida útil dos produtos para que seja o mais curto que a tecnologia permite, favorecendo manutenções e substituições, ou seja, mantendo um conjunto permanentemente de compradores.

O método de produção em massa de produtos padronizados, com peças simples e substituíveis, com tempo pré-definido de vida útil, é bem o American System of Manufacturing. Atribui-se esta modalidade industrial ao emigrante francês Pierre Samuel du Pont de Nemours (1739–1817), cujos filhos criaram a E. I. Du Pont De Nemours and Company (1897), fabricante de adesivos, resinas, materiais de construção, nutrição animal e prevenção de doenças, proteção de cultivos, sementes, ingredientes alimentícios, polímeros, tecidos e fibras.

Mas este modelo industrial, que gerou inveja aos ingleses, contou com a proteção governamental e foi se espalhando e tomou conta não só dos mercados dos EUA, mas até onde sua capacidade de produzir e transportar pudesse levar. Entre as contribuições governamentais apontam-se as tarifas alfandegárias protetoras, que jamais estiveram inferiores a 40% em todo período de consolidação industrial: 1860-1910. E também o crédito fácil, com autorização para criação de bancos nacionais (1600 em 1860) e a emissão de 2,6 bilhões de dólares para empréstimos estatais logo após a Guerra Civil.

Este modelo de prosperidade incentivou a ida de imigrantes europeus para os EUA, que levaram conhecimentos técnicos, capacidade de trabalho e a necessidade de vencer, também para trazerem seus parentes de uma Europa em guerra e crises. Desde a segunda metade do século 19 são os EUA o grande polo de atração, aumentando a mão de obra e consumidores.

As duas grandes guerras travadas principalmente no território europeu favorecem a expansão estadunidense. Em 1946 é não apenas a nação vitoriosa, em toda mídia ocidental, como rica e com recursos para aplicar na fragilizada Europa com o financismo que começa a surgir, cópia do sistema colonial inglês.

O modelo comunista de sociedade, implantado desde 1918 na Rússia Czarista e, desde 1949, na despedaçada China de múltiplos colonizadores, servirá para o desenvolvimento de tecnologias e fabricações de armas nos EUA. O 34º presidente, Dwight Eisenhower (1890–1969), em 17 de janeiro de 1961, num discurso de fim de mandato, alertou para o que via constituir perigo para o país: “A injustificada influência que o complexo militar-industrial estava crescentemente conquistando.”

Duas frentes começam a disputar o poder interno estadunidense: a industrial e a financeira. A industrial tinha a publicidade do American Way of Life, vendida por Holywood, pela televisão e por revistas como a Seleções da Reader’s Digest. Esta, criada em fevereiro de 1922, foi considerada a mais lida do mundo, editada em 35 idiomas e distribuída em 120 países.

A energia que movimentava toda vida estadunidense era a do petróleo. A própria história da indústria petroleira tem início nos EUA. A primeira empresa de petróleo foi a Pennsylvania Rock Oil Company, fundada em 1854. Em 1870, John D. Rockfeller fundou a Standard Oil, que viria a se tornar a maior empresa de petróleo até 1911, quando a Suprema Corte obrigou ao desmembramento, de onde surgiram a Continental Oil (ConocoPhilips), a Standard de Indiana (BP), a Standard da Califórnia (Chevron), a Standard de Nova Jérsei (depois Esso e hoje ExxonMobil) e a Standard de Nova Iorque (ExxonMobil).

Até 1922, os EUA descobriram reservatórios que mantinham a demanda crescente de petróleo. Outros países – Inglaterra, França, Holanda – partem também para disputa do mercado petroleiro, chegando em 1928, ao Acordo de Achnacarry, pelo qual as principais empresas dividem o mundo da produção e da distribuição, no conforto de um castelo escocês.

Logo viria a II Grande Guerra, mas o Acordo serviu para congelar os preços do barril produzido, enquanto o preço dos derivados oscilava incrivelmente. Tomando como base de preço os do choque do petróleo de 1972, desde 1940 até 1970, o barril de petróleo custou US$ 1,80. Na mesma base de preços chega, em 1980, a US$ 38,63 (BP Statistical Review of World Energy).

Neste momento, a potência industrial começa sua derrocada. É um ponto de inflexão na trajetória do poder industrial, construído desde a Guerra da Secessão, e o início do poder financeiro nos EUA.

Agora não vai prevalecer a liberdade mais a oportunidade. O trabalho segue lugar ao rentismo, e a indústria de mão de obra cara, que sustentava a produção doméstica, passa a ser importadora de produtos, também com obsolescência planejada, mas de origem asiática e latino-americana.

Os EUA foram protagonistas do neoliberalismo emergente nos anos 1980, com o Governo Reagan tomando diversas medidas regulatórias favoráveis à financeirização e à privatização de bens públicos, e celebraram o fim da sua história, com o desmembramento e encerramento do poder soviético da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Surgiu, então, um novo período de crises e guerras que leva o país a ser suplantado na tecnologia e na economia.

Felipe Maruf Quintas é cientista político.

Pedro Augusto Pinho é administrador aposentado.

Fonte: Monitor Mercantil