Reflexões para Teoria do Estado Nacional: questão cultural

“Não vem dos grandes mestres das artes plásticas a feição estética duma cidade. Vem antes de humildes artistas sem nome – do marceneiro que lhe mobília a casa, do serralheiro que lhe bate o ferro dos portões e grades, do entalhador de guarnições e molduras, do fundidor, do estofador, do ceramista, de quanto direta ou indiretamente afeiçoam o interior da casa urbana. Como tais obreiros são numerosíssimos, dilata-se-lhes a zona de influência. Sai-lhes inteirinha das mãos a casa popular, como ainda a burguesa, e em boa parte o palacete rico” (J.B. Monteiro Lobato, “A criação do estilo”, em Ideias de Jéca Tatu, 1919).

Para fãs de Monteiro Lobato é difícil, mas necessário, tomar o texto em epígrafe para, num único parágrafo, mostrar a íntima relação da cultura com a formação do Estado Nacional, nesta transcrição simbolizada pela cidade. Certamente estava longe do objetivo de Lobato. Mas é muito rico o ensinamento que a avaliação por critérios alienígenas distorce as construções, materiais, espirituais e institucionais, de qualquer Estado Nacional. O Estado Nacional Brasileiro será brega na avaliação aristocrática europeia, mas absolutamente compreensível e operacional para o povo brasileiro. O entendimento da questão cultural é fundamental para qualquer Teoria do Estado.

O genial brasileiro Darcy Ribeiro (1922–1997), ao iniciar sua série de Estudos de Antropologia da Civilização (Prólogo do primeiro volume: O Processo Civilizatório, 1968) já indica a ambiência restrita para um trabalho desta natureza: “Iniciamos com este livro a publicação de uma série de estudos sobre o processo de formação dos povos americanos.”

E na enunciação das teorias que sustentam a trajetória do homem, o sábio brasileiro coloca três imperativos: o tecnológico, o social e o ideológico. E assinala a “adaptação ecológica diferencial” como o elemento das diferenciações. Mesmo aceitando a visão homogeneizadora de A. Radcliffe-Brown (1881–1955) (The Social Organization of Australian Tribes, 1931), restringe-a às “possibilidades limitadas de respostas aos mesmos imperativos fundamentais”.

O imperativo básico é a natureza sobre a qual o homem atua. As homogeneidades ocorrem pela estrutura biológica do homem. Esta condição é basilar quando desejamos passar para a vida associativa e, ainda mais, quando a associamos a questões mais difíceis e complexas de natureza psicológica que compõem o terceiro pressuposto teórico de Darcy: o ideológico.

Nesta série, voltada para construção de uma Teoria para o Estado Brasileiro, temos procurado demonstrar que o nacionalismo é próprio das sociedades, que suas organizações decorrem desta cultura formada pela exclusividade das suas relações com o ambiente onde se desenvolvem. É a partir desta relação básica, primeva, que se erigem as instituições, sendo o Estado Nacional a composição abrangente que alicerça a institucionalidade da soberania.

Investigar, por conseguinte, as bases culturais brasileiras, aquelas que nos distinguem de outras nações, é o primeiro passo para o trabalho a que nos propomos. Se assim não fosse, os Estados não poderiam ser “Nacionais”, mas seriam “Coloniais”, ou “Neocoloniais” sejam colônias políticas, como reportamos as ocorrências do fim da Idade Média até o século 20, ou econômicas e ideológicas, como se apresentam desde então.

O fato de ser Estado Colonial, formalmente soberano, mas, na prática, alijado de centros próprios de decisão, não significa a indispensabilidade das formas visíveis de dominação. Muitos países recém-emancipados preservaram vínculos de subordinação ao exterior, limitando suas possibilidades de ação coletiva. O próprio Brasil, ao se tornar país independente, em 1822, em vez de buscar a estrutura autônoma, soberana, proposta por José Bonifácio de Andrada e Silva, manteve-se subordinado não a Portugal, mas à Inglaterra, que era a colonizadora do reino lusitano. E nesta condição atravessou todo período do Império, até 1889.

É também necessário esclarecer que o pacto colonial não levou necessariamente à miséria e à opressão, mas as exceções são muito poucas, computadas todas as colônias existentes no mundo. Podemos apontar o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia como países que atingiram um bom nível de desenvolvimento humano, embora permaneçam Estados Coloniais. Uma explicação para isso é o fato de serem povos transplantados, isto é, enxertos ultramarinos britânicos (em parte francês, no caso do Canadá), nos quais o colonizador buscou reproduzir condições semelhantes às de sua terra natal. Do mesmo modo, colônias soviéticas na Europa Central tiveram desenvolvimentos efetivos, que proporcionaram desenvolvimento bem-estar a seus povos, dentro da concepção marxista de que o proletariado e, portanto, a indústria, deveria ser o dínamo social.

Importante característica cultural brasileira é a miscigenação, formadora de um povo novo, original em relação aos seus elementos formadores tomados em separado, o que levou Darcy Ribeiro a nos antever uma Nova Roma, Império mestiço e de natureza universalista e não-racialista, em que todas as proveniências seriam igualmente incorporadas ao estatuto de cidadania.

Mas há outras qualificações específicas de nossa sociedade, umas herdadas dos povos originários, outras dos colonizadores europeus, especialmente os portugueses, e outras dos africanos, importados para o trabalho escravo. Estas questões serão tratadas em artigo específico sobre a população.

O diversificado meio ambiente e suas riquezas, facilidades e dificuldades nos dois mais relevantes componentes da sociedade humana: alimentação e energia, criam a condição específica para formação cultural, donde as possibilidades institucionais. Também em artigo específico trataremos do território brasileiro, condição básica e objetiva da formação cultural, ou na expressão de Darcy Ribeiro, “imperativo de adaptação ecológica diferencial”. Aqui trataremos da formação cultural do Estado Nacional.

Dois aspectos antagônicos tratam de categorias abstratas desta análise: a continuidade e a interrupção. No primeiro aspecto temos as formas de coexistência, de interação, de adaptação e inserção, quer do ponto de vista do caráter social quer do uso de tecnologias.

O segundo trata de rupturas, de descontinuidade, muitas vezes devida à introdução de valores desconhecidos, como as religiões, e mudanças radicais de padrões produtivos. Neste último caso há que se identificarem as questões de saturação, de expansão, bem como de regressões, como observamos na situação brasileira dos últimos seis a sete anos. A indispensável análise sistêmica nos dará a justa influência das continuidades e das rupturas no processo de transformação da sociedade brasileira.

Dispõe o mestre Darcy Ribeiro, na já citada obra: “As sociedades concretas, como formas vivas nas quais se estão continuamente processando alteração – decorrentes tanto da interação de seus componentes quanto na influência de outras sociedades – apresentam descompassos e defasagens mais ou menos profundos. Diferem por isso das formações construídas conceitualmente, porque estas são meros paradigmas expressivos de um estado ideal, dificilmente encontrados na vida real.”

As sociedades, parodiando o médico francês Ernest Huant (1909–1993), são unidades cibernéticas vivas, permanentemente processando informações nelas produzidas ou recebidas de outros sistemas. Buscar engessá-las em ideologias construídas para outras realidades e outros tempos é um erro muito comum na disputa pelo poder. Do mesmo modo, apresentar soluções, ditas globais, pelos elementos comuns às sociedades humanas têm muito maior probabilidade de fracasso do que de sucesso, este até desconhecido para os autores.

Shmuel Noah Eisenstadt (1923–2010), sociólogo nascido na Polônia e falecido em Israel, trabalhou na formação do Estado de Israel e teve contato com o que caracteriza a cultura – conjunto de símbolos, normas e valores – o que uniu o povo judeu na diáspora, e o estabelecimento do Estado, a materialização de modelo de poder. De Eisenstadt vem o alerta de que “o estabelecimento de uma ordem não neutraliza necessariamente a força de diversos valores tradicionais, em geral, e a possível continuidade dos códigos ou modelos culturais em particular”. E acrescenta que a modernidade – como novo elemento organizador – nos processos de estruturação da sociedade contém “fortíssimos elementos de escolha e de luta” (em A Dinâmica das Civilizações, coletânea de artigos traduzidos por Manuela Galhardo para Edições Cosmo, Lisboa, 1991).

Também não se pode pressupor que a sociedade não seja participativa porque não lhe oferecem condições concretas para decidir sobre as suas necessidades objetivas, mas sobre princípios nem sempre facilmente vinculáveis a seus problemas.

O ministro Hélio Beltrão (1916–1997), em suas palestras sobre administração, sempre afirmava que a melhor decisão é aquela proferida por quem mais diretamente está envolvido no problema e que primeiro sofrerá as consequências da que adotou. Ora, no sistema de consulta periódica para renovação dos quadros dos legislativos e dos titulares do poder executivo, a distância e desconhecimento das pessoas e dos efetivos propósitos dos candidatos só pode ter a consequência do desinteresse. Não diz respeito à população, mas ao modelo institucional adotado.

Transcrevemos do curso “Sobre o Estado”, no Collège de France, de 1989 a 1992, do sociólogo francês Pierre Bourdieu (1930-2002), os seguintes trechos das lições de 25/1 e 1/2/1990: “Há uma analogia entre a história de um Estado e a história de um indivíduo. (Relativamente à) gênese de um habitus, as primeiras experiências não podem ser vistas no mesmo plano que as experiências posteriores, na medida em que têm um efeito estruturante, ou seja, é a partir da qual todas as outras experiências foram pensadas, constituídas, concebidas, legitimadas. Utilizamos a lógica do precedente no direito, mas, igualmente, na política. Ter o direito do nosso lado é dizer, por exemplo: ‘Apenas faço o que fez de Gaulle em 1940’. Certas bifurcações históricas podem ser vistas como irreversíveis. Ao mesmo tempo, podemos pensar que há uma espécie de acumulação ao longo da história e que, por isso, se comparássemos hoje as estruturas mentais de um professor de francês e as de um professor de inglês ou de alemão, seria provável que encontrássemos toda a história do sistema escolar e, através desta, a história do Estado Francês desde o século 12.”

“Há uma oposição entre público e privado. O público opõe-se ao singular, ao que está escondido, falar em público e fazê-lo de modo visível, até ostentatória. É impossível eliminar testemunhas e, no fundo, a situação oficial é o contrário da situação do homem invisível. Esta oposição confidência/discurso oficial está ligada a todo conjunto de oposições que se situam no centro das estruturas mentais da maioria das pessoas.”

A cultura, tomada como conjunto de conhecimentos e percepções de uma sociedade, tem o aspecto público e o sentido histórico. As pessoas não as têm como algo particular nem confidencial. E permite deste modo entender e acreditar na sua competência de solucionar problemas, estes, sim, tomados particularmente.

Trazemos, concluindo, o ministro e professor Hermes Lima (1902–1978), de sua Introdução à Ciência do Direito (1933): “Os vínculos contraídos e as relações estabelecidas não foram impostos por decisões da vontade individual nem por raciocínios apriorísticos de nossa inteligência. Cultural é, portanto, a própria organização (da sociedade)”.

Sendo assim, um Estado verdadeiramente nacional deve, por definição, encarnar a cultura nacional, pois, somente assim, estará organizado conforme os valores que definem determinado povo enquanto Nação.

Felipe Maruf Quintas é cientista político.

Pedro Augusto Pinho é administrador aposentado.

Fonte: Monitor Mercantil