Ministro cobra agilidade na liberação de pesquisa na Margem Equatorial
Alexandre Silveira apresentou resultados preliminares de um estudo que indicam um potencial de 5,7 bilhões de barris de petróleo apenas no Amapá
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, intensificou suas críticas à demora na autorização da pesquisa no poço exploratório da Petrobras, localizado no litoral do Amapá, durante uma reunião realizada no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (25). As informações foram divulgadas por uma fonte oficial que acompanhou a reunião. Este encontro, liderado pelo Ministro Rui Costa (Casa Civil) e com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, enfatizou a necessidade de maior celeridade por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na concessão da licença para prosseguir com a exploração na região conhecida como Margem Equatorial, estendendo-se desde a costa do Amapá até o litoral do Rio Grande do Norte, segundo reportagem de Rafael Bitencourt, do Valor.
Receba os destaques do dia por e-mail
Durante a reunião, o Ministro Silveira argumentou que a Petrobras possui total capacidade técnica e financeira para cumprir as exigências do órgão ambiental. O Ibama está incumbido de estabelecer condições que mitiguem possíveis impactos ambientais e sociais do projeto, identificado como "FZA-M-59". O Ministro apresentou resultados preliminares de um estudo que indicam um potencial de 5,7 bilhões de barris de petróleo apenas no Amapá, ressaltando que abrir mão dessa riqueza equivaleria a abrir mão da soberania nacional. Ele alertou que os prejuízos dessa decisão recairiam principalmente sobre as populações do Norte e do Nordeste, que perderiam recursos significativos durante anos de exploração e produção de petróleo e gás, bem como sobre o Fundo Social, que financia áreas críticas como educação e saúde.
O poço da Petrobras encontra-se a 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas. Após a negação da licença ambiental pelo Ibama em maio deste ano, a empresa transferiu sua embarcação-sonda para outras atividades exploratórias na região Sudeste. Desde então, o Ministro Silveira tem defendido o projeto em diversos eventos, entrevistas e audiências públicas no Congresso Nacional. Enquanto isso, a Ministra Marina tem mantido um discurso voltado para a preservação das decisões do Ibama.
Na reunião, o Ministro Silveira classificou como "absurda" a demora do Ibama em estabelecer as condições para a Petrobras retomar a pesquisa sobre a viabilidade econômica da atividade na região. Ele argumentou que o obstáculo anteriormente relacionado à Análise Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) foi superado após um parecer jurídico emitido pela Advocacia-Geral da União (AGU) no mês passado.
O impasse em torno da liberação do poço exploratório da Petrobras na Margem Equatorial continua a ser uma questão crucial para o governo brasileiro, que enxerga nesse projeto uma oportunidade para impulsionar a economia nacional, gerar recursos para o desenvolvimento social e consolidar a soberania do país. Embora a discussão persista, a pressão do Ministro Silveira e a defesa do potencial econômico da região mantêm o assunto no centro das atenções nos corredores do poder.
Fonte(s) / Referência(s):
Gostou do conteúdo?
Clique aqui para receber matérias e artigos da AEPET em primeira mão pelo Telegram.