Petrobrás avança em acordo para reassumir fábricas de fertilizantes
Unidades ficam na Bahia e em Sergipe
A Petrobrás confirmou que autorizou acordo para reassumir a posse e a produção de duas fábricas de fertilizantes, na Bahia e em Sergipe, que estão paradas desde 2023. As duas unidades estão arrendadas à iniciativa privada desde 2020.
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A confirmação da estatal foi feita por meio de comunicado ao mercado referente a uma consulta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na resposta, a Petrobrás informa que o Conselho de Administração da companhia autorizou celebração de acordo para encerrar “controvérsias contratuais e litígios” com a Proquigel, restabelecer a posse e retomar as atividades nas fábricas de fertilizantes de Camaçari (BA) e Laranjeiras (SE). A Proquigel é uma subsidiária da Unigel.
Fim da disputa
Segundo a Petrobrás, o acordo tem o objetivo de “alcançar uma solução definitiva, rentável e viável para o suprimento de fertilizantes ao mercado brasileiro”.
O comunicado afirma que o acordo precisa ainda de aprovação da Proquigel. Após isso, continua a estatal, será realizada uma licitação para contratação de serviços de operação e manutenção das duas fábricas.
O Conselho de Administração condicionou ainda o negócio ao cumprimento de condições precedentes, não detalhadas no comunicado ao mercado. Concretizado o negócio, ambas empresas abrirão mão de disputas contratuais em Tribunal Arbitral (forma alternativa de resolução de conflitos, que resolve disputas por meio de arbitragem, utilizando árbitros em vez de juízes).
Retomada
As duas fábricas foram arrendadas pela estatal em 2019, mas estão paradas desde 2023 por causa de dificuldades financeiras. A busca pelo acordo de retomada segue, segundo a Petrobras, o plano de negócios da companhia, que prevê “capturar valor com a produção e a comercialização de produtos nitrogenados, conciliando com a cadeia de produção de óleo e gás natural e a transição energética”.
Os fertilizantes nitrogenados, como ureia, são bastante usados por produtores agrícolas. Para a produção dos fertilizantes, é preciso matéria-prima resultante do gás natural, produzido pela Petrobrás.
O Brasil é um dos principais consumidores de fertilizantes do mundo e importa cerca de 80% do volume que utiliza.
Em agosto do ano passado, a Petrobrás reativou a fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), no Paraná.
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