Acionistas poderão colocar dinheiro novo
O desenho da reestruturação abre espaço para que os principais acionistas participem de uma futura capitalização.
Entre eles aparecem a Shine I, ligada ao grupo controlador, e a Petrobras. As condições de eventuais aportes ainda estão em negociação.
O plano também contempla a possibilidade de que parte das dívidas seja convertida em participação acionária. Caso esse mecanismo seja adotado, poderá haver diluição dos atuais acionistas, dependendo dos valores, condições e proporções definidos na negociação final.
A combinação de dinheiro novo e conversão de dívida em ações é uma das alternativas para reduzir a pressão financeira sobre a empresa e fortalecer seu balanço.
Petrobrás prepara R$ 2,35 bilhões em crédito
O apoio em preparação pela Petrobras não seria, inicialmente, um aporte direto de capital, mas um suporte de crédito comercial de R$ 2,35 bilhões para financiar a aquisição de matérias-primas.
A estrutura teria validade até dezembro de 2026 e contaria com diferentes garantias para proteger a estatal.
Entre elas estão a cessão fiduciária de recebíveis da Braskem, uma conta escrow com R$ 300 milhões e direitos relacionados a uma ação judicial tributária estimada em aproximadamente R$ 2,7 bilhões.
O mecanismo permitiria assegurar o fornecimento de insumos necessários à continuidade das operações enquanto a Braskem negocia uma reorganização mais profunda de sua estrutura financeira.
Credores internacionais participam das negociações
O processo envolve grandes instituições financeiras e representantes de credores no Brasil e no exterior.
Entre os nomes citados nas negociações estão Bank of New York Mellon, Crédit Agricole CIB, Santander e Barclays, relacionados a bilhões em títulos e outros créditos.
A participação desses agentes demonstra a dimensão internacional da estrutura financeira da Braskem e explica por que a companhia também pretende buscar o reconhecimento da reestruturação nos Estados Unidos.
A empresa planeja recorrer ao Chapter 15 da legislação norte-americana, instrumento utilizado para reconhecer nos Estados Unidos processos de insolvência e reestruturação conduzidos em outras jurisdições.
O procedimento poderá abranger subsidiárias brasileiras e estrangeiras do grupo.
Credores terão forte controle durante reestruturação
O acordo em negociação também prevê restrições relevantes à administração da Braskem enquanto o processo estiver em andamento.
Sem autorização dos credores, a companhia poderá ficar impedida de realizar determinadas operações, incluindo distribuição de dividendos, recompra de ações, venda de ativos relevantes, fusões e contratação de novas dívidas.
As cláusulas funcionam como mecanismos de proteção aos credores, evitando mudanças substanciais na situação patrimonial da empresa durante as negociações.
Ao mesmo tempo, impõem limites à autonomia da administração até que uma solução definitiva seja alcançada.
Proposta deve ser apresentada até 31 de agosto
A Braskem assumiu o compromisso de apresentar uma proposta detalhada de reestruturação até 31 de agosto.
A partir daí, acionistas, companhia e credores deverão avançar nas negociações sobre os termos financeiros, incluindo eventuais aportes de capital, conversão de dívida e tratamento dos diferentes grupos de credores.
A expectativa é que as negociações decisivas avancem até outubro, com possibilidade de formalização de acordos em São Paulo ou Nova York.
O desenho ainda não está concluído e poderá sofrer alterações importantes antes de um acordo definitivo.
O ponto central, entretanto, já aparece delineado: a solução para a Braskem deverá envolver simultaneamente acionistas, credores e Petrobrás, combinando suporte à operação no curto prazo com uma profunda reorganização financeira.
Para a Petrobrás, a discussão tem dimensão estratégica. Além de acionista relevante da Braskem, a estatal mantém uma relação industrial de longa duração com a maior petroquímica brasileira. O crédito comercial de R$ 2,35 bilhões sinaliza que a companhia está disposta a participar da construção de uma solução que preserve as operações enquanto se negocia uma estrutura de capital sustentável para a Braskem.
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