Preço dos combustíveis : pode sobrar dinheiro em Brasília
“Se os nossos parlamentares quiserem…”
Por Cláudio da Costa Oliveira
Recentemente escrevi um artigo com o título “https://aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/7826-me-engana-que-eu-gosto “ sugerindo 3 etapas para reduzir o preço da gasolina na bomba para R$ 4,00 .
Ontem foi protocolado o PL 1724/2022 https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao
de autoria do deputado Nereu Crispim-RS, que “Revoga o tratamento tributário favorecido” (renúncia fiscal) concedido na Lei 13.586, de 28 de dezembro de2017.
Esta é uma das providencias que indicamos em nosso artigo acima citado. Somente neste item mais de R$ 100 bilhões/ano poderão ser arrecadados pelo Estado brasileiro.
Outra recomendação, no mesmo sentido, seria a revogação da renúncia fiscal concedida na Lei 12.276/2010 que hoje representa mais de US$ 10 bilhões/ano, mas que até 2025, com a entrada em operação de mais 6 plataformas de produção na cessão onerosa, superará os US$ 20 bilhões.
Vejam que , sem necessidade de recursos do tesouro e muito menos de criação de novos impostos ou alíquotas, podem serobtidos mais de R$ 200 bilhões/ano para compensar os estados a reduzirem o ICMS bem como a Petrobrás para trocar o PPI-Preço de Paridade de Importação pelo PPB-Preço de Paridade Brasileiro.
E notem que nem falamos em taxar as exportações de petróleo bruto. Basta revogar isenções concedidas.
Mas será que nossos parlamentares querem resolver o problema, ou tudo é um circo para justificar a manutenção do PPI ?
Se os nossos parlamentares quiserem……
ENERGIZANDO
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