O texto argumenta que a exploração de petróleo na Margem Equatorial não agride os compromissos do país para com a redução das emissões de Gases do Efeito Estufa e trará enormes benefícios econômicos para a região e para o país. O documento ainda ressalta o quanto o Brasil precisa do aproveitamento dos seus recursos naturais e principalmente de suas fontes energéticas para se desenvolver.

Leia abaixo a íntegra do documento:

Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Exmo Sr. Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente da República Federativa do Brasil

Sr. Presidente,

O Clube de Engenharia, entidade centenária que congrega profissionais do ramo da Engenharia, Arquitetura e Geociências, vem a Ex.ª defender a autorização pelo Governo Federal para que a Petrobrás perfure poços exploratórios em águas profundas na costa do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas, para melhor avaliar o potencial petrolífero da área.

Entendemos que não há contradição entre essa empreitada técnica e a justa preocupação do Governo Federal de contribuir para a mitigação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Até porque as emissões na Exploração & Produção de petróleo (óleo e gás) são estimadas em 5,5% do setor energético e 1,0% do total nacional.

Relevante o fato de estar à frente deste processo a Petrobrás, nossa estatal que ao longo de sua história demonstrou enorme excelência técnica e segurança operacional, notadamente no zelo para com o meio-ambiente, ainda mais quando operando em condições das extremas. Requer lembrar que estas habilidades se estendem à Amazônia, onde a estatal já perfurou 67 poços exploratório na plataforma da Foz do Amazonas e produz petróleo em Urucu.

Isolado no meio da floresta amazônica, Urucu é um dos melhores exemplos do mundo de sustentabilidade em atividades extrativas. Implantado na década de 1980, seu projeto contou não só com os técnicos da Petrobrás, como acadêmicos brasileiros, dentre estes o notável Geógrafo Aziz Ab’Saber.

Procedimento similar está a ocorrer no caso da exploração em águas-profundas na Bacia da Foz do Amazonas. A Petrobrás examina o cenário exploratório e seus riscos junto com a academia e outros centros de pesquisas. Como não podia deixar de ser, está atenta às recomendações e demandas vindas do IBAMA e outros órgãos fiscalizadores.

O Clube de Engenharia entende que o petróleo ainda tem muito a contribuir para o desenvolvimento do país, para nossa soberania energética e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Temos uma matriz energética das mais limpas, com a contribuição das fontes fósseis representando somente 50%, frente a média mundial de 82%.

Em contrapartida, nosso desafio está em estender a oportunidade de consumo de energia a todos os brasileiros, revertendo a inaceitável situação de estarmos na 85o posição no mundo em termos uso de energia per capta. Energia barata e abundante, em especial o gás natural, é também essencial para expandir da indústria brasileira, bem como aumentar sua competitividade a nível internacional.

Não podemos abrir mão de qualquer fonte de energia se queremos desenvolver o país de forma inclusiva, soberana e longeva. Essencial, portanto, o Governo Federal inventariar todo o potencial de insumos energéticos no rico território nacional, incluindo as grandes oportunidades petrolíferas. Essa decisão não conflita com um ambicioso programa ambientalista sustentável, até porque são as grandes empresas de petróleo, dentre elas a Petrobras, que mais estão investindo em projetos alternativos de energia.

Resta por fim lembrar que a presença de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas promoverá o desenvolvimento geral da região Norte brasileira, com as instalações operacionais da Petrobrás e de empresas de serviço, e garantirá a segurança energética do país que, sem novas descobertas, retornará à situação de importação de Petróleo em menos de 14 anos. Reforçará também o portfólio de oportunidades no Brasil para indústria naval, grandes avanços tecnológicos e a geração empregos de qualidade, muitos deles de engenheiros.

Na expectativa de estar contribuindo nesse debate, quanto ao melhor uso do potencial petrolífero para o país e nosso povo, subscrevemos.

Atenciosamente

Francis Bogossian