Manipulação da estrutura de preços do óleo diesel

falei sobre a absurda estrutura do Gás de cozinha. Vou falar agora sobre a estrutura  do óleo diesel, outro absurdo.

Em artigo para a Aepet, Felipe Coutinho, seu vice-presidente, explica que a Petrobras é superavitária na produção de petróleo, ou seja, produz mais do que o consumo nacional. Mas desde 2016, as diretorias da Petrobras adotam a politica do Preço de Paridade de Importação, como se os combustíveis fossem importados e pagando todas as taxas, de internação, transporte e outras, a despeito de serem produzidos e refinados no País. Além disto, o custo de extração do petróleo está na faixa de US$ 5,00 por barril. Acrescentando a participação governamental, afretamento, custo de refino, juros impostos e outros, pode-se assumir, conservadoramente, um custo de produção de R$ 1,30 por litro de óleo diesel.

Com o aumento da produção de diesel em detrimento de outros derivados, como a querosene de aviação e o incremento do uso do biodiesel nacional misturado ao diesel refinado, a Petrobrás fica a menos de 20% da autossuficiência nesse derivado. Portanto, não tem sentido o ganhos superiores a 100% no diesel produzido e refinado aqui. Além disto, ela só não atingiu ainda a autossuficiência em diesel por dois motivos: 1) O preço de paridade de importação é tão alto que favorece os importadores que não dão qualquer retorno ao País e ainda geram uma ociosidade alta das refinarias da Petrobrás, que chegou a 32%; 2) A suspensão das obras das refinarias do Comperj (170.000 barris por dia de capacidade de refino) e do Segundo trem da Abreu Lima em Pernambuco – a com capacidade de refinar cerca de 150.000 barris por dia - ambas já estavam com 80% das suas obras já concluídos.

Isto causa também a exportação de petróleo bruto gerando empregos no exterior e desemprego no País. A Petrobras é uma estatal que foi criada com o objetivo de abastecer o mercado brasileiro aos menores custos possíveis e praticou isto em período quase integral da sua historia. Por que os seus dirigentes estão mudando isto agora? Claro que é para jogar a opinião publica contra a Petrobras e justificar a sua privatização.

A parcela da Petrobrás  na estrutura de preços é absurda. O custo de produção do litro de óleo diesel é de cerca de R$ 1,30 e a diretoria da Petrobrás o vende por 4,43 na refinaria. Assim, os acionistas privados da Companhia ganham mais de 200%, transferindo renda de todos os brasileiros, boa parte de famintos e desempregados para os acionistas privados, em sua maioria constituída de estrangeiros.

O diesel é um derivado altamente estratégico, pois é o combustível usado no transporte de alimentos, pessoas e produtos em geral. O seu preço exorbitante, gera uma inflação em cadeia com total prejuízo à população, sendo o principal responsável pela inflação de dois dígitos, que penaliza todos brasileiros, principalmente os mais pobres.

A direção da Petrobrás pode reduzir o preço na refinaria para R$ 2,60 por litro e ainda ficar com um ganho de 100%, e a participação da ordem de 60% na estrutura de preços. Ocorre que, em cada litro vendido na bomba, a Petrobras fornece 90% de diesel e o biodiesel entra com 10%. Então a Petrobras deve receber 90% de 2,60, ou seja, R$ 2,34 por litro vendido na bomba. Havendo assim uma redução em cadeia e o preço caindo abaixo de R$ 4 por litro. Assumindo que os demais participantes recebam os mesmos percentuais atuais, o preço total cairia para R$ 3,73.  Ou seja, uma redução de R$ 3,34 por litro. Sem reduzir impostos e sem devolver dinheiro para as petroleiras, previsto nas PECs recentes.

A estrutura de preços atual tem a seguinte participação e um ganho, em   Reais por litro vendido nos postos:

TOTAL -------------------------7,07  R$/litro

A Estrutura de preços correta deve ser a seguinte

ICMS ------------------------ 0,433 ------(11,6%)
Distribuição e revenda--    -0,581 ------(15,55%)
Biodiesel adicionado -----     0.38 --------(10,2%)
PETROBRAS -----------------  2,34 --------(62,65%)
TOTAL ------------------------ 3,73 R$/LITRO

CONCLUSÃO: se a direção da Petrobrás reduzir o lucro imoral dos acionistas para 100%, ou R$ 2,60 por litro que ela vende na refinaria para compor um litro de diesel, haverá uma redução em cadeia para um valor mais decente e justo.  Mantidos os percentuais recebidos pelos demais integrantes, o preço final na bomba pode cair para R$ 3,73 por litro. Redundando num alívio grandioso para os brasileiros com uma redução enorme na perniciosa inflação.

Assim se adequará o lucro imoral dos acionistas (que são donos de 63,25% do capital da Petrobrás) para um valor correto e ainda garantirá um lucro de 100% para a Petrobrás investir nos campos do pré-sal. Além disto, a política de dividendos tem que ser revista, pois todo o lucro da Companhia tem sido distribuído para os acionistas, em detrimento de investimentos. A ponto de distribuir dividendo até com o lucro negativo.

Vale mencionar o efeito maléfico das fake News, inclusive divulgados pela grande mídia (que Paulo Henrique Amorim chamava de PIG – Partido da Imprensa Golpista). Numa recente pesquisa do IPEC, sobre de quem é a culpa pelo aumento dos combustíveis, havendo possibilidade de o pesquisado citar mais de um culpado, 65% disseram que a culpa era da Petrobras e 45% do presidente Bolsonaro. Ora, a Petrobras é uma empresa. Ela não decide nada. Quem decide os rumos da Empresa são os seus dirigentes. E estes são nomeados pelo presidente da República. Mas culpar a Petrobras faz parte da campanha de jogar a opinião publica contra ela para impor e justificar a sua privatização.

A quem interessa isto? Fundamentalmente aos Estados Unidos da América, pois eles têm uma reserva de 40 bilhões de barris e consomem cerca de 10 bilhões de barris por ano, o que gera uma grande insegurança energética. Por esta razão, invadiu o Iraque, a Líbia, o Afeganistão e agora joga a Ucrânia contra a Rússia.

 Portanto, eles querem a Petrobras enxuta, sem seus ativos, mas com o pré-sal e a tecnologia que ela detém, podendo assim, reduzir essa insegurança energética.

Concluindo, como eu disse anteriormente, está faltando competência, honestidade e patriotismo. Assim, um dos países mais rico e mais viável do planeta, se aproxima cada vez mais de uma colônia subdesenvolvida.

Fernando Siqueira
Diretor da Aepet e presidente da APAPE.