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Fernando Siqueira
Vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)

A solução para os PED's  é muito mas simples do que propalam: é o óbvio ululante

Basta propor uma comissão de Arbitragem

Publicado em 23/02/2026
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Se houver uma intenção honesta de propósitos, a solução dos PED´s é da maior simplicidade: ao invés de propor uma comissão de intermediação, que não resolve nada e é integrada pelos participantes que estão todos do mesmo lado, numa tentativa de obter aval do TCU  para aportar 1/3 do valor dos PED´s, para enganar os incautos, basta propor uma Comissão de Arbitragem, integrada pela Petrobrás e pelas entidades integrantes do fórum de entidades (a AEPET faz parte).

Isto com a finalidade de analisar a proposta da AEPET, que resolve todos os problemas de uma forma simples direta e honesta.

Uma comissão de Arbitragem é constituída por integrantes (árbitros) sérios, honestos, independentes e profundos conhecedores do tema em avaliação. Esta Comissão tem poder de decisão igual ao da Justiça, mas sem interferências dos poderosos acionistas e sem a morosidade dos trâmites judiciais.

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Portanto, se a Comissão quadripartite, inclusive integrada pela Petrobrás, quer resolver o problema dos PED´s, de forma que seja favorável para todos, basta convocar uma Comissão de Arbitragem e analisar a proposta da Aepet, única existente, viável e totalmente aceita pelos participantes até agora.

Certamente a decisão será muito mais rápida, mais justa e tomada num prazo muito mais curto. Um exemplo gritante da morosidade da Justiça é a Ação Civil Pública da 18ª Vara, que está há 25 anos sem uma decisão de 1ª Instância.
Isto evitará o malabarismo retórico do pessoal da quadripartite, como por exemplo usar um parecer estapafúrdio do Ministério Público que diz que “o plano está em equilíbrio, portanto a Petrobrás não preciso colocar recursos”.

Ora, o plano está em equilíbrio porque os participantes estão pagando a dívida da Petrobrás. Seus dirigentes, com o beneplácito das entidades “defensoras dos petroleiros”, estão agindo como o Robin Hood às avessas: roubando dos pobres participantes para entregar aos ricos acionistas americanos.

Esta solução também dispensa manobras escusas como a Cláusula 112, do ACT, em que as “defensoras dos petroleiros” tentaram emplacar uma forma de usurpar o direito individual de decisão de migrar pelos participantes. Quem contribuísse para os Sindipetros obtinha o direito de decidir pela minha e pela sua decisão de optar por migrar para o plano apelidado nas redes sociais de: “Papai Noel, só acredita quem é ingênuo”.

Concluindo, a solução dos PED´s é obviamente fácil: basta honestidade e vontade de resolver.

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