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Fernando Siqueira
Diretor administrativo da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)

Polêmica do BC independente esconde uma das causas reais da inflação

Em vez de investir lucro obsceno no desenvolvimento no País, Petrobrás repassa a acionistas privados

Publicado em 16/03/2023
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A mídia tem dado ampla cobertura à fala do presidente Lula contra a independência do Banco Central e os juros absurdos de 13,75% ao ano, a maior taxa real do mundo, que impede o crescimento sustentável do Brasil.

Realmente é inviável o crescimento com os juros nesse patamar. Os países desenvolvidos estabelecem juros de 1 a 2%. O Japão no auge do seu crescimento tinha juros negativos. Além disto, há fortes controvérsias se os juros altos realmente combatem a inflação.

Mas por trás de toda essa polêmica, fica abafado uma das principais causas da inflação, que é o preço absurdo do óleo diesel. O óleo diesel é o principal componente do sistema de transportes, pois ele é o combustível usado no transporte de alimentos, pessoas, materiais, equipamentos e muitos outros.

Assim, quando o diesel sobe, ele encarece o preço dos produtos em geral. Vimos que a inflação de alguns dos alimentos, que penaliza os mais pobres, subiu cerca de 30% em 2022. E o grande vilão dessa alta é o óleo diesel, como principal insumo do transporte. Aliás, o diesel sempre teve o seu preço inferior ao da gasolina, inclusive houve períodos em que ele foi subsidiado exatamente para conter a inflação. Hoje está maior.

Em artigo recente, no site da Aepet, eu mostro que o PPI (Preço de Paridade de Importação) – estabelecido por Pedro Parente visava jogar a Petrobrás contra a opinião pública com o objetivo de justificar a sua privatização, dando sequência ao que ele e Reischstul tentaram em 2002, chegando a mudar nome para Petrobrax.

Com o PPI o Diesel chegou ao preço absurdo de R$ 4,50 por litro (na refinaria), até janeiro de 2023, quando a Petrobrás reduziu para R$ 4,10 por litro. Ocorre que para cada litro de diesel vendido na bomba, a Petrobras fornece 90% e o biodiesel 10%. Assim, se para 90% ela recebia R$ 4,50, para 100% do litro ela recebia R$ 5,00! Ora o custo de produção do diesel para a Petrobras é cerca de R$ 1,20 por litro. Portanto, ela obtinha um ganho absurdo superior a 300% gerando lucros estratosféricos que não ajudava o povo brasileiro, que era o verdadeiro dono da Petrobras até o Governo FHC, quando o Governo detinha 84% do capital social da Petrobras. No ano 2000, o presidente da Petrobras vendeu 36% das ações dela na Bolsa de Nova Iorque e, no final do Governo, a União passou a deter apenas 37% do capital social. Em 2010, com a Lei da cessão onerosa e a capitalização da Petrobras, o governo passou a deter 48% desse capital social. No Governo Bolsonaro, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal venderam suas ações e novamente a participação do Governo caiu para 36,75% do capital social da Companhia. Portanto, 63,25% do capital social da Petrobras pertencem ao capital privado, sendo 77% destes, investidores estrangeiros e 44% só na bolsa de Nova Iorque (George Soros e fundos abutres).

Assim a Petrobras ficou submetida a Leonina Lei Sarbannes Oxlei criada para as ações que integram aquela Bolsa em face de diversas fraudes ocorridas com empresas americanas. Foi por essa razão que a Petrobras pagou cerca de R$ 13 bilhões, na gestão Parente, por uma ação movida pelos investidores americanos, antes da ação transitar em julgado.

CONCLUSÃO

Com o preço absurdo do diesel, a Petrobras sequestra patrimônio do povo brasileiro. Mais grave: ao invés de investir esse lucro obsceno nos seus projetos e gerar empregos e desenvolvimento no País, ela o repassa para os 63,25% de acionistas privados mencionados. Assim, no ano de 2022, ela está pagando, em dividendos, para esses acionistas R$ 215 bilhões.

Outra consequência danosa, já mencionada acima, é que esse preço imoral do diesel eleva a inflação e, consequentemente, os juros da dívida do Governo disparam. Hoje, está em 13,75%, o maior percentual real do mundo, e o governo, novamente, transfere para os bancos o patrimônio do povo brasileiro. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, só em 2022, o governo federal pagou R$ 1,879 trilhão pelo serviço total da sua dívida, sendo este valor a soma dos juros, amortizações e rolagem.

É por essa razão que o sistema financeiro internacional, o famigerado mercado, faz um estardalhaço na mídia quando o Governo tenta baixar os preços dos derivados da Petrobras. O diesel caro eleva a inflação, o Banco Central eleva os juros, o Sistema Financeiro, inclusive bancos estrangeiros, tem ganhos estratosféricos. E não oferecem nenhum retorno para o País, muito pelo contrário: sugam o patrimônio nacional.

Fernando Siqueira é diretor da AEPET

Fonte: Auditoria Cidadã

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