Corrupção – Problema para muitos, causado por poucos

para o desenvolvimento sustentável e para a justiça social do País. Deve ser combatida em todos os níveis e ocorrências, doa a quem doer.

Hoje, pela divulgação intensa e generalizada pela mídia, orientada para alvos, parece que tudo é corrupção e todos são corruptos.  Não há o devido esclarecimento da abrangência e das consequências dos atos de corrupção. Assim o grau de corrupção é estabelecido mais pela quantidade de mídia recebida, do que pelas consequências para a Sociedade, sua irreversibilidade e possibilidade de recuperação dos danos por ela causados.

A grande mídia trata somente da apropriação indébita como sendo a grande corrupção e grandes corruptos, omitindo as demais formas  e seus impactos para o País, o que acaba banalizando o  problema e propiciando a justificativa para seu aumento, quando ainda não é endêmica.

Outras formas de corrupção como a manipulação das informações, acarretando uma generalizada desinformação e deseducação da população; a concentração de poder no sistema financeiro e midiático; a omissão na divulgação dos péssimos resultados para a população das desestatização da infraestrutura; a subordinação aos interesses estrangeiros em diversas áreas como energia, farmácia, financeira, mídia, cultural; não são difundidos para criar a consciência necessária ao seu efetivo combate

É inegável que a corrupção está presente tanto no setor público quanto no privado, sendo que na corrupção no setor público sempre há um agente privado, enquanto no setor privado nem sempre há um agente público. Mas em todos os casos sempre há corrupto e corruptor, solidariamente responsáveis, em que pese raramente o corruptor ser atingido.

Deve ser entendido que a corrupção no Setor Público é o uso do poder, que lhe foi outorgado pela Sociedade, com ausência de interesse ou compromisso com a SOBERANIA NACIONAL e o BEM COMUM, visando beneficiar interesses privados não republicanos.

A corrupção aumenta a desigualdade, reduz a eficiência das atividades produtivas, e torna as atividades de “rent-seeking  e de corromper mais atrativas. O aproveitamento dessa oportunidade não só gera frustração psicológica para os mais desfavorecidos, mas também reduz o crescimento da produtividade, o investimento e as oportunidades de emprego

Estender a corrupção para toda a instituição (PJ), pública ou privada, quando ela é praticada somente por algumas pessoas (PFs), em nada ajuda no seu combate, só contribui para destruir estruturas produtiva e o descrédito generalizado em nosso País.

A grande maioria das pessoas, tanto nos entes públicos quanto nos privados,  que trabalha séria e honestamente, acaba por se tornar vítima dos poucos desonestos, tendo sua imagem profissional desvalorizada, enquanto se observa, com frequência, a impunidade dos verdadeiros responsáveis.

Mesmo que haja casos de corrupção e incompetência em algum segmento do setor público, temos que valorizar, por exemplo, a magnífica atuação dos  médicos, enfermeiros e o complexo da saúde,  que estão na linha de frente no combate a pandemia do COVID, correndo risco de vida, , bem como em inúmeros outros casos como na educação, segurança, etc., apesar de todas as dificuldades.

Toda corrupção é nefasta e deve ser combatida. No entanto, se dirigirmos nossa indignação e energia nesse combate igualmente para tudo e todos ou para alvos errados, seguramente o resultado será pequeno. Para tal é importante que as pessoas tenham uma ideia da dimensão do prejuízo acarretado a todos, nos diversos casos, para permitir dosar a energia aplicada em sua prevenção e correção.

Assim, para permitir uma melhor avaliação relativa procurei fazer uma classificação dos principais tipos de corrupção, usando como critérios:

- o prejuízo causado à Sociedade e às instituições públicas e privadas;

- a dificuldade de interrompê-la;

- a punição dos envolvidos e o ressarcimento dos danos.

Entendendo que a agressão aos interesses nacionais não acontece por acaso, e que as pessoas que a isso se opõe não tiveram força suficiente para evitar, sugiro:

 - Entreguista
 - Fisiológica
 - Apropriação indébita/peculato

Nessa ordem, que é a que causa maior prejuízo ao País e aos brasileiros:

Entreguista: É o processo para fomentar/propiciar a entrega para estrangeiros de nossas riquezas naturais e as condições de produzir no País as industrializadas, comprometendo nossa Soberania, liquidando com nosso futuro como Sociedade e indivíduos autônomos.

É a grande corrupção e a mais prejudicial, pois as consequências, além dos maiores valores envolvidos, são de difícil retorno, pois implicarão em problemas internacionais (inclusive guerras são feitas por isso), responsabilização dos responsáveis e dos beneficiários, e recuperação dos prejuízos causados à população e ao País.

Com isso, retornamos ao estágio de Brasil Colônia, como mero exportador de commodities até elas acabarem. Quando isso ocorrer, ficaremos na miséria, e sem as alternativas que hoje temos, de retomar o comando do nosso destino (vide as causas das emigrações, para os países colonizadores, dos habitantes dos países colonizados ricos em riquezas naturais: Afeganistão, Síria, Argélia, Líbia, etc).

Fisiológica: É o processo de usar seu poder para, em troca de vantagens pessoais ou grupais, conseguir aprovação de leis e regras estabelecendo privilégios e benesses para interesses não públicos indevidos, que causam prejuízos permanentes ao País e à população, aumentando a desigualdade.

Apesar dos altos valores envolvidos e prazos de ocorrência, podem ser interrompidos por ação nacional, mas de muito difícil responsabilização dos culpados e ressarcimento dos prejuízos causados para a Sociedade, mesmo com sua discutível legalidade

(Exemplos: subsídios e privilégios legais, sem contrapartida social ; obras públicas problemáticas em localização, oportunidade, qualidade, viabilidade; prestação de serviços com baixa qualidade e alto custo, etc.)

Apropriação indébita: É o processo de desviar recursos públicos para si, grupos ou entidades, reduzindo a capacidade do Estado para investimentos e serviços públicos como saúde, educação, segurança, etc. Normalmente são em valores menores que os outros, mas com mais envolvidos e frequência de ocorrência, não se estendendo no tempo, podendo se responsabilizar os culpados e obter ressarcimento, ainda que parcial.

Esses são os “trombadinhas” da corrupção, e quando pegos, podem ser presos. Os outros fazem parte de um sistema organizado, nacional ou estrangeiro, com grande poder econômico e político, e suporte jurídico/financeiro para dificilmente serem pegos, .

No entanto a população brasileira e os políticos não são intrinsicamente corruptos, como querem nos fazer acreditar. O problema é que o Poder está na mão daquela minoria que é sustentada pelo poder econômico e midiático dominante.

Nas instituições privadas, como as administradas por representação dos proprietários, também há corrupção, e seu combate é um problema permanente para eles. Creio que também pode ser dividida em três níveis:

- Entrega de patrimônio através de sua desvalorização ou a preços irrisórios, uso de informações privilegiadas em detrimento de sócios.

- Contratações de compra e venda de produtos e serviços onerosamente para a instituição, sonegação tributária, etc.

- Desvio de recursos da instituição para venda ou uso particular, receber propina em troca de favores, facilidades, etc.

Deve ser salientado que corrupção não é um crime sem vítimas, quando os recursos deixam de ser investidos em projetos e infraestruturas realmente necessárias para melhorar a qualidade de vida das populações e dos clientes. Os cidadãos sofrem as consequências da falta de investimentos e serviços de qualidade, e a maioria das empresas também perdem. Numa ótica global a Sociedade fica mais pobre.

Assim, em vez de fomentar um empreendedorismo criativo, salutar e produtivo, são favorecidas atividades econômicas que não vão ao encontro das reais necessidades das pessoas, mas sim dos interesses ilícitos dos corruptores e corruptos.

Só mediante um efetivo e rigoroso funcionamento das instituições, e controle social se poderá prevenir e combater tão nefasta prática.

Entendo que a Sociedade não pode ficar dependente exclusivamente dos órgãos de fiscalização para o combate à corrupção, pois por melhor que ele seja nunca poderá abranger tudo, podendo inclusive também estar sendo vítima.

É fundamental  a participação de todos nesse combate, não se deixando levar pela desinformação e desânimo, criando uma cultura nacional de REPÚDIO À CORRUPÇÃO, CORRUPTORES E CORRUPTOS, tanto denunciando quanto não tolerando a impunidade e a participação dos envolvidos na Sociedade.

Eng. Raul Tadeu Bergmann – Conselheiro da AEPET