O Governo Federal apresentou, nesta quinta-feira, o Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária. “Para que você quer fazer concessão? Você quer fazer concessão não é para o Estado adquirir dinheiro para investir em outra obra. Você quer fazer concessão para que o beneficiário da concessão seja usuário da estrada, da ferrovia ou de qualquer outra coisa. Essa é a lógica de você fazer concessão. É a lógica do Estado ter consciência de que ele não pode fazer tudo e que ele não tem o dinheiro para fazer tudo”, afirmou o presidente Lula. O lançamento do Programa de Otimização comprova que a concessão para iniciativa privada está longe de ser uma solução: a ação visa consertar contratos de concessões chamados de “estressados”, ou seja, aqueles cujas performances são insatisfatórias e que apresentam defasagens técnicas e financeiras. A meta é mobilizar R$ 110 bilhões em investimentos de infraestrutura de transporte rodoviário entre 2024 e 2026.

A política foi estabelecida com a Portaria 848, de 25 de agosto de 2023, e já conta com a adesão de 14 contratos de concessões referentes a rodovias que atravessam 13 unidades da Federação: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Ao contrário de uma relicitação, a otimização permite o início das novas obras em até 30 dias após a assinatura dos termos aditivos e o reajuste da tarifa de pedágio ocorre somente após a entrega das obras. Isso mediante o aproveitamento de projetos já existentes e licenciamentos válidos, só que de forma atualizada. Do contrário, seria preciso aguardar o término dos contratos vigentes para realizar novas licitações, informa o Ministério dos Transportes.

Segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), o Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária deverá fazer as concessões de rodovias no Brasil saltarem de 30 mil para 60 mil quilômetros.