Descolamento entre custo e preço
Documentos da autuação indicam que, entre o fim de fevereiro e meados de março, o preço de compra do diesel pela companhia passou de cerca de R$ 4,81 para R$ 4,84 por litro. Já o preço de venda avançou de aproximadamente R$ 5,38 para R$ 6,45.
A análise foi realizada a partir de notas fiscais coletadas durante uma operação conjunta da ANP, da Secretaria Nacional do Consumidor e da Polícia Federal. O levantamento abrangeu transações entre 27 de fevereiro e 19 de março e apontou um “descolamento significativo” entre custos e preços praticados.
No caso do diesel S10, o mais consumido no país, o custo subiu cerca de 0,6%, enquanto o preço de venda avançou quase 20%. Já no diesel S500, o custo permaneceu praticamente estável, mas o valor cobrado ao mercado aumentou cerca de R$ 0,67 por litro.
Para os fiscais, as variações não encontram justificativa em mudanças reais de custo, o que pode caracterizar elevação abusiva.
A inspeção ocorreu em uma unidade da Vibra localizada na zona sul de São Paulo, responsável pela movimentação de cerca de 120 milhões de litros de combustível por mês.
A Vibra é a maior distribuidora do país, com cerca de 22% de participação de mercado e presença em milhares de postos.
Defesa da empresa
Em nota, a companhia afirmou que a formação de preços no setor é influenciada por múltiplos fatores, como custos logísticos, variações cambiais, diferentes fontes de suprimento — incluindo importações — e condições regionais.
Segundo a empresa, análises que consideram apenas parte desses elementos não refletem a complexidade do mercado, especialmente em um cenário de volatilidade internacional. A Vibra também declarou que segue as melhores práticas comerciais e a regulação vigente.
Pressão no setor e risco de abastecimento
O caso ocorre em meio a preocupações mais amplas sobre o abastecimento nacional devido às pressões geradas pela guerra entre Estados Unidos e Irã sobre os preços do petróleo. Segundo entidades do setor, há incertezas sobre estoques e prazos de importação de diesel.
Diante do cenário, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs um subsídio adicional de R$ 1,20 por litro na importação de diesel, com divisão de custos entre União e estados por um período de dois meses.
A medida se somaria a políticas já anunciadas, como a isenção de PIS/Cofins e um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro. Caso implementado, o apoio total poderia chegar a R$ 1,52 por litro, além da desoneração tributária federal.
