Gasolina não sobe na bomba
Corte de tributos anula alta de R$ 0,63
A mudança anunciada pela Petrobrás não deverá elevar o custo da gasolina para as distribuidoras nem produzir um aumento direto nas bombas nesta quinta-feira, 10 de setembro. O governo federal reduziu em R$ 0,63 por litro os tributos cobrados sobre o combustível, exatamente o valor somado pelo fim de um desconto e por um novo ajuste da estatal.
A Petróleo Brasileiro S.A., Petrobrás, cujas ações preferenciais são negociadas sob o código PETR4, deixará de aplicar o abatimento de R$ 0,44 por litro da gasolina A. A companhia também acrescentará R$ 0,19 por litro ao preço, que passará a R$ 3,24 para as distribuidoras.
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A conta fecha em R$ 0,63
As duas mudanças representam uma alta nominal de R$ 0,63 por litro. Na outra ponta, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma redução tributária do mesmo tamanho, impedindo que essa diferença seja incorporada ao custo federal do combustível.
O corte alcança o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, reunidos na sigla PIS/Pasep, e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, Cofins. As alíquotas sobre a importação e a comercialização da gasolina serão reduzidas por 30 dias por meio de decreto.
A medida substitui e amplia a subvenção econômica de R$ 0,44 por litro que sustentava o desconto aplicado pela Petrobras e expirou nesta quarta-feira (9). O novo arranjo transfere a compensação do preço cobrado pela estatal para a tributação federal.
O decreto anunciado pelo governo também reduzirá PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol em R$ 0,19 por litro. Com isso, a cobrança federal incidente sobre o biocombustível ficará zerada durante o período informado.
Preço na bomba não fica congelado
A compensação elimina o efeito direto das mudanças anunciadas, mas não obriga cada posto a manter o preço exibido ao consumidor final. A gasolina vendida na bomba também incorpora mistura com etanol anidro, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, frete e margens de distribuição e revenda.
A neutralidade da operação depende ainda da entrada em vigor do decreto nos termos divulgados pelo governo. Cumprida essa etapa, a alta nominal até R$ 3,24 por litro na Petrobras será absorvida integralmente pelo corte de R$ 0,63 nos tributos federais.
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