Preço alto dos combustíveis: manipulação enganosa

vou elaborar uma série de quatro artigos, mostrando a manipulação criminosa da estrutura de preços de cada um dos três principais derivados do petróleo e, no quarto artigo mostrar o porquê desses absurdos. E ainda: quem ganha e quem perde com essa manipulação.

A Estrutura de Preços é a que define o percentual que cada entidade participante do processo recebe na venda final ao consumidor.

Nesse primeiro artigo irei me ater à estrutura de preços do GLP, o gás de cozinha, um produto de elevada importância social, uma vez que ele é usado para preparar as refeições, inclusive da população mais pobre. A manipulação da estrutura de preços configura uma elevada imoralidade em prejuízo do povo brasileiro.

COMO É FEITA A LESÃO AOS BRASILEIROS

Até a gestão Fernando Henrique, o Governo detinha 84% do capital social da Petrobrás. Em 2000, Reischstul vendeu 33% das ações do Governo na Bolsa de Nova Iorque, por irrisórios US$ 5 bilhões. Com o dólar a RS 1,80, o valor de venda correspondeu a R$ 9 bilhões. Como a Petrobrás chegou a valer R$ 400 bilhões na bolsa, essas ações valiam mais de R$ 100 bilhões.

Sob FHC a participação do Governo caiu para 38%, pois vários estados foram incentivados a vender suas ações. No Governo Lula, com o projeto da cessão onerosa e a capitalização da Petrobrás, a participação do Governo subiu para 48%. No governo Bolsonaro com a venda de ações em poder da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, a participação governamental voltou a cair para 36,75%. Portanto, 63,25% do Capital Social da Petrobrás estão hoje em mãos privadas, sendo 44% nos EUA. Com os preços aviltados dos combustíveis, os dirigentes da Petrobras estão transferindo renda da população brasileira para acionistas privados. A previsão da distribuição de dividendos referentes a 2021 era de R$ 63,4 bilhões. Mas a direção da Petrobrás pretende elevá-la para R$ 101,4 bilhões segundo O Globo de 24/02/2022. É um acinte ao miserável povo brasileiro, que enfrenta um desemprego brutal e alguns vêm, inclusive, comprando osso para não morrer de fome.

Vejamos como é feita a manipulação da estrutura de preços, beneficiando distribuidoras: entrando num site de busca e digitando “estrutura de preços dos combustíveis”, vão aparecer as estruturas de preços da gasolina, do Diesel e do GLP. Vamos nos ater à estrutura do GLP neste primeiro artigo.

GLP:    fig 1. 

         
ICMS------------------------ $15,34                15 %            18%             

DISTRIBUIÇÃO/REV------  36,79%               36%            50%                    

PETROBRÁS----------------  $50,15               49%            32%                

total   --------------           $102,28

Na coluna do lado direito, acima, vemos como era essa estrutura em 2016. Eu participava de uma audiência publica no Senado Federal juntamente com o Diretor da Agencia Nacional do Petróleo, um dirigente da Petrobrás, o qual mostrou um gráfico com a estrutura de preços do GLP e eu levei um susto: a Petrobrás que explora¸ produz, transporta e refina o petróleo para obter o GLP, ficava com 32% do botijão vendido. Enquanto isto, a distribuição ficava com 50% do preço do botijão, apenas para colocar o gás no botijão e vender. Denunciei esta imoralidade em artigos e palestras. Modificaram.

Na estrutura mostrada acima, figura 1, publicada em janeiro de 2022, mostra os percentuais modificados. Na coluna da direita, temos os percentuais de 2016; na coluna da esquerda, aparecem os percentuais atuais. Constatamos que a direção da Petrobrás fê-la absorver parte daquela imoralidade, elevando a sua participação de 32 para 49%.

Olhando a figura 1, com seriedade, vemos que os percentuais podem ser bastante reduzidos sem deixar de propiciar um lucro correto para os participantes, de acordo com o trabalho que executam. Para uma remuneração justa desses atores, os percentuais devem ser corrigidos para: ICMS – 18%; Distribuição e revenda – 15%; Petrobrás – 34%. Assim, os 33% que sobraram seriam abatidos do preço atual do botijão.

Com esta correção poderá ser reduzido o preço de botijão de GLP de R$ 102,28 para R$ 67,32. Portanto, vemos que o valor de Cerca de R$ 37,00 é o tamanho da lesão ao empobrecido povo brasileiro, por botijão.

A Petrobrás foi criada através do maior movimento cívico da história do Brasil. Sua função principal como estatal é a de cunho social e não exclusivamente para remunerar acionistas, predominantemente estrangeiros, conforme vem ocorrendo, sob a atual direção.

Também não tem o menor cabimento as Propostas de Emenda Constitucional – PECs - enviadas ao Congresso, pelos aliados do Governo, as quais falam em redução de impostos e até propondo subsídios para algumas categorias. O problema é de fácil solução. Basta agir com seriedade, honestidade, competência e patriotismo.