Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, afirmou em julho, durante a primeira exportação de lítio verde feita pelo Brasil, que "o mundo precisa da transição energética, e todo o trabalho do ministério tem se voltado ao tema. E a mineração tem papel fundamental nesse processo."

Lítio no Brasil e a transição energética

O Brasil almeja estar entre os líderes da transição energética, assunto na ordem do dia da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), que teve início ontem (30) e vai até o dia 12, em Dubai.

Entre os elementos fundamentais para tornar o Brasil uma das lideranças na transição energética está o lítio, mineral usado em diferentes frentes, mas que vem ganhando cada vez mais espaço no mercado na utilização em baterias para carros elétricos.

"O lítio é um mineral bastante leve e é um bom condutor de eletricidade, o que o torna atraente para a produção de baterias de pequeno, médio e grande porte. Atualmente, o exemplo mais comum de uso do lítio são as baterias dos smartphones e de alguns veículos elétricos", explica Gustavo Moura, professor de planejamento energético na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

De acordo com o professor, o lítio vem ganhando espaço nesse cenário, com mais investimentos do mineral em baterias de pequeno e grande porte, por "permitir maior flexibilidade à operação de grandes sistemas elétricos, funcionando como um backup da energia solar e eólica, que devem ampliar suas participações nas matrizes energéticas de vários países do mundo".

Assim, as baterias de lítio devem ser cada vez mais utilizadas, conforme Moura, "a fim de garantir o suprimento de energia de qualidade e estável" e em um "contexto de smart grids, redes elétricas com alto nível de automação, mais agentes setoriais envolvidos (stakeholders) e com maior fluxo de informação".

"Novas rotinas operacionais serão possíveis considerando a flexibilidade e a resiliência disponibilizadas pelas baterias de lítio", acrescenta o professor.

Quanto de lítio existe no Brasil?
Dono da sétima maior reserva de lítio do mundo, de acordo com o Ministério de Minas e Energia, o Brasil conta com um diferencial em relação aos países que também detêm o mineral.

O lítio brasileiro possui um padrão triplo zero, ou seja, sem emissões de carbono, rejeitos e substâncias químicas nocivas, o que o torna ainda mais atrativo.

A maior reserva nacional do mineral está localizada nas cidades dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri, em Minas Gerais.

Há 14 cidades que compõem o que o governo de Minas batizou de "Vale do Lítio": Araçuaí, Capelinha, Coronel Murta, Itaobim, Itinga, Malacacheta, Medina, Minas Novas, Pedra Azul, Rubelita, Salinas, Teófilo Otoni, Turmalina e Virgem da Lapa.

A extração do lítio no estado, de acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), está em uma crescente considerável.

Dados divulgados pelo órgão mostram que de janeiro a julho deste ano a extração de lítio na região mineira atingiu cerca de R$ 1,44 bilhão em valor de comercialização, quase o pouco mais de R$ 1,45 bilhão arrecadado no ano anterior.

Ainda conforme o ministério, o setor cresceu 436,16% entre 2021 e 2022 e o lítio, entre os minerais extraídos em Minas Gerais, passou do 11º lugar em faturamento para a 3ª colocação de 2021 a 2023, ficando atrás somente do minério de ferro e do ouro.

De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (SEDE-MG), atualmente os investimentos confirmados na zona do lítio mineiro somam mais de R$ 5 bilhões e poderão atingir entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões até 2030, pelas projeções.

"O governo de Minas tem perspectivas sobre o amplo e positivo potencial do Vale do Lítio no que tange à atração de novos empreendimentos para toda a região, relacionados a toda a cadeia produtiva do lítio", disse a secretaria em nota, pontuando o trabalho para atrair investimentos no setor.

Quem extrai o lítio no Brasil?
Atualmente, segundo o governo de Minas, as empresas Sigma Lithium, CBL e Latin Resources já estão com atividades na região.

Há também acordos fechados com outras companhias, como a Atlas Lithium, que deve investir cerca de R$ 1 bilhão no Vale do Lítio, e a MG LIT, que pode direcionar para o estado cerca de R$ 750 milhões.
Em julho deste ano, a primeira leva de lítio extraída de Minas ganhou os mares através do Porto de Vitória, no Espírito Santo.

Foram transportadas para a China 15 mil toneladas de lítio verde triplo zero e outras 15 mil toneladas de subprodutos ultrafinos de alta pureza.
Todo o material foi extraído pela canadense Sigma Lithium. A expectativa, segundo o Ministério de Minas e Energia, é que até o fim de 2023 cerca de 130 mil toneladas sejam exportadas.

Como o Estado recebe a compensação do lítio explorado pelas empresas?

O Ministério de Minas e Energia informou que até o fim de julho foram recolhidos R$ 29,1 milhões em recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) relativos ao lítio em Minas Gerais.
A CFEM, estabelecida pela Constituição de 1988, é a contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pela exploração econômica dos recursos minerais nos respectivos territórios.

De acordo com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), "a base de cálculo da CFEM é a receita bruta nas operações de venda, deduzindo-se apenas os tributos que incidem sobre a comercialização. Não sendo permitido, portanto, a dedução das despesas com frete e seguro".

Atualmente a divisão, portanto, se dá desta forma: 10% para a União; 15% para o estado; 15% para os municípios afetados pela atividade de mineração e cuja produção não ocorra em seus territórios; e 60% para o município produtor.

Ou seja, "os municípios detêm 75% da arrecadação da CFEM e possuem autonomia para gerir tais recursos. Os 15% do estado são utilizados para retornar serviços para a sociedade, como a melhoria da qualidade de vida da população", explica a SEDE-MG.

A demanda mundial por lítio deve crescer quase 1.000% até 2050, de acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE). Além das iniciativas e negociações traçadas pelo governo de Minas para trazer para o estado empresas de diversos setores da cadeia do lítio, o governo federal prevê um investimento de R$ 307 milhões em pesquisa mineral através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os esforços podem ser fundamentais para o salto estimado por José Luiz Ubaldino, diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral (DGPM) da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM), que afirmou, durante audiência pública para debater a estrutura da cadeia produtiva do lítio no Brasil, na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, que o país "possui a quinta maior produção de lítio do mundo, e com as pesquisas e projetos que estamos desenvolvendo, vamos rapidamente saltar para o terceiro lugar".