Coluna do Aposentado (27/21)

Este foi o tema do II - Congresso de Aposentados e Pensionistas, promovido pela Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Pará (FAAPPA), realizado em 1995, nesta capital. A escolha do tema foi decorrência de uma declaração de que o idoso deveria ser incluído na Pastoral da Saúde e não fosse criada a Pastoral do Idoso proposta pela Federação. Classificar a velhice como doença é um verdadeiro retrocesso e uma ideia sem fundamento, acintosa e humilhante aos que deveriam ser reverenciados e tratados com respeito e dignidade, reconhecendo-se o valor que representam na sociedade. Lembremo-nos que, os anciões, sempre foram os veneráveis e detentores da sabedoria.

Dispositivo
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Título VIII – Da Ordem Social, Capítulo II – Da Seguridade Social, artigos 196 e 197, consagra: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado”.

Violência
A iniciativa de considerar ou classificar a velhice como doença é mais uma violência que se pratica contra a pessoa idosa e caracteriza-se pela desinformação e plena falta de conhecimento do assunto. Não podemos nem devemos aceitar uma classificação tão esdrúxula e preconceituosa. Por esse motivo, organizações de conceito ilibado, estão se manifestando e protestando veementemente, junto à Organização Mundial de Saúde (OMS). Destaca-se esta: “Equiparar a velhice a uma doença é reflexo de mentalidade ultrapassada, estigmatizante e discriminatória que enxerga o idoso como pessoa inválida, incapaz e sem autonomia”. Concordamos plenamente.
Dívida
Os deputados federais há 13 (treze) anos devem aos aposentados e pensionistas e essa dívida precisa, urgentemente, ser quitada. Trata-se do Projeto de Lei nº4434/2008, de autoria do senador Paulo Paim, PT-RS, que dispõe da atualização e regularização das aposentadorias e pensões, defasadas perversamente desde o exercício de 1991, quando promoveu-se a desvinculação do reajuste de proventos do índice aplicado ao salário mínimo. A demora para apreciação, votação e aprovação é injustificável, permitindo que esse elevado contingente de cidadãs e cidadãos brasileiros, tenham reduzido, drasticamente, a qualidade de vida que possuíam.

Reivindicação
Os aposentados e pensionistas de todo o Brasil, principalmente os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), devem telefonar para a Câmara dos Deputados reivindicando a aprovação do Projeto de Lei nº4434/2008, que dispõe sobre a atualização e regularização dos proventos das aposentadorias e pensões. Tal projeto está naquela Casa Legislativa engavetado e prejudicando cidadãs e cidadãos brasileiros que não merecem castigo tão perverso. O telefone da Câmara dos Deputados tem o número 0800 0 619 619 e é gratuito. Faça a ligação o mais breve possível e consolide a sua reivindicação. A sua manifestação é importante, imperativa e de direito.

Insistência
A nossa insistência pela imunização acontecerá até que estejamos livres da contaminação do coronavírus, o COVID-19. Não podemos deixar de lado esta preocupação. Temos um inimigo invisível e perverso que já ceifou mais de meio milhão de cidadãs e cidadãos brasileiros. Até que chegue sua vez para vacinação, não hesite em tomar todas as medidas recomendadas, evitando aglomerações, fazendo a higienização, mantendo o distanciamento e usando máscara. Os que tomaram a primeira dose não podem nem devem deixar de tomar a segunda dose. Uma única dose não o imunizará por completo. A sua saúde é prioridade e a sua vida é uma dádiva de Deus.

Feridas “As feridas da alma são curadas com carinho, atenção e paz” (Machado de Assis). As feridas dos aposentados e pensionistas só serão cicatrizadas com o carinho e atenção dos deputados.

Emídio Rebelo Filho
Presidente da Diretoria Executiva – FAAPPA