A Procuradoria-Geral da Fazenda nacional fez um duro alerta, em parecer jurídico obtido pela jornalista Idiana Tomazelli, da Folha de S. Paulo. "A assessoria jurídica do Ministério da Economia emitiu um duro alerta ao governo após analisar a proposta de privatização da Petrobrás e afirmou que o modelo discutido até agora se assemelha a uma 'doação' aos sócios privados da empresa", escreve a repórter.
"A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) elencou uma série de riscos e frisou que o avanço da proposta pode deixar o governo exposto a questionamentos jurídicos, inclusive por 'possível lesão ao erário', dado o desprezo a qualquer possibilidade de ganho financeiro para a União", prossegue a jornalista. "Os planos para a privatização da Petrobrás foram anunciados pelo ministro Adolfo Sachsida (Minas e Energia) no dia de sua posse, em 11 de maio, como uma resposta aos sucessivos aumentos nos combustíveis praticados naquele momento pela companhia. O ministro Paulo Guedes (Economia) também é um entusiasta da operação."
"O modelo que vem sendo analisado pelos técnicos prevê a conversão de ações preferenciais da companhia (priorizadas na distribuição de dividendos, mas sem direito a voto) em ações ordinárias (com direito a voto na assembleia de acionistas). Apenas essa transação já seria suficiente para diluir a participação da União na empresa. Com isso, a Petrobrás deixaria de ser uma estatal", explica a repórter. Ou seja: o governo federal abriria mão do prêmio de controle.
Fonte: Brasil 247
Comentários
Os governantes atualmente estão importando um volume muito maior que o faziam no século passado, Fertilizantes, Energia elétrica, Derivados do petróleo entre outros, e exportando petróleo bruto e o reimportando refinados provenientes do hemisfério Norte, é uma insensatez que não possui nenhuma lógica, sendo que existem refinarias com ociosidade em torno de 25%, é inacreditável o despreparo deste sr. Salshida ministro das Minas e Energia.
O Brasil encerrou o ano de 2021 ocupando a 13ª posição da economia mundial e na descendente, quando já chegou a estar na 6ª posição em 2011.
A Petrobras também elevou os dividendos relativos ao exercício de 2021. Agora, distribuiu R$ 101,4 bilhões, dos quais 28,67% foram para União, ao invés de reinvestir em expansão e reformas e melhorias em suas unidades como era feito até 2016.
Me engana que eu gosto, concorda Aras ?