O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu hoje que a venda de subsidiárias das estatais está liberada da aprovação do Congresso Nacional, mesmo se o Executivo decidir abrir mão do controle acionário daquelas empresas públicas.
A AEPET tem se posicionado reiteradamente contra esta ideia aprovada no STF, com exceção apenas dos ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.
Clique aqui para assistir o video da AEPET sobre a importância das refinarias, que estão no contexto da venda fatiada de estatais, aprovada hoje no STF.
Clique aqui para ler na íntegra o documento descrito no vídeo
Além das refinarias, a decisão afetará o processo de venda de 90% da Transportadora Associada de Gás (TAG)
Comentários
Esse Sérgio fala em "golpe" que não houve, em entrega de estatais que não serão entregues (ele não entendeu a decisão do STF) e em STF corrupto (aí posso concordar, mas não NESSA decisão) esquecendo que quem indicou 70% dos atuais ministros foram os que, provavelmente, ele votou.
Pode isso, Arnaldo?
Recomendo Rivotril direto na veia.
Mas só lembro que cerca de 70% ou mais desse STF foi ali colocado por Lula e Dilma, concorda?
Portanto, se você informa que são bandidos e bandidas, que mais se poderia esperar de presidiários atuais e futuros nas indicações?
Já quanto às subsidiárias e coligadas, que não foram criadas por lei, também não precisarão de lei para serem licitadas.
Nada de novo, nada de ilegal, nada de ilógico.
Mas claro que também será necessário INICIAR acompanhamento atento pela população e pelos órgãos "competentes", coisa que não aconteceu por grande parte da população (eleitores) nas penúltimas eleições, que não perceberam ou, pior, viram as barbaridades acontecendo e continuaram apoiando ladrões.
A quem pensar em comentar, sugiro posicionar-se nesse último aspecto também.
Mas.....o que dizer de um sem números de outras estatais que sangram o tesouro anualmente, dão prejuízo, e servem apenas como cabides de emprego para os apadrinhados dos políticos das mais diversas matizes.
Creio que qualquer cidadão que tenha um mínimo de senso crítico entende e concorde que vendê-las vai aliviar o Tesouro pra gastar na verdade no que interessa, na "tríade mantra" SAÚDE - EDUCAÇÃO - SEGURANÇA, além de dar capacidade de investimento ao Estado em investimentos de infraestrutura, tão necessária ao crescimento do nosso País.
Assim, por essa ótica a decisão do STF é um importante marco pra o ajuste do TAMANHO DO ESTADO BRASILEIRO que o BRASIL tanto precisa, e diga-se, que a sociedade brasileira ao votar no Bolsonaro, QUER E ANSEIA.
Ter parceiros, mesmo se Petrobras perder maioria (não defendo isso) mas sendo maior acionista, garante outras fontes de pressão contra governo federal, o que não aconteceu no tempo da idiota da Dilma, que impingiu à Petrobras "holding" (BR incluída) prejuízos de mais de CENTENA DE BILHÕES DE REAIS.
Tivéssemos parceiros tornaria possível (não sei se provável) resistir a esse e a outros achaques petistas, achaques esses como "nunca jamais, na história desse país".
Quanto à Transpetro, abstenho-me porque não conheço bem os resultados da empresa.
Já quanto à TAG, Petrobras seria OBRIGADA a se desfazer dela em prazo médio e ativo perdia valor a cada ano (para a empresa). Decisão de vendê-la seria questão só de tempo.
É como se você vendesse o apartamento em que mora por R$240.000 e continuasse morando nele pagando aluguel mensal de R$10.000.
Ninguém em sã consciência faz um negócio deste, só de má fé, via processo sem licitação e com a cumplicidade de uma diretoria comprometida em se livrar do patrimônio da empresa a qualquer preço.
Estamos diante do novo e muito mais danoso Petrolão.
Mas de que planeta você veio, ET? É justo o contrário!!!
Veja que STF decidiu que não há OBRIGATORIEDADE de licitação, não decidiu que ela não existirá.
E também não decidiu que, qualquer que seja a forma, não haverá transparência nem credibilidade.
Acho engraçado SUPOR verdade o que nunca existiu e, pior, contrapor verdades óbvias como o REAL balcão de negócios que é o Congresso de hoje (menor que o de antes, não deve haver dúvida disso) contra as auditorias e fiscalizações que existem (STF, TCU, AGU, etc.), essas sim, que devem ser forçadas a fiscalizar o que não fizeram nesses últimos dezesseis anos, concorda?
Aparelhamento de órgãos de controle foi o melhor caminho para abrir balcões de negociatas.
Até ser suspensa pela liminar do Lewandovsky, a venda da TAG foi feita sem processo licitatório. Foi um dos argumentos da liminar do ministro para sustar a venda.
É pura ingenuidade ou cegueira programada achar que, uma vez liberada de licitação, esta será feita, ao invés de virar uma negociata.
Acordem! Em que planeta vocês vivem?!
Quem disse que não existe proposta para o desenvolvimento?
O país tá parado?
Sugiro ao nobre colega parar de ler sites/blogs/jornais Esquerdofrênicas e procure fontes mais confiáveis.
Sugiro que você também procure outras fontes mais confiáveis.
Que título tendencioso...lamentável!
Já quanto às subsidiárias e coligadas, que não foram criadas por lei, também não precisarão de lei para serem licitadas.
Nada de novo, nada de ilegal, nada de ilógico.
Mas claro que também será necessário INICIAR acompanhamento atento pela população e pelos órgãos "competentes", coisa que não aconteceu por grande parte da população (eleitores) nas penúltimas eleições, que não perceberam ou, pior, viram as barbaridades acontecendo e continuaram apoiando ladrões.
A quem pensar em comentar, sugiro posicionar-se nesse último aspecto também.
Pelo que eu entendi da decisão do STF, a venda de subsidiárias não será obrigatoriamente por licitação.
Entendi errado?
Se for assim, acho pouco lisa e muito perigosa esta decisão.
Não será OBRIGATORIAMENTE por licitação.
Escrevi isso em outro comentário aqui.
E também não há qualquer decisão retirando necessidade de transparência, de credibilidade, de fiscalização, de tudo.
Eu espero que seja exatamente como indicaram: que PT e apaniguados prestem atenção e façam oposição honesta (sempre foi desonesta, tenho MUITOS exemplos).
Se pessoal que escreve contestando aqui hoje tivesse prestado METADE da atenção que tem Bolsonaro hoje, Petrobras, Caixa, CORREIOS, BNDES, Brasil não estariam na situação deplorável que hoje estão, apesar da recuperação já estar bem iniciada.
Na verdade, se prestassem atenção no Petrolão, não existiria nem Dilma nem Petrolão nem muitas outras coisinhas que carregaremos nas costas durante décadas.
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Se prestassem atenção no Mensalão,
não existiria nem Dilma nem Petrolão.
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Tanta verdade que até rima, né?
Falta só uma boa música para o sucesso!
E VAI ser negociata.
A TAG já está de fato vendida sem licitação.
O que impedia era a liminar do Lewandovsky, que caiu agora com a decisão do colegiado.
Se vocês acham o contrário, são cegos ou militantes demais para admitir.
Esta é outra profecia que não creio que eu errarei.
"Não me atrevo a antecipar qual será a decisão do STF. Da cabeça deles tudo pode vir. Temos que esperar o julgamento e torcer que dê a lógica aos olhos da constituição.
Digo isto por já ter ocorrido no passado decisões contrariando a CF88 sob alegação de que a reversão do ato que gerou a inconstitucionalidade causaria um prejuízo maior do que a sua manutenção, como foi o caso das indenizações das perdas do plano verão, que ficaram muito aquém do calculado para não quebrar o tesouro e os bancos.
O STF tem este poder, pois é o interpretador da CF88. Ele pode ter a mesma atitude no caso da TAG por entender que o dinheiro já mudou de mãos e causaria "um prejuízo" à PB ter que devolve-lo.
Vamos aguardar e estourar o champanhe só no final."
Palavras proféticas.
E segue o desmanche do país.