A Petrobrás divulgou ontem (05/05) seus resultados contábeis referentes ao 1º trimestre de 2022
Com um lucro liquido de US$ 8,4 bilhões (90% superior ao obtido em igual período do ano anterior) e Geração Operacional de Caixa de US$ 10,4 bilhões a estatal vai cumprindo com suas obrigações com o "mercado" mas não com o povo brasileiro, sufocado e empobrecido.
Se a empresa quer atuar como empresa privada ela deveria também ser taxada como tal. Mas não é o que acontece. Basta comparar a relação Geração de Caixa / Receita, da petroleira brasileira com as demais internacionais (Exxon, Chevron, Shell, BP e Total) para verificar (pelo menos para quem entende do assunto) que existe uma enorme distorção.
Somente a renúncia fiscal com a não taxação da exportação de petróleo bruto e a isenção de Participação Especial na cessão onerosa, geraram um impacto positivo para a companhia e negativo para o povo, de mais de US$ 5 bilhões neste primeiro trimestre.
Enquanto isto nossos parlamentares ao invés de buscarem taxar a empresa adequadamente, estudam alternativas estapafúrdias, e inócuas, não sabemos se por incompetência ou seja lá por qual motivo.
Nesta semana dois artigos nos chamaram a atenção, como relatamos a seguir
ARTIGO 1
O primeiro publicado por Luis Nassif com o título "Faltam explicações sobre fundo de estabilização dos combustíveis" https://jornalggn.com.br/coluna-economica/faltam-explicacoes-sobre-fundo-de-estabilizacao-dos-combustiveis/ , mostra incoerências na proposta de economistas liderados por Aloizio Mercadante e conduzida no congresso pelo senador Prates, para a formação de um fundo de estabilização com recursos públicos. O artigo se limita a questionar a proposta considerando os vultosos lucros que vem sendo registrados pela estatal brasileira Petrobrás.
Parece que ninguém percebe, ou fingem não perceber, que o Brasil, depois da descoberta do pré-sal, se tonou um paraíso fiscal para as petroleiras, e que antes de se falar em qualquer fundo de estabilização é preciso cancelar os benefícios já concedidos, que não existem em países sérios.
Estamos falando por exemplo da famosa "MP do trilhão" conhecida também como "MP da Shell", a MP 295/2017 transformada na Lei13.586/17, que isentou empresas estrangeiras de impostos, na exploração de petróleo no Brasil até 2040.
Estamos falando na "mamata" que goza a Petrobrás com a isenção de pagamento de Participação Especial na cessão onerosa, exatamente onde estão os campos de maior produção e produtividade, em que a incidência de Participação Especial teria de ser a mais elevada
Ninguém fala em mudar a política de preços da Petrobrás, o famigerado Preço de Paridade de Importação – PPI , um verdadeiro crime de lesa-pátria, que não encontra paralelo em países produtores de petróleo. Se a Petrobrás utilizasse o Preço de Paridade de Exportação – PPE, beneficiaria o consumidor brasileiro, nossa economia e a própria Petrobrás, que teria lucros ainda maiores. Isto não é feito porque prejudicaria o "mercado", ou seja, os importadores e as refinarias no exterior, em especial a Shell, que vende mais de 200.000 barris dia de combustíveis para o Brasil.
Por outro lado o PPI é sustentado por normas e regras estabelecidos por órgãos (CNPE,ANP,CADE etc.) ao arrepio da Constituição Federal, conforme demonstrado em recente voto da AEPET na AGE/AGO da Petrobrás de 13 de abril p.p. https://soberanobrasil.com.br/aepet-vota-contra-todas-as-pautas-da-ago-da-petrobras/
ARTIGO 2
O segundo artigo, na verdade é uma entrevista concedida pela
economista Julia Braga ao jornalista José Paulo Kupfer, que levou a título "Taxa exportação de petróleo frearia a alta de combustíveis" https://economiaempauta.com/taxar-exportacao-de-petroleo-frearia-alta-de-combustivel-propoe-economista/ O artigo/entrevista mostra o óbvio. A vantagem que a taxação de exportação de petróleo bruto traria para o país e seu povo. Poucos sabem, mas nos Estados Unidos a exportação de petróleo bruto foi proibida por cerca de 40 anos, beneficiando a implantação de refinairas. A diferença para o Brasil é que lá eles exercem a soberania plena
A última pergunta da entrevista foi "Por que uma ideia tão simples, com tantas vantagens, aplicada inclusive em outros países, sofre resistências no Brasil ?" Ao que a economista respondeu "Não tenho uma resposta para isto, só sei que este debate entre os economistas tem dificuldades em deslanchar"
A resposta para todos estes problemas nós encontramos nas palavras do ex presidente da Petrobrás, Gen. Silva e Luna, em recente entrevista ao Estadão: "Quem estabelece o preço na Petrobrás é o mercado. E esta metodologia tem o apoio dos três poderes no Brasil"
Portanto, nem mesmo os acionistas mandam na nossa maior estatal hoje. Quem manda é o "mercado"
PETROBRÁS VIVE NO PARAÍSO
A atual administração da Petrobrás frequentemente afirma que a empesa atualmente só investe em projetos de "classe mundial". Podemos deduzir que "classe mundial" significa extrair petróleo sem pagar participação especial e exportar o produto sem pagar impostos. Mas isto não é só "classe mundial" isto é "classe extraterrestre", pois neste mundo não existe lugar com tantos benefícios.
Isto é fácil de verificar, por exemplo : nas grandes IOC's (Exxon, Chevron, Shell, Toral e BP) em 2021 a relação Geração Operacional de Caixa – GOC / Receita Bruta RB media ficou em 15% . Ou seja a GOC destas empesas representou em media 15% da receita bruta. Na Petrobrás esta relação foi de 35%. Ou seja 20% maior que das demais petroleiras. Isto é causado pela baixa tributação que beneficia a Petrobrás em relação às demais petroleiras.
Em 2021 estes 20% representaram mais de US$ 20 bilhões de benefícios extras. Só a isenção da participação especial na cessão onerosa significou uma renúncia fiscal de mais de US$ 8 bilhões.
Por favor, vamos falar sério.
Cláudio da Costa Oliveira - Economista
Fonte: Soberano Brasil
Comentários
R$0,69 é imposto Federal
R$1,75 é imposto Estadual
R$0,93 é a Distribuição e revenda
R$1,10 é o Etanol anidro
Se 27,5% é Etanol, e 72,5% é gasolina, de acordo com esta tabela apresentada, temos as seguintes conclusões;
27,5% é Etanol a um custo de R$1,10 significa que 1 l. custa = R$4,00
72,5% é Gasolina a um custo de R$2,81 significa que 1 l. custa = R$3,87!
Vejam o absurdo que isto significa o custo do Etanol ser maior que a gasolina, pois depois que inventaram essa proporção de 70% do preço da gasolina, o etanol tem aumentado sempre na mesma proporção. Etanol renovável a um custo maior do petróleo fóssil tirados das profundidades da terra e do mar ou importado de outros países.
O custo do Etanol em 2021 cresceu 62,23% contra 47,5% em proporção a 30% da gasolina tem enorme importância no custo final da gasolina pelo...
O Brasil é o único país que tem a obrigatoriedade de acrescentar Etanol, na porcentagem de 27,5% na gasolina enquanto o padrão Internacional de 7,5 a 10 %, isto faz com que se tenha por conta de se ter excesso de gasolina estocada bloqueia-se a extração de GLP-Gás Liquefeito de Petróleo, e se tenha que se importar este gás desnecessariamente.
*Manter esta obrigação de adicionar 27,5% de Etanol, dificulta a fiscalização, é insensata e irracional, pois nenhum grande país tem esta obrigatoriedade de se adicionar Etanol na gasolina nesta proporção, e esta prática deve ser revista, pois só prejudica a Petrobras e aos consumidores só favorece os usineiros cujo presidente da Unica, Evandro Gussi, defendeu um lobby para elevar ainda mais impostos de importação sobre a gasolina que sejam...
A regulação da economia de mercado tão apregoada nunca existiu no Brasil, e os cartéis e oligopólios divergentes dos discursos políticos deitam e rolam e a grande prejudicada é a população desprotegida, PROCON, ANP, CADE são inócuos. A extração de gasolina é atrelada à de GLP, pois os produtos são separados na mesma etapa de fracionamento e processamento nas refinarias.
Não existe explicação plausível do por que o preço do etanol suba automaticamente nos postos no instante que os derivados de petróleo são reajustados, sendo que não faz parte dos órgãos fiscalizadores governamentais interferir no aumento do etanol uma única vez?
É a lei de Gerson. Distribuidoras, usineiros e postos de gasolina aplicam esta lei ao pé da letra, difícil saber quem é o mais esperto, e que a Raizen (Consan e Shell) são sócias nas usinas de açúcar e álcool e na rede distribuidora e postos de gasolina bandeira Shell.
Calculando-se as relações estequiométricas de consumo a 20°C, o teor de gasolina A (sem etanol) na mistura seria de 0,128ml gasolina/litro de ar. O etanol já possui 0,191ml etanol/litro de ar. Daí a relação de 0,67, aproximada para 0,7 pela mídia (diga-se de passagem - corrupta - por outros motivos).
Só de retirar-se o etanol da mistura ou reduzi-lo pelo menos a uns 15 a 20% já amenizaria o valor e diminuiria um pouco o consumo, amenizando o "bolso" do povo.
Mas o vilão dessa história continua a ser o PPI !!! O percentual importado de derivados não é a maior parte do consumo, e a PETROBRAS, tendo também a finalidade social, poderia SIM reduzir o valor vendido no mercado nacional, desde que o congresso votasse a eliminação deste PPI.
Tais testes estão disponíveis no YouTube com relação a composição atual “Polêmica sobre a nova gasolina”.
Não tem lógica o custo do litro do Etanol que em em 2021 cresceu 62,23%ser maior que a Gasolina.
Etanol renovável a um custo maior do petróleo fóssil tirados das profundidades da terra e do mar ou importado de outros países.