Atualmente a Shell produz mais de 400.000 barris de petróleo por dia no Brasil com total isenção de impostos
A partir de outubro de 2016 a Petrobrás passou a adotar em suas refinarias o chamado "Preço de Paridade de Importação – PPI". No início o PPI foi utilizado apenas para calcular o preço do diesel e da gasolina. Posteriormente (2019) passou a ser adotado também para o GLP (gás de cozinha). Atualmente, apesar de não ser explicitado pela Petrobrás, a Agencia Nacional de Petróleo – ANP informa que o critério é adotado também para o querosene de aviação (QAV).
Em seu site a Petrobrás explica o PPI:
Vejam que a Petrobrás calcula o preço como se estivesse importando o produto (frete, gastos portuários etc) em dólares. Mas a realidade é que os produtos são fabricados aqui no Brasil e tem seus custos em reais.
A Petrobrás hoje com o pré-sal produz muito mais petróleo do que é necessário para o consumo dos brasileiros.
Suas refinarias tem capacidade para produzir de 95 a 100% do consumo de derivados (diesel, gasolina,gás etc) do país.
Com a política adotada (PPI) o mercado brasileiro foi invadido por combustíveis produzidos no exterior tomando cerca de 30% do que era fornecido pela Petrobrás.
O resultado é que o povo brasileiro tem de pagar pelos combustiveis um preço muito mais alto do que necessário . Um exemplo claro é que o iBGE informou que mais de 3 milhões de famílias brasileiras passaram a cozinhar utilizando lenha, com todas as consequências ambientais e de segurança, devido ao criminoso preço da botija de gás.
A Petrobrás ficou com suas refinarias na ociosidade transferindo emprego e renda para o exterior.
A economia brasileira ficou menos competitiva devido ao alto custo da energia, segurando seu crescimento.
Como vimos na explicação do site da Petrobrás (destacada acima) a razão para a adoção do PPI foi:
"A paridade é necessária porque o mercado de combustíveis brasileiro é aberto a livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos"
Mas aí perguntamos: necessária por quê ?
Desde 1997 com o fim da lei do monopólio o mercado brasileiro é aberto a livre concorrência.
A Petrobrás sempre baseou seus preços com base no seu custo de produção (em reais) e na capacidade de pagamento dos brasileiros, motivo pelo qual a empresa foi criada.
Nunca houve qualquer protesto ou reclamação por parte das distribuidoras. Então qual é a verdade que está sendo escondida?
Se as distribuidoras nunca reclamaram, por que a Petrobrás, de livre e espontânea vontade, cria uma política de preços para beneficiar seus concorrentes prejudicando o Brasil e os brasileiros?
No Brasil 70% do mercado de distribuição está nas mãos de 3 emprsas, BR Distribuidora, Ipiranga e Raizen.
Para a BR Distribuidora e a Ipiranga com o PPI tanto faz comprar o combustível da Petrobras ou importar.
A Raizen é uma empresa formada pela sociedade da Cosan, maior esmagadora de cana de açúcar do mundo, com a Shell, que tem no Golfo do Mexico 3 refinarias em sociedade coma Saudi Aranco (da Arabia Saudita e maior petroleira do mundo).
Das refinarias da Shell no Golfo do Mexico o Brasil importa hoje cerca de 200.000 barris (cada barril tem 159 litros) de combustíveis (diesel e gasolina)
Hoje a Petrobrás está finalizando a venda da Refinaria Landulfo Alves – Rlan na Bahia, para o fundo de investimento Mubadala, pertencente ao governo da Arábia Saudita. Como fundos de investimentos não costumam administrar refinarias, quem vocês acham que vai fazer serviço ?
Mas os benefícios para a Shell no Brasil não param por aí. Em 2016 a Shell comprou a British Gás – BG, que entre outras coisas, depois da Petrobrás era a maior produtora de petróleo no Brasil. Com isto a Shell passou a ser a maior produtora de petróleo no Brasil depois da Petrobrás.
Em 2017 o governo Temer enviou ao congresso a MP 795 isentando de impostos as petroleiras estrangeiras na exploração e produção de petróleo no Brasil. A MP previa uma renúncia de receitas de R$ 50 bilhões por ano até 2022.
Quando foi verificado que o ministro do comercio do Reino Unido, Greg Hands, veio ao Brasil fazer lobby no congresso nacional, a MP passou a ser conhecida com MP da Shell.
O relator da matéria deputado Júlio Lopes (PP-RJ) ampliou o prazo do beneficio de 2022 para 2040, e assim a Lei 13.586/2017 foi aprovada, com renúncia de receitas de R$ 1 Trilhão e perda de 1 milhão de empregos de brasileiros.
Atualmente a Shell produz mais de 400.000 barris de petróleo por dia no Brasil com total isenção de impostos.
Cláudio da Costa Oliveira
Economista da Petrobrás aposentado
Comentários
Precisamos fazer essas notícias chegarem até o cidadão não petroleiro, para que este possa enxergar como vem sendo lesado deliberadamente pelo estado brasileiro.
Desde o final do século passado não existe tabelamento, e não é função da Petrobras controlar e fiscalizar o custo e qualidade final ao consumidor, e sim a ANP, CADE e o PROCON, que o valor final continua sem controle.
Com a venda da BR distribuidora e a Liquigás a Petrobrás saiu totalmente da distribuição final, e as reduções de preços como era o esperado não aconteceram com o GLP, Combustíveis e Gás natural residencial em condomínios, e este teve um aumento de ~25% em 2019 a ponto de quem tem a opção de eletricidade tem trocado!
Desta forma, o consumidor foi lesado e ludibriado por conta de um cartel, e fica mal informado de forma a prejudica a imagem (cont.)
Existe um projeto para se vender GLP de 13 e 45 kg a granel fracionado, isto significa que assim como acontece com o abastecimento de Gás Natural Veicular-GNV, porém encontra um forte Lobby dos sindicatos dos distribuidores de gás, entre eles o (Asmirg-BR), aí sim o consumidor talvez seja beneficiado na prática com a concorrência com um custo justo, e poderá comprar o GLP através de enchimento dos bujões em postos credenciados com total segurança, lembrando que a pressão interna de um bujão de GLP é muito inferior ao de gás natural.