Torna-se necessário registrar que a vergonhosa remuneração do atual presidente da Petrobrás, General de Exército Luna e Silva, de R$ 260.400,00, não foi fixada por ele e sim pelo Conselho de Administração (CA) da empresa, permitindo assim acionar os demais vínculos salariais na hierarquia das funções de comando da empresa. São altíssimos os salários para a direção e para o corpo gerencial. Consequência de uma arbitrária modificação estatutária feita em 2016, que deu aparência de legalidade aos atos praticados pelo CA, contrariando ao estatuído em lei.
Assim, como parte de uma estratégia de cooptação ao silêncio, os salários são fixados, propositadamente ou não, para permitir uma concordância às políticas de vendas dos ativos rentáveis da empresa - R$ 231,5 bilhões até a presente data, segundo o Observatório Social da Petrobrás (OSP) - e de sua política de preços para os derivados originários do petróleo nacional mas fixados aos preços internacionais. Ressalte-se que a esses preços ainda são adicionados os custos de importação dos derivados estrangeiros, determinando, por consequência, a ociosidade das refinarias da empresa - 30%, em média.
Quanto aos preços dos derivados, registramos que o engenheiro militar, Wilson Chiarelli, residente nos USA, estado da Virginia, esclarece que o preço da gasolina standard em seu estado, com a cotação do dólar a R$ 5,177, é de R$ 4,09 o litro (10% de álcool anidro). Desse modo, a gasolina vendida no Brasil, em torno de R$ 7,00, é 71,12% mais cara que no mercado americano, onde o salário mínimo é 11 vezes maior que o salário mínimo do brasileiro.
Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pobreza no Brasil triplicou de 9,5 milhões de pessoas, em 08/2020, para 27 milhões de indivíduos, em 02/2021. Já o percentual de famílias endividadas chega a 72,9%. Diante desse quadro, deve-se confrontar o escárnio de distribuir R$ 31,6 bilhões de dividendos aos acionistas da Petrobrás, sendo que 40% são estrangeiros, dividendos estes, originários dos "lucros" fabulosos gerados através de inescrupulosa isenção de tributos, principalmente na exportação do petróleo bruto.
Registro que à época da construção da Petrobrás - do poço ao posto - nas administrações dos antigos generais - Roca Dieguez, Albino Silva, Kandal da Fonseca, Araken de Oliveira, Ernesto Geisel, Yvan de Souza Mendes e outros, as remunerações da Diretoria e dos Gerentes guardavam relações éticas e morais para não fugirem do teto constitucional e, principalmente, em relação ao quadro social do país. Por essa razão venho sugerir uma "rachadinha " honesta dos valores que ultrapassem os tetos fixados por lei (R$39.300,00), sem direito a acumulação de outras origens, freando o rápido enriquecimento dos escolhidos para essas funções de comando e reduzindo a taxa do aumento da pobreza no Brasil, ofertando essas diferenças às instituições que cuidam da fome dos brasileiros.
Sylvio Massa de Campos - Economista e ex-Diretor da BR Distribuidora
Comentários
Atem’s comprou a refinaria Isaac Sabbá, que tem capacidade de processamento de 46 mil barris por dia
por; Naomi Matsui
A Atem’s, empresa de combustível que tem sido beneficiada por isenção de impostos federais, anunciou a compra de uma refinaria da Petrobras em Manaus.
A Atem’s faz parte do grupo da Amazônia Energia, que recebeu em 2017 uma liminar que lhe dava isenção de PIS e Cofins. Estima-se que a empresa tenha deixado de recolher cerca de R$ 1,8 bilhão em tributos nesse período.
A redução da carga tributária tem sido vista como um dos motivos que possibilitaram o crescimento da Atem’s, incluindo o pedido de autorização de emissão de R$ 500 milhões em debêntures em dezembro de 2020.
(Atualização, às 17h10 de 14 de setembro de 2021: A Atem ‘s enviou nota em que afirmou ter direito aos incentivos fiscais da Zona Franca por estar instalada em Manaus. Disse que a importadora ligada...
Tribunal Regional Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça. Disse ainda que a empresa recolhe regularmente os impostos devidos quando o combustível é vendido fora da ZFM e que, nos dois últimos anos, o recolhimento relacionado ao PIS/Cofins foi de cerca de R$ 290 milhões).
Enquanto isso a Petrobrás é cobrada para praticar preços relativamente altos para viabilizar o negócio do importador? A competição é benéfica quando gera a redução do preço. Nesse caso, a situação se inverte!
Desatrelar o preço do petróleo produzido no Brasil do preço internacional foi feito no período de 1953 a 2016... Durante quase 63 anos!!!
Produtos “Made in Brazil” “montados” na Zona Franca de Manaus não podem ser considerados nacionais, pois praticamente a totalidade dos seus componentes são importados, e que existe lá é uma manobra política fiscal ardilosa para não pagar impostos, lembrando que o Amazonas é um dos ~50% dos estados brasileiros que dependem de verbas da União para se sustentar, liderado pelo Maranhão, por não possuírem arrecadação suficiente para o seu sustento, e o acréscimo tecnológico é zero para o país, concorrendo de forma desigual com os estados que investem em tecnologia de cujas industrias recolhem impostos para lhes dar sustentação.
Embora a pretensa finalidade seja gerar empregos e promover desenvolvimento e justiça social, não é uma estatal, e concorrem de forma predatória e desigual com estados e empresas concorrentes que recolhem impostos para produtos semelhantes, e que indiretamente os mantém.
Quanto aos integrantes do Conselho de Administraçao nao estao la para defender os interesses da empresa mas sim seus gordos salarios a começar pelo general de pijama e ainda dizem que " acabou a boquinha ".
No ministerio da saude aconteceu o mesmo so que o pançudo era da ativa.
Concordando com os argumentos irrefutáveis do autor, acrescentaria que na realidade a Petrobrás está SUBSIDIANDO a importação de combustíveis, desde a gestão Parente! Ao contrario de todos os países do mundo que tentam subsidiar a EXPORTAÇÃO de mercadorias (vide as discussões na Organização Mundial do Comércio)! Senão como se compreenderia os fretes e custos de transporte oceânico e taxas portuárias que são incluídos no PPI, quando os produtos locais de nossas refinarias já estão em território nacional? Os preços praticados pela Petrobrás nas refinarias (PPI) estão aproximadamente quinze por cento acima do mercado internacional.
Falou aí o milionário, que deve estar comento osso de boi e pé de galinha.
Mas a privatização não gera concorrência pra baixar os preços?
O que estamos assistindo é concorrência pra aumentar os preços!
#ForaBolsonaroGenocida
Considerando o preço médio da gasolina em SP conforme ANP (R$ 5,71/L), os impostos federais e estaduais somam R$ incríveis 2,21 (38,9%), restando R$ 3,48 para remunerar a Petrobras, álcool, distribuição e revenda - em linha com o Estado de Virgínia...
Não se deixem levar por opiniões parciais e rasas. Sempre perdemos oportunidade de aprendizado com um bom e fundamentado debate.
Meu comentário se referiu à tentativa de vincular os altos valores dos combustíveis à folha salarial do presidente, e mal-comparando aos valores da gasolina americana. A minha ressalva se deu em função desta comparação ter omitido o óbvio - os tributos.